ECOS PUC-SP

PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2010/1

2010-03-12T18:17:00.000-03:00

Caros Colegas,

Estamos disponibilizando o relatório de acompanhamento do processo de seleção de bolsistas para o primeiro semestre de 2010 na lista redecos-subscribe@yahoogrupos.com.br. Aproveitamos para comunicar que estaremos nos reunindo com a coordenação, na segunda-feira 15/03/10, para discutirmos o conteúdo do relatório e questões e questionamentos relativos ao processo seletivo. Caso deseje compartilhar comentários, dúvidas, questionamentos sobre esse tema, utilize o redecos ou o e-mail da representação discente.
abs,
Izabel Goudart

CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A REPRESENTAÇÃO DISCENTE

2009-10-30T18:17:00.005-02:00

Caros colegas,

Estamos iniciando uma nova gestão da representação discente junto ao Colegiado do COS. Estivemos reunidos em 28/10 (quarta-feira) com um pequeno grupo de alunos e apresentamos algumas de nossas propostas e informes da última reunião do colegiado realizada em 05/10. Sugerimos a formação de comissões de trabalho permanentes: EVENTOS, COSNOTÍCIAS e EDITORIAL, os integrantes das comissões receberam certificado de produção técnica. Caso tenha interesse em participar entre em contato pelo e-mail: cos.discente@gmail.com. Além das comissões permanentes, está sendo composta uma comissão temporária para AVALIAÇÃO DISCENTES CAPES, os interessados devem ser indicados por seus respectivos orientadores enviando um e-mail para a coordenação.

No próxima dia 11/10, estaremos recebendo o representante da CAPES para reunião com os discentes , o horário e sala será divulgado por e-mail da coordenação. Lembramos que estamos no período da avaliação trienal do programa (atualmente NOTA: 4) e que o preenchimento dos relatórios CAPES, além de obrigatórios para matrícula, são fundamentais para uma boa avaliação do programa. Consulte o tópico avaliações! Uma excelente análise dos últimos relatórios postada pelo Leandro encontra-se disponível.

Por fim, divulgamos os canais de comunicação que estamos disponibilizando. Esperamos contar com sua participação, necessitamos encontrar caminhos para ampliar nossa rede de trocas e colaboração.

Abç,
Izabel Goudart

e-mail: cos.discente@gmail.com - Izabel Goudart, Gustavo Cavalheiros, Marcelo Santos
lista: redecos-subscribe@yahoogrupos.com.br
twitter: @COSpucsp

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/09

2009-08-13T12:49:00.008-03:00

Caros Colegas,

No dia 11/08, foi realizada a Assembléia Extraordinária dos discentes do COS. Elegemos quatro representantes temporários para o colegiado: Marcelo Santos (Doutorando), Adalberto Lombardi (Doutorando), Gustavo Cavalheiros (mestrando) e a suplente, Izabel Goudart (doutoranda). Indicamos o aluno Adalberto para a comissão de bolsas. A aluna Ellen retirou sua candidatura para representação na comissão de bolsas, tendo em vista que a proposta aprovada foi de elegermos representantes temporários para o colegiado e representação na comissão de bolsas. Elegemos, também, a comissão eleitoral composta pelos alunos: Gisele Sayeg Ferreira (doutoranda). Ellen Doppenschmitt (doutoranda), Patricia Cordeiro Alessandri (doutoranda) e Eduardo Lous Jacob (doutorando). Outros alunos poderão integrar a comissão. Esta tem o prazo de até trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para dar início ao processo eleitoral de representantes efetivos. A Ata e carta comunicando o resultado da Assembléia já foram enviadas para a coordenação e estão disponibilizadas na REDE COS.

Estejam atentos `a convocação para o processo eleitoral.

Atenciosamente,
Izabel Goudart

Para se associar, é só enviar um e-mail ao endereço:
redecos-subscribe@yahoogrupos.com.br

REPRESENTAÇÃO DISCENTE NA COMISSÃO DE BOLSAS

2009-08-07T00:09:00.000-03:00

Estimados colegas do COS.

Em reunião realizada no dia 03/08/2009, o colegiado do Programa de pós-graduação de Comunicação e Semiótica decidiu executar o mais rápido possível a seleção de candidatos a bolsa nos níveis de mestrado e doutorado

Conforme previsto, o corpo discente, por meio da representação, dispõe de um assento na referida comissão no papel de observador.

Considerando a vacância da representação discente, foi solicitada pelo colegiado indicação de um (a) aluno (a) que, enquanto participante ad hoc, possa acompanhar os trabalhos da referida comissão.

Considerando a prorrogação do inicio do semestre eletivo e a fim de não mais adiar a urgente substituição de bolsas o colegiado solicitou que os alunos promovam uma indicação até o dia 12/08/2009. A comissão se reunirá no dia 17/08/2009 as 9:30hs.

Na condição de aluna de doutorado e bolsista do Programa, manifesto meu interesse em participar da comissão a fim de conferir perspicuidade ao processo.

Uma vez que já sou aluna há sete anos, tendo sido bolsista duas vezes , e acreditando, sobretudo, que a obtenção de minhas bolsas foi realizada com absoluta seriedade por parte daqueles que a concederam a mim julgo-me apta para representar meus colegas nessa primaz reunião.

Ciente que a indicação deve corresponder a um mínimo de organização do corpo discente a fim de que haja nitidez na escolha do representante convido a todos(as) os colegas para um diálogo virtual neste canal aberto aos alunos do COS pela representação discente anterior.

Aguardo as manifestações conforme as normas que regem as decisões da Comissão.

Abraços cordiais,

Elen Doppenschmitt

PÓS DOC

2009-07-18T10:22:00.000-03:00

O CIES (Centro de Investigação e Estudos em Sociologia, Lisboa, Portugal) (www.cies.iscte.pt) enquanto membro do LINI (www.lini-research.org) está interessado em seleccionar candidaturas enquanto Host Institution para as duas seguintes áreas: Networks and Mobility in Everyday Life e Networked Communication (http://www.lini-research.org/np4/programmes).

Dados específicos para as candidaturas estão disponíveis em Marie Curie International Incoming Fellowships (IIF) (http://cordis.europa.eu/fp7/dc/index.cfm?fuseaction=UserSite.FP7DetailsCallPage&call_id=199&act_code=PEOPLE&ID_ACTIVITY=12).

O deadline para apresentação de propostas é o dia 18 de Agosto de 2009 às 17:00 (Hora local de Bruxelas).O CIES reserva-se o direito a escolher entre os CV's e programas de investigação, enviados até ao dia 5 de Agosto, quais os que se adequam à sua estratégia científica e que portanto pretenderá apoiar em termos de Host Institution para candidatura às bolsas Marie Curie International Incoming Fellowships (IIF).Dúvidas sobre o processo de candidatura podem ser dirigidas à Scientific Officer do CIES Dra Neide Jorge (neide.jorge@iscte.pt) ou aos coordenadores científicos do LINI Prof. Gustavo Cardoso (gustavo.cardoso@iscte.pt) e Prof. Rita Espanha (rita.espanha@iscte.pt).

Com os melhores cumprimentos e na expectativa que esta informação seja útil,

Gustavo Cardoso

Cinco teses sobre a crise...

2009-07-05T17:06:00.008-03:00

Cinco teses sobre a crise NA UNIVERSIDADE é o que proponho neste breve comentário.

Naomar de Almeida Filho

Pierre Bourdieu, cientista social recentemente falecido, avançou uma crítica à escola em geral e à universidade em particular como dispositivos do Estado para a reprodução social.Eis a base da primeira tese: a universidade, em toda sua história, tem sido fundamental na reprodução da estrutura de classes da sociedade; elitista e alienada, confirma seu mandato de guardiã da cultura (dominante), de formadora de quadros (dirigentes), de produtora de conhecimento e tecnologia (economicamente relevantes) e de capital simbólico (politicamente apropriado).

Nessa perspectiva, a universidade gera e gerencia capital científico e cultural essenciais para o modo de produção capitalista, além de atuar como formadora de quadros orgânicos das classes dominantes. Sua ação é social e politicamente relevante não só para a reprodução da instituição mas também para a reprodução ampliada da estrutura de classes.

Simpatizo mais com a tese dois, formulada há mais de 40 anos por Anísio Teixeira, notável educador baiano, como argumento central de sua visão política da educação. Anísio defendia que a revolução democrática, pacífica e sustentável será viabilizada pela universalização da educação nos níveis iniciais -como condição de emancipação política e de equidade social- e por ampla oportunidade de acesso à formação universitária -determinante do desenvolvimento econômico e humano das nações.

A educação, no sentido de formação de cidadãos cultos, críticos e livres, é sem dúvida uma das maneiras eficientes de superar não só crises mas também estruturas e conjunturas. E o que fazer quando é a própria universidade que se supõe em crise?

Isso nos leva à tese três, formulada por Boaventura Santos, sociólogo e pensador lusitano, reconhecido por suas análises da crise de identidade da universidade velha. A universidade, em sua nova história, será necessária, quiçá imprescindível, à superação da sociedade de classes. Comprometida com a transformação social, confirmará sua missão de promotora da etnodiversidade, fomentadora da epistemodiversidade e formadora de cidadãos críticos e engajados.

A etnodiversidade corresponde ao interculturalismo que enriquece (e conflita) o mundo globalizado, e o que chamo de epistemodiversidade tem o nome de ecologia dos saberes na obra de Boaventura.

A quarta tese foi proposta em 1978 por Milton Santos, geógrafo e pensador baiano, num livro chamado "Por uma Geografia Nova". Essa tese valoriza o novo, "o ainda não feito ou não codificado (...), o desconhecido [que] só pode ser conceitualizado com imaginação, e não com certezas".Mais que nunca, é preciso ser criativo para imaginar, experimentar e realizar algo que ainda não havia sido tentado. A tese Milton Santos é uma proposta metodológica desafiadora e ousada que, de certo modo, indica um caminho, um como fazer.

Bourdieu faz um diagnóstico preciso, mas pessimista, sem apontar saídas. Anísio, otimista quase utópico, descortina o horizonte, largo, da educação como libertação. Boaventura apresenta um projeto, digamos, realista de superação das crises políticas resultantes do afastamento da universidade das formações sociais que a aninham. E Milton nos incita a usar a imaginação para criar crises de transformação.

No ano passado, Boaventura fez uma conferência em nossa instituição. Concluiu dizendo que a missão da universidade no século 21 será formar "rebeldes competentes", e não, eu acrescentaria, tolerar pessoas confusas e incultas, tão cheias de certezas. Nesse espírito, gostaria de concluir com uma tese-síntese.

Rejeito o pessimismo de Bourdieu e antevejo a revolução pacífica pela educação do Anísio visionário. Para enfrentar as sucessivas crises de identidade, realização e legitimidade social da universidade contemporânea, penso que já não basta recuperar tradições vazias e celebrar pactos micropolíticos. A missão da universidade no século 21 será provocar crises de transformação e renovação, que proponho chamar de crises miltonianas.

A força criativa da instituição universitária, recuperada pela experimentação de formas novas de arquitetura curricular, organização institucional e prática pedagógica, pode e deve fomentar um tipo diferente de crise, crises de renovação.Tais crises configuram transgressões produtivas, de que a universidade brasileira tanto precisa para resgatar o atraso de sua história.

NAOMAR DE ALMEIDA FILHO , 57, doutor em epidemiologia, pesquisador 1-A do CNPq, é reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e autor, com Boaventura de Sousa Santos, de "A Universidade do Século XXI: Para uma Universidade Nova" (Almedina, 2009).

Fonte: Folha de São Paulo, domingo, 05 de julho de 2009

CONCURSO PARA PROFESSOR DE DESIGN DA UnB (DOUTOR)

2009-07-03T18:44:00.001-03:00

CONCURSO PARA PROFESSOR DE DESIGN DA UnB (DOUTOR)
Link para o edital completo: http://srh.unb.br/extra/concursos_selecoes/2009/ed_1042_09.pdf
Página do Cespe para inscrições e documentos relacionados à inscrição no concurso: http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb/

Prof. Ms. Evandro Renato Perotto Universidade de Brasília Departamento de Desenho Industrial perotto@unb.br 55 61 3307.1195 55 61 8423.1611Edital de Abertura Nº 1042/2009 (divulgado no sitio em: 19/06/2009) Departamento de Desenho Industrial Área: Processos de design: inovação e tendências Classe: Professor Adjunto - Nível 1 Remuneração: R$ 6.497,15 Inscrições: 22/06/2009 a 19/07/2009

DEBATE ABERTO - O mal-estar na Universidade

2009-07-01T14:34:00.003-03:00

DEBATE ABERTO
O mal-estar na Universidade

A militarização do campus universitário da USP e a solução de conflitos através da força atestam o “esquecimento da política”, substituída pela ideologia da competência, entendida segundo o modelo da gestão empresarial, com seu culto da eficiência e otimização de resultados. Também a proposta mais recente da reforma da carreira docente e do projeto da implantação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), respondem, cada qual à sua maneira, à “produtividade”, os acréscimos salariais dos professores subordinando-se ao número de publicações e a seu estatuto— se livro, capítulo de livro, ensaio em revistas, se estas se ajustam ao “selo de qualidade” das agências de financiamento; número de congressos; soma de palestras; orientações de teses e dissertações e, sobretudo, se estas obedecem ao prazo preconizado, tanto mais exíguos quanto mais os estudantes chegam à Universidade desprovidos de pré-requisitos à pesquisa,como um conhecimento adequado do português para fins de leitura e escrita universitária, (guardadas as exceções de praxe), bem como acesso a línguas estrangeiras. De fato, a Universidade se adapta às circunstâncias do ensino médio, e o mestrado pretende contornar as deficiências da formação no ensino médio (e fundamental também), que incidem nos anos de graduação, convertida em extensão do segundo grau.

Professores e estudantes cedem precocemente a publicações, sem que haja nelas nada de relevante, e, ao mesmo tempo, devem freqüentar cursos ou prepará-los, realizar trabalhos correspondentes, desenvolver suas teses - uma vez que a quantidade consagra pontuações para futuras bolsas de iniciação científica ou aprovação de auxílios acadêmicos. Quanto aos docentes, estes se ocupam cada vez mais com tarefas de secretaria, como preenchimento de planilhas, elaboração de relatórios, propostas de inovação em cursos não obstante ainda em vias de implantação, acompanhamento de iniciação científica, organização desses congressos, participação em atividades de iniciativa discente, preenchimento de pareceres on line de um número crescente de bolsistas, e por aí vai. No que diz respeito ao ensino à distância, ele não responde à democratização da Universidade mas a sua massificação.

O abandono da Universidade Cultural e sua substituição pela “Universidade da Excelência” ou do “Conhecimento” dizem respeito à dissolução do papel filosófico e existencial da cultura. Constrangido à pressa e ao atarefamento diário, o ócio necessário à reflexão e à pesquisa é proscrito como inatividade, os improdutivos comprometendo o princípio de rendimento geral. Este encontra-se na base da transformação do intelectual em especialista e da docência como vocação em docência como profissão. O saber técnico é o do expert que transmite conhecimentos sem experiência, cujo sentido intelectual e histórico lhe escapa. Assim como no processo produtivo a proletarização é perda dos objetos produzidos pelos produtores e perda do sentido da produção, a especialização pelo know how é proletarização do saber. Por isso o especialista moderno se comunica por fórmulas, gráficos, estatísticas e modelos matemáticos. Foucault reconhece seu primeiro representante em Oppenheimer que enunciou o projeto Mannhathan - que levou à bomba-atômica - em termos simpaticamente técnicos.

A “Universidade do Conhecimento” perverte pesquisa em produção. Quanto à educação à distância, ela não significa um apoio ao conhecimento e seu acesso a regiões distantes, mas sim o fim de toda uma civilização baseada nos valores da convivência, da sociabilidade e da felicidade do conhecimento.

fonte:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4382&boletim_id=567&componente_id=9687

Mensagem de Jô Souza

2009-06-29T19:27:00.000-03:00

Caros colegas...
Deixando de lado o falatório acadêmico, seria bom começar perguntando o que estamos fazendo aqui ? já que estou chegando de outro estado e lidando com todas os problemas da cidade grande. Não sou bolsista da PUC, e sempre pago em dia a mensalidade da pós. Com muita dificuldade, mas sinto orgulho de ser independente. Trabalho pesado para pagar o curso, por isso não entendo a posição daquele bolsista que não presta qualquer serviço à comunidade do COS, como contra-partida. Nem sequer oferecer algumas horas na semana para apoiar o Programa em suas várias atividades. Ou pelo menos se fazer presente aos eventos, ou divulgar e promover a Instituição... Mas NADA. É como se ele estivesse fazendo um favor à Instituição e não o contrário. Eu teria vergonha de assumir uma postura como essa. Criticamos o congresso pelos altos salários, o nepotismo, os favores políticos etc. Então, como aceitar bolsistas que contribuem tão pouco ou quase nada para com a Instituição? Ou que, se o fazem, mantenham isso em segredo, sem prestar contas a ela, aos colegas e aos professores. Realmente, os critérios e os procedimentos como um todo deveriam mudar. Além do projeto de pesquisa, os candidatos deveriam entregar algo como um projeto participativo: que retorno os escolhidos dariam para a Instituição? Outro ponto em questão: neste momento de transição, nós discentes deveríamos nos unir para resolver questões maiores e mais graves, em lugar de apontar um inimigo de carne e osso, como um bode expiatório. É evidente que os problemas não estão nesta ou daquela pessoa, mas no funcionamento do sistema. Na verdade, estamos agindo de modo egoísta, na linha do cada um por si. Mesmo na sala de aula, estamos divididos e o conhecimento não é repartido. Observe-se o vácuo e o abandono nas defesas das dissertações. Só nos encontramos em sala de aula e raramente tomamos a iniciativa de tomar um café. Precisamos nos unir para pleitear:* apoio à publicação dos discentes;* dinamismo nas atividades culturais;* estágio pedagógico ( ninguém nasce Paulo Freire!!!) * agenda de eventos promovidos com apoio dos alunos bolsistas e não bolsistas;* não podemos confirmar a frase de Strindberg "Os seres humanos são dignos de lástima" – temos que pensar além...Jô souza (aluna do mestrado)

Compreensão

2009-06-24T12:34:00.000-03:00

Caros colegas do COS

O papel desta representação é atuar frente à coordenação do COS quando solicitada pelos alunos, papel esse a que nunca recusamos.
Sobre os recentes acontecimentos que movimentaram um mailing list esta representação considera que a reunião de 22 de Junho, ocorrida no COS com a participação dos professores Ana Claudia e Eugênio Trivinho a representação discente e o aluno Marcelo, chegou a uma compreensão promissora.
O diálogo foi franco, aberto, sincero, acolhedor e, sobretudo, esclarecedor. Ficou acordado que não se faria uma ata. Entretanto, a representação está aberta a quaisquer esclarecimentos.
O colega Marcelo desconhecia a existência da representação discente, das instâncias que conduzem a gestão da PUC- São Paulo, dos regimentos e dos procedimentos internos.
Da mesma maneira como ocorreu na reunião com os alunos veteranos, no dia 15 de Junho, a coordenação explicitou novamente, com clareza e cordialidade, todo o processo pelo qual ocorreu a eleição da nova coordenação do COS, bem como o procedimento interno da comissão de bolsas.
Aparentemente, a motivação para a abertura do mailing list foi, além de uma reinvidicação legítima, falta de informação, fenômeno típico de nosso tempo e que atinge até mesmo aqueles que se dedicam ao estudo da comunicação.
Essa representação continua imbuída do propósito de representar, na ética da compreensão, todos os alunos (as) do COS.
Solicito que o meu email seja retirado do mailing list acima referido e que a partir de hoje as questões pertinentes à representação discente sejam encaminhadas diretamente pelos alunos ao meu email pessoal: jorgemiklos@gmail.com.

Um abraço fraterno

Jorge Miklos

Ata da Reunião entre professores, alunos e representante discente do programa de Comunicação e Semiótica – PUC – SP

2009-06-16T18:51:00.001-03:00

Ata da Reunião entre professores, alunos e representante discente do programa de Comunicação e Semiótica – PUC – SP (ver o detalhamento dos presentes na lista de presença)

São Paulo, 15 de junho de 2009 das 20h30min as 22h30min
Local: PUC – SP / auditório 239, 2. andar, prédio Bandeira de Mello
A reunião teve como intuito o esclarecimento sobre o processo de eleições para a coordenação do próximo biênio no programa, sobre as demandas de pesquisa e orientação da CAPES à área e o processo seletivo de bolsas de estudo do programa.
Reunião dirigida pelo prof. Dr. Eugênio Trivinho.

Temas discutidos
Esclarecimento prévio de Trivinho e Ana Cláudia de Oliveira sobre e chapa e o processo de eleição. Hiato entre eleição e conversa com alunos por problemas burocráticos quanto a constituição da chapa, o que ocasionou um longa demora para a confirmação desta às eleições.
Não se discutiu as propostas de gestão, pois em virtude da reunião ser no período em que não se pode fazer propaganda eleitoral, esta discussão poderia configurar-se como campanha.
- Relação do programa com a Capes
Esclarecimentos sobre a área de comunicação (há uma política de fechamento sobre seu objeto nos últimos três anos).
O programa faz tensão em todas as instâncias da área com um entendimento alternativo sobre o que seja a área de comunicação, não se restringindo somente às mídias tradicionais e estimulando a interdisciplinaridade das pesquisas no programa.

No BLOG do ECOS há um texto comentando sobre o tema
http://ecospucsp.blogspot.com/2007/12/o-que-nao-e-comunicacao-segundo-capes.html

Esta posição defendida por todos os professores prejudica o programa, pois parte de sua produção é desconsiderada para a pontuação da capes ao programa.
A posição do programa perante a área de comunicação é de que as interfaces têm que ser porosas e não há nada a ser evitado na interdisciplinaridade.
O programa apóia o entendimento mais amplo das pesquisas da área. Nos anos 90 a área sofre um encolhimento sobre sua amplitude de pesquisas.
Pergunta discente aos professores sobre as vantagens de se obter uma maior pontuação para o programa: a resposta é de que aumenta-se o número de bolsas e tem-se a possibilidade de contribuir para um entendimento mais abrangente do que seja a área.
Um registro do professor Norval Baitello sobre a evolução dos programas de comunicação. Em determinado período (não especificou a data) os programas de pós graduação em comunicação cometiam muitos abusos pela própria falta de monitoramento de um órgão regulador. Programas tradicionais como a UFRJ, que tinha suas pesquisas muito voltadas à filosofia, a ECA com pesquisas direcionadas às artes e o COS envolvidas com semiótica, cometiam absurdos de pesquisas defendidas nestas vertentes e que não tinham nada a ver com a área da comunicação.
No programa, na gestão de Helena Katz, o objeto de pesquisa de comunicação passa a ser restringido para que se tenha uma maior fidelidade à área.

- Comissão de bolsas
Modus Operandi – bem esclarecido no site, que é de comum acordo entre os presentes.
Esclarecimento que foi injusta a afirmação no mailing list sobre que o processo de seleção de bolsas não tem credibilidade, confirmado pelos alunos presentes.
Sugestão para que mais professores sejam incluídos no processo de seleção, porém foi esclarecido que não há necessidade, pois como exposto pelo representante discente, as notas atribuídas por cada um dos professores tem uma homogeneidade muito grande.
A comissão de bolsas é decidida no colegiado, com acento do representante discente. O representante discente SEMPRE participou da comissão. Há no BLOG do ECOS uma ATA sobre a observação do processo.
Os pareceres têm caráter classificatório, que é exposto no site, e não assume função de correção dos projetos, função que tem que ser discutida e assumida pelos orientadores.
A disciplina de Seminário de Pesquisas e sua apresentação diante dos colegas, professores e coordenação também assumem esta função de auxílio a uma elaboração mais apropriada do projeto.
Há também a questão ética da não divulgação pública de pareceres.
E, por fim. Não há dúvida sobre a honestidade da comissão, bem como do colegiado sobre a distribuição de bolsas.
- Representação discente
O atual representante discente do programa, Jorge Miklos, se colocou em plena disposição para o diálogo com os alunos e expôs sua situação já que entrou em uma chapa em que havia mais quatro colegas, que se formaram, e hoje ele em processos finais de pesquisa precisa de apoio de outros colegas. Vai lançar no e-mail do programa uma chamada aos interessados em integrarem a chapa.
Outras pautas em aberto e sugestão para nova reunião

Eleições PUC-SP 2008-2012

2008-10-08T11:23:00.004-03:00

Vale a pena acompanhar!
É o futuro da PUC-SP que está em jogo.

III Seminário Intermestrandos ESPM

2008-08-26T13:24:00.000-03:00

O III Seminário Intermestrandos acontece nos dias 10 e
11 outubro de 2008 . Este é um evento promovido pelo
Programa de Mestrado em Comunicação e Práticas de Consumo
ESPM que tem como objetivo promover um ambiente de
intercâmbio de conhecimentos entre mestrandos de diversos
Programas de Pós-Graduação em Comunicação.
Agradecemos a todos os coordenadores que já indicaram
mestrandos para apresentarem seus projetos de pesquisa
neste Seminário. Aos que ainda não o fizeram, gostaríamos de
reiterar o convite e prorrogar o prazo para as indicações
até 6ª feira próxima
(29/08), procurando, com estes dias a mais, congregar
representantes do maior número possível de Programas.
Os nomes e e-mail dos dois alunos selecionados por cada
PPGCOM devem ser enviados para intermestrandos@espm.br,
impreterivelmente até 29/8.
Contamos com seu apoio para o sucesso desta iniciativa.
um cordial abraço,
Gisela Castro
Coordenadora do Programa de Mestrado em Comunicação e
Práticas de Consumo
Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), São
Paulo

The era of McDoctorates: Don't push doctoral students too hard. They need to pass to keep your programme going

2008-08-21T18:15:00.000-03:00

Times Higher Education, 17 January 2008, p 24

The era of McDoctorates: Don't push doctoral students too hard. They need to
pass to keep your programme going, warns Simon Blackburn

If you toss a fair coin enough times, a sequence of three tails in a row
will turn up. With the same inevitability, if you run a successful doctoral
programme in a small arts and humanities department, sooner or later you
will be blackballed by the Arts and Humanities Research Council. Suppose,
for example, over five years students with a total of 11 AHRC awards come up
to the time for four-year submission.
Suppose that three of them do not come up to scratch in the prescribed time.
Suppose the results for the three panned out as follows, with T for timely
submission and U for untimely:
TTT UT T UTT UT
Current year 66 50
Aggregate 66 66
In the fourth year, then, the success rate is below 70 per cent, and it is
so when aggregated with the previous two years. That triggers a stern
warning. It has to go back up the following year, which means that in year
five it has to be 100 per cent. As the table shows, one defection in year
five, and that's it.Kaput. Blackballed. So far as the AHRC is concerned, no
more students for at least two years. Yet, overall, eight of the 11
students, or 73 per cent, are passing on time. Perhaps they are all getting
doctorates, but that does not matter.
Challenged to defend this insane policy last year, Philip Esler, AHRC chief
executive, ducked the logic, but intoned the predictable mantra: public
money, accountability, duty of care to students, avoid a spiral of decline.
Yes, but… With small figures, statistical fluctuations will trigger
inflexible "target-driven" punishments. Every so often they will also place
an extraordinary burden on some individuals. Each of my fifth-year students
carries the fate of perhaps six prospective postgraduates on his or her
shoulders. Larger departments, of course, will see less fluctuation, but the
logic is still inexorable.
So what to do? Prudence is a familiar government watchword, and here are a
number of prudent defensive strategies.
First, avoid homegrown students: you will have to fill up with overseas
students when the dice fall against you, so start now. Second, don't allow
students to do challenging PhDs. Better safe than sorry.
Avoid the unsolved problems, the new directions, the need to master new
techniques, skills or languages. All these make dangerous demands on time.
Third, make sure that in the final year students do not get jobs. A student
who is applauded in January for getting a job that starts in October may
have to prepare lectures, widen his reading, design a syllabus, as well as
find accommodation, sort out a move etc., all of which will distract from
the run-up to the deadline. Fourth, make sure they are not good enough to
get junior research fellowships. A student may easily want to use the time
these afford to polish the results, expand the interest of the thesis, iron
out remaining difficulties, or in many and various ways deepen the
achievement. All these will take time, and time is what they cannot have.
Fifth, do not approach as examiners anyone with a reputation for insisting
on high standards. Sixth, get on the phone or encrypted e-mail to more
pliable
colleagues. We each need the statistics.
So you pass my students and… We're in this together. The time for pedantry
is past: if corners are cut, the arguments shaky, the scholarship a bit thin
and the grammar could have been better… well, mum's the word. There are
probably better students in the pipeline, waiting for support, and they will
not get it if we are too pernickety now. We know what the AHRC wants, so let
us pull together to provide it. A fluctuation will still get you in the end,
but it should take longer.
Spiral of decline? Not my problem.McDoctorates must be better than none.
Can it really be as bad as this? Yes.
Like the Gideonites of old, Biblical scholar Professor Esler and his men
take no prisoners. There are no explanations, excuses or redemptions. You
might think anyone might get a twinge of doubt at a policy that has recently
blackballed Law at Cambridge, and classics at Oxford, to name but two. But
no: three tails in a row turned up, so the courts trod by Coke and Maitland
are silent, and the libraries that sheltered Fraenkel and Dodds are closed.
Can one imagine the US government stopping support for Americans to do
graduate work in engineering at the Massachusetts Institute of Technology or
the French deciding that the Sorbonne no longer qualified to take French
students?

Simon Blackburn is professor of philosophy, University of Cambridge.

Compós 2009

2008-08-21T18:14:00.002-03:00

A Compós 2009 ocorrerá no período de 03 a 06 de junho na PUC-Minas -Belo Horizonte. A data para submissão de trabalho é 31 de janeiro de 2009.

Catálogo de Revistas Acadêmicas em Comunicação

2008-08-21T18:14:00.001-03:00

www6.ufrgs.br/infotec/inicial.htm

Blog - textos acadêmicos para download

2008-08-21T18:13:00.000-03:00

Amigos,

Gostaria de divulgar um blog com diversos textos raros de autores como
Deleuze, Braudrillard, Bourdieu, Adorno, Bauman, Said e Foucault. Desse
ultimo, estão disponíveis algumas de suas conferencias em ingles e francês
em formato mp3. Sugiro que rolem até o final da página para verem as
postagens mais antigas.

http://tesedigital.blogspot.com/

Marcelo Garson

Pêsames e Solidariedade à Professora Jerusa

2008-07-28T10:38:00.003-03:00

Caros colegas,

Em razão do falecimento da mãe da Professora Jerusa em 22.07.2008, os representantes discentes do PEPGCOS (ECOS), em nome dos alunos do Programa, expressa à querida Professora Jerusa e familiares os seus profundos pêsames e a sua solidariedade.

Professora Jerusa, conte conosco para o que for necessário.

Sinceramente,
ECOS (Estudantes do COS)

Resoluções do XXI Congresso Nacional dos Pós-Graduandos

2008-07-24T01:49:00.003-03:00

1. Manutenção da autonomia e independência da ANPG perante governos, partidos e empresas;

2. Apoio ao programa de mudanças aprovado nas eleições de 2006 para Presidente da República;

3. A Amazônia é nossa! Defesa da soberania brasileira sobre essa região estratégica, com ênfase na ocupação científica da Amazônia; contra a intervenção militar norte-americana na Colômbia e as provocações militares em regiões fronteiriças com o Brasil;

4. Defesa da paz e denúncia da política belicista e imperialista dos EUA;

5. Pela autodeterminação dos povos; contra a ingerência imperialista dos EUA e aliados em países que buscam um caminho próprio, como a Venezuela;

6. Fim da ocupação militar no Afeganistão e no Iraque;

7. Fortalecimento do MERCOSUL e da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) como instrumentos estratégicos de integração econômica, social e cultural entre os países da região;

8. Apoio às manifestações contra a globalização neoliberal; fortalecimento do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação como instrumentos de formação de consensos contra as políticas neoliberais;

9. Mudanças imediatas na política macroeconômica, com redução dos juros, e o fim do superávit primário destinado a pagamentos da dívida e do contingenciamento de recursos destinados à C&T e às áreas sociais;

10. Ativa participação no calendário da Coordenação dos Movimentos Sociais;

11. Realização de uma reforma tributária progressiva, que garanta o princípio segundo o qual quem tem mais deve pagar proporcionalmente mais;

12. Preservação do meio-ambiente e uso racional dos recursos naturais; punição exemplar aos poluidores e aos que promovem desmatamentos ilegais; migração dos investimentos em energia para as fontes mais limpas e renováveis;

13. Apoio às iniciativas e campanhas visando a democratização dos meios de comunicação;

14. Continuidade da implementação de políticas públicas contra os preconceitos de raça/etnia, gênero, religião e orientação sexual; defesa do direito de escolha da mulher em relação à interrupção voluntária da gravidez; defesa do direito à união civil homossexual;

15. Retirada gradual das tropas brasileiras do Haiti;

Propostas de Educação

1. Derrubada dos vetos feitos por Fernando Henrique Cardoso ao Plano Nacional de Educação, sobretudo o que garante 7% do PIB para investimentos em educação e o que prevê que o percentual de vagas públicas no ensino superior seja de, no mínimo, 40% do total;

2. Apoio à retirada das verbas orçamentárias para educação do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União);

3. Ampliação dos investimentos públicos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); aumento gradativo das verbas para as universidades federais em 10% todos os anos (em valores presentes), até que quintuipliquem de tamanho;

4. Apoio à regulamentação e ao estudo da Universidade Aberta do Brasil com denuncia às experiências que desrespeitam a educação de qualidade e os docentes;

5. Adoção de metas de crescimento quantitativo para as áreas de saúde, engenharias, ciências tecnológicas e ciências agrárias;

6. Aumento das verbas para apoio aos cursos novos já recomendados pelo CTC da Capes, em particular nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste;

7. Realização de investimentos nas bibliotecas para a aquisição de obras internacionais e recém-publicadas;

8. Valorização e ampliação do Portal de Periódicos da Capes; apoio à continuidade da política de tornar on-line os periódicos; por políticas que tornem cada vez mais os periódicos, inclusive os estrangeiros, de consulta livre, sem custo, para os pesquisadores brasileiros.

9. Implementação de uma política que induza à ampliação dos periódicos nacionais indexados;

10. Suspensão da validação de diplomas de cursos semi-presenciais no exterior, até que se discuta mais amplamente uma política para esses cursos; não à validação, no Brasil, de diplomas de cursos no exterior que não são reconhecidos dentro de seu próprio país;

11. Estruturação de novo modelo jurídico capaz de garantir maior autonomia técnica, financeira e administrativa para os institutos de pesquisa federais, evitando assim a transformação dessas instituições em Organização Social (OS);

12. Por uma política de capacitação docente que combata a endogenia (formação de equipes docentes pelas mesmas universidades e centros de pesquisas); garantia de recursos financeiros que possibilitem a capacitação de no mínimo 20% do corpo docente de cada unidade por ano; garantia de que os mestrados e doutorados interinstitucionais (Minters e Dinters) tenham o caráter de uma política COMPLEMENTAR de capacitação docente, constituindo-se em exceção e não em regra;

13. Maior mobilidade no credenciamento docente de acordo com o mérito, de forma a facilitar o descredenciamento dos professores improdutivos e facilitando a promoção de docentes com altos níveis de produtividade.

14. Liberdade de organização estudantil, com garantia de espaço físico para as entidades; proibição expressa de punições e perseguições aos líderes estudantis, em particular em instituições militares, confessionais e particulares;

15. Valorização da pós-graduação nos concursos públicos em geral.

16. Criação de um amplo movimento pela Nova Universidade, integrado por personalidades, entidades da sociedade civil e da comunidade acadêmica, lideranças políticas e intelectuais interessadas em transformações profundas no ensino superior;

17. Desenvolvimento, pela ANPG, de estudos debates e fóruns com a participação das APG´s para a construção de dossiê visando a subsidiar as discussões e a tomada de posição sem as medidas da Reforma Universitária em especial REUNI e PL 7200.

18. Regulamentação imediata, por decreto presidencial, do princípio constitucional da autonomia;

19. Contra a criação de fundações estatais de direito privado para os hospitais universitários (PLP 92/2007);

20. Desenvolver o SINAES e aumentar o rigor na avaliação da educação superior, com punições exemplares às instituições privadas de baixa qualidade e com recursos para que as instituições federais possam sanar deficiências detectadas;

21. Aprofundar a discussão da estrutura departamental das universidades no intuito de promover a integração do conhecimento.

22. Atribuição de créditos visando à integralização curricular de atividades extra-sala- de-aula, como os estágios de vivência;

23. Implementação de um sistema curricular onde projetos de extensão contem créditos ou valham como disciplinas opcionais, desde que bem embasadas teoricamente;

24. Estabelecimento de novos paradigmas no ensino universitário, onde estudantes, professores, funcionários e comunidade sejam vistos como iguais contribuintes no processo de construção das políticas acadêmicas;

25. Fim do sistema “livresco” de transmissão do conhecimento; por um sistema de aulas mais interativo e participativo, que não abra mão do rigor na avaliação do conhecimento teórico, mas que exija sua aplicação aos problemas regionais e nacionais;

26. Mais programas de intercâmbio nos âmbitos regional, nacional e internacional;

27. Criação de novas formas de conexão entre ensino, pesquisa e extensão.

28. Regulamentação das fundações de apoio e rediscussão de seu papel nas instituições de ensino superior público;

29. Paridade na composição dos conselhos e órgãos deliberativos das universidades públicas e particulares; realização de eleições diretas para reitor nas públicas e comunitárias;

30. Democratização do processo de aplicação do orçamento das universidades, através da participação da comunidade acadêmica de forma paritária;

31. Tratamento da pós-graduação como política de Estado, através da obrigatoriedade de aprovação e cumprimento dos Planos Nacionais de Pós- Graduação;

32. Apoio à proposta de transformação dos cursos de pós-graduação lato sensu em cursos de formação continuada;

33. Contra o nivelamento, para fins de titulação, do mestrado acadêmico com o profissional;

34. Que o mestrado profissional seja caracterizado como nível de ensino terminal (só quem fez mestrado acadêmico pode seguir no doutorado), em função do caráter especial desse tipo de formação, voltado para o mercado de trabalho e não para o exercício de uma docência pautada em pesquisa;

35. Mestrado profissional restrito às áreas e casos justificáveis (há áreas onde não há necessidade de distinção entre o perfil acadêmico e o profissional); apoio à definição de critérios claros para abertura e avaliação de mestrados profissionais;

36. Contra a proposta de “doutorados profissionais”;

37. Não aos estágios obrigatórios em docência; implementação de modalidades opcionais de estágio em docência, nas quais o estagiário complemente e auxilie o docente em suas atividades, sem jamais substituí-lo.

38. Possibilidade da participação de representantes discentes, indicados pela ANPG, nos Comitês de Área (CAs);

39. Revisão dos critérios de avaliação da Capes com fórum de discussão convocado para essa finalidade, com participação de todos os segmentos interessados;

40. Contra o uso da sistemática de avaliação da Capes para forçar os programas a reduzirem de forma artificial o tempo de titulação de seus bolsistas;

41. Contra o sistema pass/fail; atribuição de pelo menos três conceitos de avaliação às dissertações e teses;

42. Reconhecimento, na avaliação da CAPES, das atividades de extensão com grande relevância social como critério de pontuação;

43. Reconhecimento, na avaliação da CAPES, do registro de patentes como critério COMPLEMENTAR de pontuação, considerando a relevância social das invenções e evitando que esse critério seja usado para ranqueamento de instituições, o que estimularia a prática de registrar qualquer coisa perdendo-se de vista a qualidade e a relevância daquilo que está sendo patenteado;

44. Continuidade da rediscussão do valor do livro, ainda insuficientemente valorizado pela CAPES;

45. Reivindicação de inclusão, como item da avaliação da CAPES, do número de egressos absorvidos por outras instituições;

46. Pela continuidade da elaboração do qualis de anais de congressos.

47. Aumento do rigor na avaliação de dissertações e teses;

48. Língua estrangeira oferecida de forma oficial pela instituição;

49. Articulação da política de C&T com outras políticas setoriais – em particular a industrial – para fortalecer o desenvolvimento sócio-econômico;

50. Disciplinamento da relação universidade-empresa com regras que garantam a autonomia universitária e o predomínio do interesse público em detrimento do benefício de grupos ou indivíduos; contra a remuneração direta da empresa ao profissional e a prestação de serviços que ocasione rompimento da dedicação exclusiva; contratação de projetos de estudo e pesquisa exclusivamente através da instituição – que pode ou não remunerar seus pesquisadores por serviços prestados segundo regras transparentes definidas nos órgãos colegiados;

51. Prestação de serviços nas universidades apenas no caso em que houver ganho para suas missões precípuas de ensino, pesquisa e extensão; prestação de serviços não apenas a empresas, mas também a comunidades e entidades populares;

52. Garantia de que a pesquisa realizada nos cursos de pós-graduação de nossas universidades e institutos leve também à redução das desigualdades sociais; defesa de uma ciência que reconheça e combata o sofrimento do trabalhador exposto a longas jornadas, ritmos de trabalho intensos, intoxicação e assédio moral

53. Apoio às leis de incentivo fiscal para promoção de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) em empresas nacionais; (MANUTENÇÃO)

54. Ampliação das linhas do BNDES para a política industrial. Mais recursos de subvenção econômica nas prioridades setoriais da política industrial, nas atividades de P&D de pequenas e médias empresas e na equalização das taxas de juros;

55. Não às limitações à realização de pesquisas na área de tecnologias sensíveis, como a nuclear, cujo desenvolvimento nos países do chamado “3º mundo” encontra-se cada vez mais sujeito a restrições, inibindo o desenvolvimento de setores inteiros da indústria nacional;

56. Estruturar e harmonizar as agências reguladoras de forma a promoverem a inovação na indústria de suas respectivas áreas, incentivando o investimento privado em inovação de processos, produtos e serviços;

57. Pela devida aplicação dos fundos setoriais em compra de equipamentos e tecnologia e/ou em atividade de alto teor tecnológico. (aprovada alteração)

58. Envolvimento, no processo de financiamento da inovação, de outras agências e bancos públicos para além da FINEP e do BNDES (Banco do Brasil, CEF, bancos regionais, etc);

59. Legislação para estimular o investimento de risco; criação de fundos de Venture Capital; criação de fundos para apoiar empresas de base tecnológica (EBTs) nascentes (fundos-semente);

60. Mais incubadoras e arranjos produtivos locais (APLs) para desenvolver a inovação em pequenas e médias empresas; apoio ao Programa de Tecnologias Apropriadas, que visa agregar valor à produção das pequenas propriedades rurais e das micro e pequenas empresas;

61. Programa de estágios tutorados junto a empresas, incubadoras e parques tecnológicos, estabelecendo incentivos à participação de docentes nas atividades das empresas, e de empresários nas atividades docentes;

62. Distribuição harmoniosa dos direitos de propriedade intelectual entre pós- graduando, agência e universidade, para que o pós-graduando-inventor seja estimulado a inventar e anunciar suas descobertas durante a pós-graduação;

63. Investimento em tecnologias que permitam o acesso ao conhecimento, visando a geração de emprego e renda;

64. Elevação do patamar de investimentos em C&T dos atuais para pelo menos 2% do PIB até 2010;

65. Democratização ampla das instâncias de decisão em C&T; maior representação no Conselho Nacional de Ciência & Tecnologia (CCT) da comunidade científica, fortalecimento do Conselho Deliberativo (CD) do CNPq; revisão de sua composição, com participação de todas as regiões do país e de representante da ANPG;

66. Priorização dos investimentos em tecnologias menos poluentes ou que consomem menos recursos naturais;

67. Apoio ao movimento antimanicomial; contra retrocessos na política de saúde mental que vem corretamente ampliando a importância estratégica dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em detrimento da ênfase sobre a internação. Contra a psiquiatrização dos problemas sociais. Contra verbas para pesquisas sobre mapeamento cerebral de infratores;

68. Defesa do Estado laico; contra a intromissão de princípios religiosos na prática científica e nas políticas públicas; defesa de pesquisas com células-tronco oriundas de embriões inviáveis;

69. Estabelecimento da obrigatoriedade de publicação de ementas e demais materiais didáticos online, para livre acesso por qualquer internauta, reforçando o caráter público do conhecimento acadêmico.

70. Maior utilização das pesquisas pós-graduadas na elaboração de políticas públicas;

71. Contra o PL 025/2002 do ex-senador Geraldo Althoff (PFL-SC), conhecido como “ato médico”, proposta de lei que centraliza nos graduados em Medicina e retira dos profissionais de outras áreas da saúde a competência técnica e legal para prescrever tratamentos;

Ciência, Tecnologia e Políticas de Saúde

1. Defesa da saúde como direito de todos e dever do Estado; defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública de caráter universal, assim como de seus demais princípios: integralidade, eqüidade, controle social, descentralização, hierarquização e regionalização.

2. Repúdio às idéias neoliberais que pregam um Estado mínimo na área da saúde, que atenda apenas à população mais pobre, com uma “cesta básica” de serviços. O SUS previsto na Constituição de 1988 não é política focal, e sim universal. Deve atender a todos os brasileiros, e não apenas aqueles que não têm acesso aos planos de saúde.

3. Luta pelo financiamento adequado do Sistema Único de Saúde, passando pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 e pelo repúdio à desvinculação e ao contingenciamento de verbas para a Saúde e para as demais áreas sociais. Recursos destinados à Saúde não devem ficar congelados para gerar superávit primário.

4. Debate permanente sobre a relação da saúde com as demais questões que atingem a população brasileira, em especial as consequências danosas da superexploração da força de trabalho pelo atual sistema capitalista.

5. Incentivo à participação efetiva dos pós-graduandos e dos estudantes em geral nos espaços de controle social da saúde (conselhos e conferências), com a ressalva de que a militância não deve se limitar apenas a tais espaços institucionais.

6. Defesa da residência médica, das residências em área profissional e da residência multiprofissional como melhores maneiras de formar profissionais qualificados; defesa do financiamento adequado e de mecanismos de gestão eficazes dessa política pública; repúdio ao uso de residentes e demais pós- graduandos como “mão-de-obra barata”.

7. Combate ao trabalho não-remunerado ou mal-remunerado sob a forma de estágio/especialização. Toda formação pós-graduada na área da saúde por meio de treinamento em serviço deve ser dignamente remunerada e deve seguir a regulamentação das residências. 8. Luta pela adequação da formação em saúde às reais necessidades da população brasileira, inclusive com problematização dos determinantes sociais da saúde, em especial a questão do trabalho. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

9. Obrigatoriedade da pergunta “onde você trabalha?” nos protocolos de todas as consultas médicas como forma de trazer informações sobre possíveis relações da doença com o ambiente de trabalho; por um INSS que priorize a necessidade do trabalhador incapacitado; permissão a acompanhante do sindicato ou médico particular durante as perícias do INSS.

10. Repúdio a qualquer forma de terceirização de serviços públicos de saúde, por considerá-la prejudicial ao interesse público e danosa à força de trabalho. Repúdio às Fundações Estatais de Direito Privado, por considerá-las contrárias aos princípios do serviço público. Os trabalhadores do SUS devem ser servidores públicos concursados e regidos por Planos de Carreira, com remuneração justa.

11. Defesa da descriminalização do aborto e de sua realização pelo SUS, tendo em vista o grande número de mulheres que adoecem e morrem como consequência de abortos clandestinos.

12. Defesa das pesquisas com células-tronco, inclusive embrionárias, considerando seu potencial benefício à saúde humana.

13. Repúdio à indicação de representantes das empresas de biotecnologia como “representantes da sociedade civil” para órgãos públicos que regulam questões como os transgênicos.

14. Contra pesquisas que visam promover a eugenia e medicalizar os problemas sociais, beneficiando somente à indústria farmacêutica, através do mapeamento cerebral e subseqüente psiquiatrização dos infratores.

15. Por um meio ambiente com ar, água e solo limpos para todos; uso da água deve ser prioritariamente para consumo humano e animal; pela universalização do saneamento básico como forma de prevenção às doenças; pela reciclagem do lixo.

16. Por melhores condições de segurança para os pós-graduandos nos laboratórios de pesquisa e por rigor no controle do descarte de resíduos perigosos.

Proposta de Movimento Nacional de PG

1. Implementação da licença-maternidade para as bolsistas CAPES E FAP’S, BEM COMO O CUMPRIMENTO PELO CNPQ; implementação em todas as agências de auxílio-maternidade e concessão de adiamento de prazo para as parturientes;

2. Implementação imediata de políticas previdenciárias para os pós-graduandos; contagem do período da bolsa como tempo de trabalho para fins de aposentadoria, sem que haja descontos no valor atual das bolsas para fins de contribuição previdenciária;

3. Mais investimentos em segurança no trabalho de laboratório e cuidado apropriado com o descarte de resíduos nos laboratórios e hospitais universitários;

4. Contra a cobrança de mensalidades e taxas de qualquer natureza nas universidades públicas;

5. Discussão, elaboração e implementação de uma norma ética nacional que estabeleça os limites dos programas de pós-graduação nas exigências que são feitas aos estudantes de pós-graduação, evitando que sejam utilizados como mão-de-obra barata; denúncia dos casos de desrespeito e superexploração na relação orientador-orientando;

6. Aprovação imediata do Projeto de Lei dos Pós-Graduandos, que prevê uma política permanente de valorização e ampliação do sistema de formação de recursos humanos e preenche o vazio legal ocasionado pela extinção do Decreto 2370/97 (que desvinculou o valor das bolsas do salário dos docentes universitários);

7. Implementação efetiva de uma política de valorização e reposição gradual da defasagem no valor das bolsas de formação; realização de novo reajuste das bolsas ainda em 2008;

8. Isonomia nos valores das bolsas pagas pelas diversas agências;

9. Expansão imediata do número de bolsas CAPES e CNPq; maior equilíbrio na concessão de bolsas por região. Pelo cumprimento do PNPG;

10. Aumento do número de bolsas de formação no exterior; mais programas de cooperação internacional, com destaque para as nações emergentes, países ibero-americanos e de língua portuguesa; pagamento das bolsas em euro para estudantes da Comunidade Européia, frente à desvalorização do dólar em relação àquela moeda;

11. Na CAPES, pagamento de bolsas diretamente na conta bancária do bolsista;

12. Contra as tentativas de comprimir artificialmente o tempo de titulação de mestrandos e doutorandos; limitação do Programa Pós-graduação Integrada (PGI/CNPq), que visa a formação rápida de doutores, a 10% das bolsas do CNPq;

13. Critérios transparentes na concessão de bolsas, sob a supervisão de representantes discentes eleitos;

14. Normalização do pagamento das taxas escolares e de bancada aos bolsistas CAPES e CNPq.

15. Retorno do “auxílio-tese”;

16. Reserva Técnica para alunos de doutorado da CAPES;

17. Realização urgente de novo concurso para contratação de docentes nas IFES, pelo Regime Jurídico Único e com Dedicação Exclusiva; reposição imediata de vagas de pessoal técnico-administrativo nos Hospitais Universitários;

18. Fortalecimento do fomento, em particular para jovens talentos e grupos emergentes; ampliação do financiamento pelos editais universais do CNPq, com introdução nesses editais de reservas de financiamento para áreas novas e grupos emergentes;

19. Adoção de medidas de estímulo à capacidade institucional de absorção de jovens doutores; ampliação do valor das bolsas e do número de beneficiados pelos programas de fixação de doutores PROFIX (Programa de Fixação de Recém- Doutores/CNPq) e PRODOC (Programa de Absorção Temporária de Doutores/CAPES); convênio CAPES/CNPq para o aproveitamento, em programas de pesquisa nas universidades, dos jovens doutores não-aprovados nos últimos editais PROFIX e PRODOC por falta de vagas;

20. Regulamentação mais estrita do ensino à distância, de maneira a garantir qualidade, emprego de titulados como docentes efetivos, liberdade acadêmica e atendimento às demandas regionais; 21. Implementação de planos de carreira que impeçam demissões arbitrárias nas particulares;

22. Garantia de remuneração para os docentes responsáveis pelas atividades complementares, orientação de TCCs e projetos de extensão; obrigatoriedade de supervisão por docente qualificado nos estágios básicos;

23. Mais bolsas de produtividade em pesquisa para recém-doutores;

24. Criação de indicadores atualizados que permitam conhecer o destino profissional de egressos da pós-graduação, bem como compreender as motivações, incentivos e barreiras ao emprego de pós-graduados em empresas;

25. Fortalecimento do Programa Primeiros Projetos (PPP) para jovens pesquisadores;

26. Valorização da pós-graduação stricto sensu nos concursos públicos para as diversas carreiras do setor público, sobretudo nas áreas de tomada de decisão;

27. Defesa de políticas que estimulem incentivos fiscais “Regulador de Incentivos Fiscais”, como mecanismo para empresas ou pessoa física com intuito de fomentar fundos de apoio aos iniciantes na pós-graduação desprovidos de bolsas.

Movimento Nacional de Pós-Graduandos é Ciência e(m) Movimento

1. Diversificação dos mecanismos de financiamento da ANPG; emissão da carteira de identificação nacional do pós-graduando, a ser vendida em loja virtual; estender o convênio com a UNE por mais um ano, melhorando os mecanismos de controle das vendas;

2. Fortalecimento e ampliação da Mostra de Divulgação Científica da ANPG; realização do I Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG, em conjunto com entidades como a UNE e a Comissão Executiva Nacional dos Grupos PET (CENAPET);

3. Reivindicar para a ANPG assento, com direito a voz e voto, no CD/CNPq; lutar pela representação dos estudantes no Conselho Nacional de Ciência & Tecnologia (CCT), no Conselho Deliberativo do FNDCT e nos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais; reivindicação de maior espaço para o movimento de pós- graduandos em conselhos de órgãos de fomento estaduais;

4. Ampliação das vagas e elevação a um novo patamar da intervenção da ANPG no Conselho Técnico-científico (CTC) e no Conselho Superior (CS) da CAPES, com maior publicização para o conjunto do movimento de nossa participação nesses importantes espaços;

5. Continuidade da participação da ANPG nos Conselhos de Juventude e de Saúde, de maneira a defender a educação pública de qualidade (e a formação científica), os direitos dos jovens e um modelo de saúde consoante com os princípios do SUS e com os avanços da gestão Lula no que tange à integralidade/multidisciplinaridade;

6. Maior coletivização do debate sobre a participação da ANPG nos conselhos onde tem assento, bem como no processo recém-instituído de indicação, pela entidade, de nomes para o Conselho Nacional de Educação;

7. Fortalecimento do trabalho da ANPG na área internacional; continuidade de nossa presença na OCLAE; articulação com o movimento internacional de pós- graduandos, com entidades similares e com entidades estudantis e de trabalhadores de regiões receptoras de brasileiros no exterior, buscando acompanhar a atividade de bolsistas em intercâmbio, defendendo seus direitos e contribuindo para amenizar a “fuga de cérebros”;

8. Revitalização da pg-net (lista do movimento de pós-graduandos); divulgação da lista em todos os programas;

9. Produção de um jornal eletrônico mensal, e atualização da página da ANPG semanalmente; redimensionamento da presença da ANPG na internet, contemplando a criação do Portal dos Pós-Graduandos, com biblioteca virtual de teses e dissertações e catálogo virtual dos cursos de pós-graduação reconhecidos;

10. Presença mais constante – se possível através de assessoria profissionalizada – no Congresso Nacional;

11. Consolidação da Revista da ANPG – Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais, envolvendo mais as APGs nessa obra coletiva; manutenção da linha editorial da revista e aprovação das mudanças pontuais no regulamento recomendadas pelo Conselho Editorial;

12. Realização pela ANPG, em conjunto com SBPC, Capes e CNPq, de concurso nacional de teses e dissertações;

13. Auxílio da ANPG no sentido de reforçar a representação discente nos órgãos colegiados das universidades;

14. Denúncia junto às autoridades competentes do comércio de teses e dissertações, hoje disseminado pela internet – atividade que uma biblioteca virtual nacional completa também ajudaria a coibir;

15. Agilidade na interlocução da ANPG com as APG’s e vice-versa;

16. Campanha de criação de novas APG’s, com responsável designado para o acompanhamento em cada região e prioridade para o Norte e Nordeste;

17. Articulação da ANPG com as federações de cursos e fóruns de entidades de área, reforçando sua presença em movimentos setoriais como o da residência médica; estudar a possibilidade de criação de comissões ou diretorias da ANPG voltadas a cada área do conhecimento; reivindicação de assentos em conselhos e demais fóruns de cada área;

18. Estímulo à criação de grupos de estudo sobre Educação, Ciência, Tecnologia & Sociedade, de forma a desenvolver uma visão crítica sobre o tema; mais elaboração sobre a temática da ética em pesquisa;

19. Participação da ANPG na Semana Nacional de C&T, como parceira do Ministério e incentivando a inscrição de atividades da rede do movimento de pós-graduação;

20. Reedição do livro sobre a História da ANPG, atualizando a obra com as gestões que não constam da primeira edição;

21. Realização de uma campanha para recolher a documentação da ANPG referente às gestões entre 1987 e 2004, para que possamos completar os registros de todas as diretorias da Associação;

22. Campanha nacional junto aos reitores das universidades para garantir espaços para a representação estudantil dos pós-graduandos nos conselhos e espaços deliberativos e consultivos das instituições;

23. Realização de pelo menos 2 Conaps durante a gestão e de, pelo menos, 4 reuniões de diretoria presenciais;

24. Parcerias com entidades e órgãos governamentais em torno de uma campanha pela modernização e melhoria do ensino de ciências nas escolas; 25. Criação de programa da ANPG na TV Universitária (canal a cabo);

26. Participação da ANPG no projeto de integração da Plataforma Lattes com a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, mantida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict);

27. Participação da ANPG no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública;

28. Participação da ANPG na Conferência Nacional de Direitos Humanos e, por meio das APGs, em suas etapas estaduais e regionais;

29. Mudanças estatutárias para transformar a diretoria de residência médica em diretoria de saúde, oficializar a diretoria de eventos como diretoria de cultura e eventos e atribuir poderes ao CONAP para substituir até 25% da diretoria caso os cargos estejam vagos por renúncia ou outros impedimentos, automatizando ainda a substituição do presidente pelo vice-presidente;

30. Participação da ANPG na campanha pelo Plebiscito Oficial da Vale do Rio Doce.

Fonte: Associação Nacional de Pós-Graduandos
Histórico: http://www.anpg.org.br/not2008/14_07_08.php
Link: http://www.anpg.org.br/not2008/resolucao_final.pdf

APG parabeniza CONSUN por Redesenho Institucional

2008-06-26T18:02:00.002-03:00

A Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP parabeniza o Conselho Universitário pelo processo e resultado do redesenho institucional terminado nesta quarta-feira, 25/6.

O redesenho foi uma imposição do ministério público no TAC assinado com a Fundação São Paulo, no entanto, o CONSUN soube tomar as rédeas do processo para que fosse feito democraticamente pela comunidade puquiana.

Com alguns erros, mas muitos acertos, o processo foi conduzido pelo CONSUN, através de sua Comissão de Redesenho Institucional, de tal forma a propiciar plenas condições de expressão para todos os segmentos da Universidade e quase-igualdade de tratamento para as contribuições recebidas. Caso o redesenho seja aceito pela mantenedora e pelo MP, podemos afirmar que a PUC-SP manteve-se, pelo menos em relação ao redesenho, como uma das Universidades mais democráticas do mundo.

A APG/PUC-SP avalia o resultado, e não somente o processo, do redesenho também de forma bastante positiva. No início do processo, havia graves ameaças aos pós-graduandos e à democracia universitária postas sobre a mesa, mas graças ao empenho das forças democráticas, dentre as quais se inclui a própria APG em papel de liderança, e à auto-crítica dos conselheiros, chegou-se a resultado que não compromete os princípios democráticos e traz avanços pontuais à gestão universitária.

Vimos com bons olhos a fusão entre os atuais Centros e as Faculdades, agilizando a tramitação e economizando dinheiro, uma vez garantida a força e autonomia dos colegiados de curso e de programas; consideramos um avanço a criação de uma comissão técnica de acompanhamento de projetos da instância de base até o CONSUN ao invés da estrutura de análise técnica fragmentada e tardia atual nos conselhos superiores; reestruturou-se positivamente a análise técnica do CEPE com câmaras por níveis de ensino ao invés das atuais comissões do CEPE, que nem todas funcionam; através da campanha “PUC: não rejeite quem lhe ama!”, conseguimos a manutenção da representação dos pós-graduandos nos conselhos superiores; não se permitiu rebaixar a representação discente nos conselhos de faculdade; reverteu-se decisão nefasta de dezembro de 2006 que abria brechas para o represamento de promoções até assistente-doutor; e por fim se suprimiu a obrigatoriedade de censura previa a textos de recursos.

Assim, sendo, parabenizamos a PUC-SP por ter conduzido seu redesenho de forma democrática e com resultados que representam avanços para a gestão universitária. Esperamos que o novo Estatuto seja reconhecido pela mantenedora e pelo Ministério Público e depois assim pelo MEC e estaremos vigilantes e unidos na defesa do nosso Estatuto contra possíveis eventualidades.

Aproveitamos também para parabenizar a nova gestão eleita da APG, que toma posse nesta sexta-feira.

Associação de docentes denuncia "terrorismo" na Univali

2008-06-25T21:08:00.000-03:00

A Associação dos Docente do Ensino Superior de Santa Catarina emitiu hoje uma nota com duras críticas à direção da Univali que estaria promovendo demissões em massa desde o ano passado. A íntegra da nota é reproduzida abaixo:

A diretoria da Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina, ADESSC, denuncia publicamente o clima de terrorismo que predomina nas últimas semanas na Universidade do Vale do Itajaí, Univali. Demissões em massa estão ocorrendo nos quadros da instituição. Nos últimos dias, dezenas de docentes e funcionários foram dispensados pela reitoria. A estimativa é de que 600 trabalhadores serão demitidos até o final do semestre. No ano passado, foram 400 demitidos. Desde o começo da gestão Provesi, benefícios vem sendo cortados e a carga horária dos professores reduzida, com constantes ameaças de demissão. A qualidade de ensino vem decaindo a cada semestre.

As medidas autoritárias e sem transparência, tomadas pela reitoria, ainda, não foram publicamente justificadas. Nas conversas nos corredores, comenta-se o endividamento financeiro da universidade na ordem de R$ 25 milhões, cuja alternativa de equacionamento implicará no afastamento dos trabalhadores.

Dois campi da instituição deixarão de funcionar no próximo semestre: Piçarras e São José. Sessenta bolsas de iniciação científica foram canceladas. A TV Univali demitiu 12 profissionais na última semana, deixando de produzir programação local como televisão educativa na cidade, limitando-se a reproduzir o sinal da TV Futura. A Rádio Univali demitiu oito, metade dos funcionários.

Os estudantes, também, estão mobilizados diante da crise instalada na instituição. Na noite desta segunda-feira (16/6) reuniram centenas de pessoas em passeatas pelo campus de Itajaí, denunciando a situação.

As contas da universidade permanecem secretas. Como vem sendo aplicado o dinheiro da instituição é uma incógnita. Não são explicitadas nem mesmo os critérios utilizados para as demissões. Entre os professores predomina apreensão e angústia pela possibilidade de demissão. Os coordenadores de curso já passaram o recado aos docentes, recomendando que procurem alternativas de trabalho a partir do próximo semestre.

Os poderes públicos, também, estão omissos diante da situação. A Univali é uma instituição de ensino superior pública, propriedade da Prefeitura de Itajaí. No entanto, nem mesmo esta prefeitura mantenedora se manifestou sobre a situação. O impacto econômico das demissões já é perceptível entre os comerciantes de Itajaí, que perdem uma grande fatia de consumidores, que dependem financeiramente da Univali.

Diante da crise, a ADESSC, em nome dos docentes, conclama a comunidade universitária para a luta, reivindicando:

- imediata transparência nas contas financeiras da Univali;
- nenhuma demissão de professores e funcionários;
- audiência pública, com a participação da reitoria e comunidade universitária, para discutir a crise;
- intervenção da prefeitura de Itajaí e demais poderes públicos para resolver a situação;
- democratização da Univali com eleições diretas para os dirigentes;
- luta pela estatização da Univali, tornando-a plenamente pública e gratuita.

Data: 18.06.2008
Fonte: Jornal Página 3
Link: http://www.pagina3.com.br/blog/2008/jun/18/3

Produção Acadêmica

2008-06-18T13:59:00.002-03:00

Caros colegas,
É estremamente importante e essencial a produção acadêmica, quando estamos inseridos em um programa de estudos pós-graudados acadêmico. A produção discente não deve se limitar a tese e a dissertação, deve ir além disso como a produção de artigos em periódicos, livros, capítulos de livros, apresentação de trabalhos em eventos nacionais e internacionais, desenvolvimento de atividades técnicas, artísticas, etc. As nossas pesquisas devem produzir frutos no sentido de construir e compartilhar o conhecimento. Devemos fazer um esforço coletivo de nos incentivarmos mutuamente, pois esta iniciativa colaborará para a qualidade do nosso programa e futuras avaliações junto a Capes.
Cordialmente.
Representação Discente.

Votações na Próxima Semana (09 a 13.06.2008) para Conselhos da PUC e Diretoria da APG

2008-06-07T14:18:00.006-03:00

Caros Colegas Pós-Graduandos,

A pedido da Comissão Eleitoral repasso as informações anexas com as composições das chapas e as propostas inscritas para as eleições cujas votações ocorrem semana agora de 9 a 13/06, na sede da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP, 4o andar, do edifício Bandeira de Mello (prédio novo) do campus Monte Alegre.

Foram chapas únicas para diretoria da entidade, comitê de ética e representação nos conselhos da PUC, todas elas ligadas ao atual grupo gestor e atuais representantes dos pós-graduandos, com algumas renovações importantes. Como presidente, temos como candidato o Thiago Matsushita, atual coordenador de administração e finanças da APG e nosso representante no Conselho da Comissão Geral de Pós-Graduação, que também é diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos e nosso representante no Conselho Técnico e Científico da CAPES, que vem coordenando junto comigo a campanha da APG em defesa dos pós-graduandos no processo de redesenho institucional, que tem sido bastante árdua. Eu de minha parte, após 4 anos na APG como vice-presidente e agora como diretor de política, tendo representado os pós-graduandos no CEPE e no CONSUN por duas vezes, além de já ter servido em colegiado de programa e no Conselho da CGPG, dessa vez não me candidato a cargo executivo nem legislativo, devido à proximidade da defesa de minha tese, mas continuo colaborando, agora como candidato a membro do comitê de ética da APG. Para o CONSUN, Lauro e Etelma, nossos atuais representantes, são candidatos à reeleição. André Jorge, nosso representante titular no Conselho da CAPES e nosso antigo representante no CAF é candidato ao cargo de diretor de política que ocupo atualmente. Outros companheiros de grande talento juntam seus esforços a essa promissora chapa.

Desejo um excelente mandato e gestão para os novos representantes e nova diretoria, caso sejam referendados pelos pós-graduandos nas votações que ocorrem na próxima semana. Sua presença às urnas para dizer ou sim ou não para seus colegas, e sobretudo para as propostas anexas, é essencial para o engrandecimento da entidade.

A posse da nova diretoria está prevista para 27 de junho, ocasião em que haverá cerimônia comemorativa e inauguração de placa na sede da entidade, para a qual todos os membros da comunidade puquiana estão convidados.

Aproveito para, em nome da equipe editorial, convidá-los para o coquetel de lançamento do número 34 da Revista da APG, que será no próximo dia 13 de junho, às 18h30min, na Livraria Cortez.

Cordialmente,
Eric Calderoni
Diretor de Política
Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Propostas das Chapas para Diretoria da APG e para Representação dos Pós-Graduandos nos Conselhos da PUC-SP

Pela defesa de uma cultura democrática na PUC-SP, com liberdade de expressão e com defesa das instâncias democráticas;
Medidas enérgicas para assegurar a concessão de meia-passagem no transporte público para os pós-graduandos;
Luta pela valorização da titulação de pós-graduação stricto sensu nos concursos públicos para as diversas carreiras do setor público, sobretudo nas áreas de tomada de decisão;
Aumento dos serviços prestados aos pós-graduandos, com a formulação de novos convênios;
Defesa intransigente dos direitos dos pós-graduandos;
Revitalização da Revista da APG, com a edição de números temáticos, para acolherem a produção discente da PUC/SP;
Divulgação das pesquisas desenvolvidas;
Luta por melhorias na biblioteca;
Apoiar a Associação Nacional de Pós-Graduandos na luta por mais bolsas, incluindo para as Universidades Comunitárias, e por políticas de absorção de pós-graduados no mercado de trabalho;
Divulgar dos trabalhos do CONSUN, através da elaboração de relatórios das sessões;
Defender as condições para os docentes fazerem pesquisa;
Regulamentação para melhor utilização dos elevadores, de tal forma a evitar a superlotação perigosa.

Chapa para Representação dos Pós-Graduandos nos Conselhos da PUC-SP - mandato 2008/2009

CONSUN:
Lauro Ishikawa (DIR)
Etelma Tavares de Souza (PSO) – Suplente

CECOM:
Leandro Pires Salvador (COS)
Juliana Ferreira Antunes Duarte (DIR) – Suplente

CEPE:
Douglas Augusto Fontes França (DIR)
Eliana Aparecida Oliveira Buriani (LAEL) – Suplente

CAF:
Juliana Felicidade Armede (DIR)
Roberto Rached (DIR) – Suplente

CGPG:
Camila Castanhato (DIR)
Carla de Paula Marcondes (CSO) – Suplente

Conselho de Bolsas:
Arnaldo Eugênio Neto da Silva (CSO)

Chapa para Diretoria da APG - gestão 2008/2010

Presidente: Thiago Lopes Matsushita (DIR)
Vice-Presidente: Marcelo Rocha (CRE)
Coordenador de Administração e Finanças: Daniel Majzoub (DIR)
Coordenadora Cultural: Homero de Giorge Cerqueira (CED)
Coordenador de Assuntos Jurídicos: Ernani de Paula Contipelli (DIR)
Coordenadora de Comunicação e Imprensa: Carla de Paula Marcondes (CSO)
Coordenador Político: André Guilherme Lemos Jorge (DIR)
Coordenador de Alunos: Juliana Ferreira Antunes Duarte (DIR)
Coordenador de Periódicos: Lauro Ishikawa (DIR)
Coordenadora de Cursos, Eventos e Projetos: Camila Castanhato (DIR)

Comitê de Ética:
Eric Calderoni (PSO)
Eliana Aparecida Oliveira Buriani (LAEL): Bruno Conte (FIL)
Plínio Jorge (DIR)
Mônica Teixeira (CED)

Conselho Fiscal:
Douglas Augusto Fontes França (DIR)
Venceslau Alves de Souza (CSO)
Terezinha Oliveira Domingos (DIR)

Introdução ao Relatório do CONSUN de 28.05.2008

2008-06-02T17:07:00.005-03:00

É sempre com satisfação que encaminho relatório de sessão do Conselho Universitário para a Comunidade Puquiana. Outras pessoas fazem relatórios das sessões, mas somente a APG através desses relatórios detalhados e a APROPUC e a AFAPUC (através do PUCViva) os compartilham com toda a comunidade.

Repasso o relatório elaborado pelo membro da comissão política da APG Leandro Salvador que dá conta de terem sido na reunião ordinária de 28 de Maio abordados os seguintes tópicos:

- campanha contra a corrupção;

- reformas curriculares dos cursos de administração e de ciências atuariais, bem como do programa de comunicação e semiótica;

- revogação do doutorado em psicologia experimental;

- avaliação do hospital Santa Lucinda;

- balanço financeiro;

- política de desrepresamento de promoções;

- alguns casos individuais de promoções;

- maximização dos contratos de associados e titulares;

- e sindicância da mantenedora em relação a supostas irregularidades no pós.

Aproveito para passar algumas notícias sobre o redesenho institucional nesta “introdução” e para compartilhar reflexões filosóficas a respeito da sessão narrada por nosso relator Leandro. Devo mencionar também que, conforme anunciado no relatório anterior, a APG está em processo eleitoral e que até onde eu sei, até o momento somente o grupo ligado à atual diretoria e representação inscreveu chapa.

Redesenho Institucional

- A Faculdade de Serviço Social enviou carta à CORI pedindo para ser incorporada à nova Faculdade de Ciências Sociais e as Faculdades de Fonoaudiologia e Psicologia assinam carta conjunta expressando seu desejo de se unirem ao curso de Fisiologia numa Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde. O CONSUN deverá apreciar esses pedidos das faculdades. Caso sejam providos, chamo a atenção para o fato de que os cursos de educação e educação física, e as licenciaturas (?) (se houver), ficariam sozinhos na Faculdade de Educação.

- A Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP entrou com pedido de reconsideração e com uma espécie de consideração de ordem em relação ao redesenho. Os documentos que a APG submeteu ao Consun expressam o descontentamento da entidade em relação a três pontos do redesenho:

1. Rebaixamento da representação discente nos Conselhos de Faculdade. Hoje o Art 122 do Estatuto dá como referência que um quinto do total de membros de conselhos e comissões possam ser discentes. Porém, o CONSUN aprovou um redesenho no qual a representação discente nos conselhos de faculdade seria de um quinto dos demais membros do conselho. A APG demonstra através de técnicas algébricas elementares que “um quinto dos demais membros” equivale a “um sexto do total de membros”. A APG coloca ainda que mais do que se preocupar com um número, o redesenho deveria era ter garantido que um aluno de cada curso tivesse assento no Conselho de Faculdade, a exemplo do que foi aprovado em relação aos docentes e gestores (todos os coordenadores de curso com assento, todos os chefes de departamento, um docente por departamento, etc, etc, etc.). A CORI se comprometeu a encaminhar para que o CONSUN reforme a redação de “um quinto dos demais membros” para “um quinto do total de membros”, o que se for acatado pelo CONSUN, contemplará assim parcialmente a nossas reivindicações.

2. Rebaixamento da representação discente nas Câmaras. Hoje, pelo mesmo Art 122, a referência deveria ser de um quinto. Há ainda a levar em conta a tradição do Conselho da Comissão Geral de Pós-Graduação que é quase-paritário há décadas. No entanto o CONSUN aprovou apenas 9% de discentes na Câmara de Pós-Graduação do redesenho. Nosso pleito é para que o CONSUN reconsidere aumentar esse total para 20%.

3. Falta de definição de atribuições aos Colegiados de Curso (de Graduação) e Colegiados de Programa. Há um contra-senso entre a aprovação pelo CONSUN da existência desses colegiados com o redesenho e a omissão de sua existência na minuta de estatuto que estava em discussão. Mais grave do que isso seria a proposta de passar todas as atribuições dos atuais Conselhos Departamentais para os Conselhos de Faculdade. A APG defende que as atribuições dos atuais Conselhos Departamentais sejam divididas entre os Conselhos de Faculdade e os Colegiados de Curso, lembrando-se que os Conselhos de Faculdade acumulariam também as atuais atribuições dos Conselhos de Centro.

Reflexões do Eric sobre os fatos ocorridos na última sessão do CONSUN:

1. A doutrina da “segurança ‘nacional’ na PUC-SP” ou “psiu, não conte a ninguém que a PUC fez besteira”: uma crítica à ausência de resistência ao termo de confidencialidade imposto pela FUNDASP (artigo submetido ao PUCViva)

Nas últimas semanas as relações entre mantenedora e mantida estão em cheque, pois a mantenedora vem impondo seu estilo para ver se há resistência.

Houve grande polêmica em relação a se a mantenedora pode e deve fiscalizar a gestão financeira da mantida, como pano de fundo em relação à sindicância aberta contra a vice-reitoria. Houve grande polêmica em relação a se a mantenedora pode e deve dialogar diretamente com os gestores ou somente de forma mediada pela Reitoria e os Conselhos, por ocasião da convocação da reunião entre Fundação e diretores de faculdade.

Estranho a ausência de questionamentos em relação ao termo de sigilo imposto aos gestores pela Fundasp. A APG ergue-se então pioneira na luta contra esse absurdo.

A FUNDASP preparou um CD-ROM com dados “estratégicos” sobre as contas da PUC-SP e ofereceu para os gestores mediante a assinatura de um termo de que não divulgariam qualquer dado. O Vice-Reitor Flávio ofereceu os mesmos dados aos Conselheiros do CONSUN mediante a assinatura do tal termo de sigilo.

Notem que os dados podem divulgados por qualquer um que não assinar o termo, portanto que não tiver acesso direto ao CD-ROM. Os dados portanto não poderão ser analisados pela mesma pessoa que vaza o segredinho deles, que terá portanto que confiar em mensagens de telefone sem fio para ter acesso a eles.

Em primeiro lugar, questiono: o que pode haver de tão secreto no CD? Há dados lá que a Reitoria não teve competência para fazer e precisou que a Fundasp os sistematizasse ou a Reitoria já conhecia bem esses dados, mas preferia manter a comunidade em desconhecimento? Ou então, será que se tratam de dados que já foram publicados anteriormente e se trata de mais um segredo de polichinelo?

Lembro que o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta - entre a Fundasp e o ministério público que deu origem entre outras coisas ao redesenho institucional também é “confidencial” e que o consun jamais recebeu cópia, embora tivesse que ter sido informado para poder implementá-lo. O novo Estatuto da FUNDASP, embora disponível para consulta no cartório, também para a comunidade é segredo, pois mesmo quando era membro do CONSUN a Reitoria se recusou a me fornecer cópia, eu tendo que tê-lo conseguido de “contrabando” (para disponibilizá-lo a quem quiser fotocopiar no Xerox da APG no 4º andar).

Parece que a política de “segurança nacional”, de imposição do voto de silêncio, independe do conteúdo dos documentos, mas sim reflete o procedimento padrão da cultura organizacional da Igreja.

Nós aceitaremos esse estilo para a PUC? A cultura do segredo, das decisões de cúpula, da falta de transparência e de diálogo é compatível com a missão que achamos ser a da PUC-SP?

Levando-se em conta que os dados estão disponíveis a qualquer um que assine o termo de segredo, o que decorre é que eles não estão proibidos de serem conhecidos, são apenas proibidos de serem debatidos. A liberdade de discussão é pilar básico da democracia e do respeito.

Se a Fundasp e/ou a Reitoria não querem que eventuais podres da gestão da PUC cheguem a público, sugiro que administrem bem a universidade, de tal forma que a quantidade de podres progressivamente se reduza, de tal forma a haver cada vez menos podres a divulgar. A imprensa é amiga do enfrentamento. Denúncias e pontos de vista divergentes são importantes promotores de mudanças responsáveis.

2. Contratos diferenciados, flexíveis ou eletivos? escolha/competência do Professor X imposição por parte da instituição

A polêmica narrada por Leandro em relação à maximização me causa a impressão de que há ampla confusão conceitual entre contratos diferenciados (impostos e rígidos), flexíveis (impostos e mutáveis) e contratos eletivos gerenciados pelo próprio professor (inclusive ex post facto).

Uma coisa é a instituição impor a criação de duas categoria dentro da mesma categoria, por exemplo definindo que algum receberão a dádiva de contratos com tempo para atividades extra-classe e outros não. Isso seria terrível.

Outra coisa são contratos flexíveis como aqueles previstos pela DL 65/78, que permitem que os departamentos atribua a alguns professores da mesma categoria e com igual tempo no contrato mais horas em sala de aula ou mais horas em atividades extra-classe dentro de determinados parâmetros.

A terceira possibilidade são contratos gerenciados pelo próprio professor. Era isso que estava em discussão no CONSUN. Havia os que defendiam que professores titulares e associados deveriam ter contrato inflexível, fixo, com atribuições idênticas para todos os professores. Outros defendiam que cabe ao próprio professor “escolher” (ou “se virar”) para publicar ou para ficar mais tempo em sala de aula.

Um sistema auto-gerenciável é equânime para todos e permite as condições paras o desenvolvimento da pesquisa (prêmio/castigo). Contratos diferenciados determinados pelo departamento são injustos e arbitrários.

3. Pedofilia e canibalismo: enquanto pelicano é um bicho que deixa o filho comer o seu peito, predadores comem seus filhotes: desconto nos dissídios X represamento de promoções

No item anterior, introduzo o princípio de que quanto mais poder arbitrário ficar para a instituição, pior, e que quanto mais os incentivos e benefícios forem conseqüência da produção dos professores, melhor. Essa mesma discussão ampla manifesta-se como pano de fundo em pelo mais outros dois pontos na agenda do CONSUN.

Um item é a mudança pelo CONSUN em dezembro de 2006 da redação do art 103 e outros do Estatuto, que a APG reivindica que seja revogada no redesenho institucional. O Estatuto previa “progressão automática” mediante titulação dos assistentes-mestres a assitentes-doutores e dos auxiliares-de-ensino a assistentes mestres. A nova sinuosa redação diz que a progressão será por “mérito” dependendo do “plano acadêmico dos departamentos”. Ora, se depende do departamento, não é por mérito. O que é por mérito é o automático mediante titulação. Ou faz sentido para um departamento “planejar” ter menos professores titulados em seus quadros sem que isso implique em redução da qualidade acadêmica. Não estou dizendo que cursos de excelência, sobretudo os profissionalizantes, não devam ter práticos em seus quadros. Pelo contrário, penso que não vai dar certo a DL 12/05 e suas normatizações que querem obrigar na marra os auxiliares “crônicos” a “depois de véio” terem que se matricular no mestrado (mas seria boa idéia mesmo que a maioria o fizesse). Em todo o caso, voltando ao ponto, o que quero dizer é o professor que se titula merece o incentivo da progressão imediata.

Chegamos ao segundo item, que foi justamente objeto da pauta da última reunião do CONSUN, de cuja deliberação do Conselho eu discordo.

O coletivo deveria dar sua contribuição para premiar quem merece, ou justamente os que mais mereceriam benefícios devem ser desproporcionalmente sacrificados para alimentar o coletivo.

Meu tio, o psicanalista e compositor de MPB David Calderoni, tem uma letra que diz: “pelicano é um bicho que deixa o filho comer o seu peito, para que não passe fome, para que cresçam os direitos”. No entanto, às vezes os professores titulares que perfazem a maioria do CONSUN preferem agir corporativamente, assemelhando-se mais a predadores canibais que devoram os próprios filhotes ou então a pedófilos que atacam os mais jovens.

Por que é que os professores que se titularam têm que ficar represados? O argumento cômodo é “falta de dinheiro”. Oras-bolas, cara-pálida, dinheiro não sobra ou falta, dinheiro sempre é alocado para algumas escolhas e não outras.

A decisão do CONSUN foi a de que se libere verba para dar o que é justo a apenas alguns dos represados, que são professores que estão sendo discriminados pois cumpriram as mesmas exigências que foram impostas a seus pares promovidos, enquanto o coletivo dos professores não sofre mais nenhum corte que deveria ser usado para dar os direitos de quem merece acima da média. O fato é que, tomando como hipótese que não haveria dinheiro para honrar os direitos de todos, prioridade deveria ser dada: a) aos mais pobres; e b) aos que estiverem mais prejudicados do que a média.

Os professores represados enquadram-se em a) e em b), pois estão nos níveis mais baixos da carreira e além de compartilharem das privações que recai sobre todos, ainda vivem a injusta extra do represamento.

A deliberação justa que cabia ao CONSUN naquele momento teria sido desreprezar imediatamente todos os represados. Indenizá-los pelo tempo que passaram represados. Cobrir isso com recursos que seriam retirados dos reajustes dos dissídios, aumentando a dívida da instituição com todos docentes.

Seria mais justo negar ao coletivo o direito ao pleno dissídio do que continuar pegando como bodes expiatórios os professores mais pobres e que desempenharam acima da média de suas categorias e tanto quanto seus pares da categoria imediatamente superior.

4. A revogação do doutorado em Psicologia Experimental

Essa é uma das histórias mais mal-contadas que eu já vi na PUC. A reitoria revogou ad referendum do CONSUN decisão do próprio CONSUN de criar o doutorado, alegando que o curso não teria tramitado em todas as instâncias. A atitude da reitoria suscita questões em relação ao mérito (sobretudo o mérito financeiro) do projeto do curso, em relação aos instrumentos adotados pela reitoria e na minha opinião cria uma crise politico-institucional sem precedentes na universidade. Os boatos são de que teria sido veto da FUNDASP por razões financeiras. No entanto, se o problema é financeiro, por que então o CAF teria dito que é azul? O CAF errou ou a FUNDASP não teria lido com atenção a planilha do CAF? Por essas e outras, a solução encontrada no redesenho foi que o novo CAF, que mudará de nome e de atribuições, terá ampla maioria de Conselheiros indicados pela mantenedora e/ou reitoria, na esperança deles “profissionalizarem” o conselho. Mas será que foi o CAF que errou ou a Fundasp? E se foi falta de tramitação interna, como o parecerista do consun não notou isso no processo? Se foi problema na tramitação externa, por que caberia à reitora (interna) revogar e não à autoridade externa. Esse instrumento da revogação ad referendum é legal? Por que a reitoria não usou os instrumentos estatutários (pedido de reconsideração ou veto)? Que precedente essa revogação ad referendum cria? Será que vai virar moda uma autoridade executiva revogar decisões de órgãos colegiados superiores a ela e isso ficar barato? Ainda pior, se é ad referendum como o Consun permitiu que não fosse pautado na reunião imediatamente subseqüente à revogação? A reitoria pretende algum dia submeter a revogação ao referendo do CONSUN? Cabe à Reitoria fazer o serviço sujo da Fundação? Essas respostas não estão claras, mas a calma toda com que o Consun aceitou isso é sinal de que ou o terror já dominou a PUC e ninguém questiona mais nada que a Fundasp faz ou manda a Reitoria fazer, ou que já há algum acordo de bastidores para resolver o caso que precisa de mais tempo antes de ser ratificado, o que me cheira ser o mais provável, ou provavelmente que se está querendo ganhar tempo para encontrarem uma solução para o impasse, negociarem com a Fundação. Se for isso, a atitude da Reitoria daí não foi de todo má, pois teria sido bem intencionada. Saberemos em breve como isso vai terminar.

Termino por aqui minha introdução e repasso o relatório produzido pelo Leandro.

Atenciosamente,

Eric Calderoni
Diretor de Política
Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Relatório do CONSUN de 28.05.2008

2008-05-31T23:34:00.009-03:00

Relatório da Reunião Ordinária do CONSUN de 28 de maio de 2008 elaborado pelo pós-graduando Leandro Pires Salvador, membro da Comissão Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Leia antes a Introdução a este relatório, elaborada pelo diretor de política da APG/PUC-SP, Eric Calderoni.

Sessão iniciada às 09h30.

I. Informes

1. Apresentadas as justificativas de ausência;

2. A Reitora relatou que em 28.04.2008 o Grão-Chanceler, Dom Odílio, entrou em contato com a Reitoria para anunciar uma campanha da CNBB cujo objetivo é combater a corrupção eleitoral e impedir a candidatura para cargos públicos eletivos de cidadãos acusados ou condenados em ações judiciais, com a qual a PUC-SP irá aderir;

3. O Prof. Luiz Carlos, Diretor Geral do CCET, deu parecer favorável ao processo 26/2006 relativo ao curso de Ciências Atuariais, e favorável mas com ressalvas ao processo 27/2006 sobre o curso de Administração, os quais foram votados com 19 votos favoráveis (unanimidade) pelo CONSUN;

4. A Reitora anunciou a correção da revogação ad referendum que suspendia a criação do curso de doutorado em Psicologia Experimental (PEX), alegando que haviam alguns erros no processo e que cabia ao CONSUN referendar a revogação; os erros não foram detalhados durante a reunião;

5. A Profa. Cibele Rodrigues, Diretora Geral da CCMB, informou que o Hospital Santa Lucinda tem sido freqüentemente avaliado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, e manteve o status de Hospital de Ensino; informou também que muitas funções do conjunto hospitalar em Sorocaba estão sendo terceirizadas pela Secretaria Estadual de Saúde;

II. Ordem do Dia

1. As atas 456 de 28.03.2008, 457 de 31.03.2008, 458 de 09.04.2008 e 459 de 30.04.2008 foram todas aprovadas por unanimidade;

A. Balanço

(Os valores são apresentados em milhares de reais, o que significa que 1.000 equivale a R$1.000.000,00; além disso, estão em valores correntes, ou seja, para entender os valores presentes de cada número deve ser aplicada a taxa de inflação.)

1. O Vice-Reitor Administrativo, Prof. Flávio Mesquita Saraiva:

1.1. Apresentou as "Demonstrações de déficits" (disponível no site da PUC-SP em Reitoria / Demonstrativo Financeiro 2007) que foram publicadas também na Gazeta Mercantil;

1.2. Destacou que as "Receitas Operacionais" de 2007 diminuíram: em 2006 foram de 362.227 milhões, e em 2007 foram de 360.928 em valores correntes;

1.3. A "Receita Operacional Líquida" aumentou aquém das expectativas, apesar do crescimento que foi de 298.699 em 2006, e de 299.243 em 2007; obs: houve redução em valores presentes (levando em conta a inflação);

1.4. As despesas operacionais com "Salários, férias e encargos sociais" aumentaram de 64.694 em 2006, para 75.515 em 2007;

1.5. O "Superávit Operacional antes do resultado financeiro" aumentou de 1.453 em 2006, para 8.841 em 2007;

1.6. O "Resultado Operacional" foi de -2.300 em 2005, de 29.516 em 2006, e de 21.324 em 2007; em linhas gerais um importante motivo para esse resultado ter sido em 2007 inferior ao de 2006 foi a redução do número de alunos, principalmente, no Programa de Pós-Graduação em Direito, para adequá-lo aos parâmetros de qualidade da CAPES;

1.7. Os pagamentos aos Bancos Real, Bradesco e BNDES têm sido realizados rigorosamente em dia;

1.8. O custo com folha de pagamento (relação folha/receita) da PUC-SP é de aproximadamente 70% da receita;

1.9. As demais Instituições de Ensino têm maior flexibilidade para realizar investimentos, uma vez que a PUC-SP está fortemente comprometida com despesas relacionadas ao pagamento de dívidas acumuladas nos anos anteriores;

1.10. Os dados com informações estratégicas serão disponibilizados na VRAD a partir de 30.05.2008 na Vice-Reitoria Administrativa, com a secretária Tânia, sob o compromisso do "Termo de Confidencialidade";

1.11. O EBTIDA (Earnings Before Taxes, Interest, Depreciation, Amortization - LAJIRDA: Lucros Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) da PUC-SP é comparável ao de outras grandes universidades filantrópicas:

1.11.1. PUC-SP: 22.251
1.11.2. PUC-Camp: 39.162
1.11.3. PUC-RS: 33.423
1.11.4. Mackenzie: 22.142
1.11.5. Metodista: 10.452

1.12. Já os valores acumulados pela PUC-SP investidos em biblioteca (com capital próprio) é muito inferior aos dessas outras universidades com caráter filantrópico:

1.12.1. PUC-SP: 2.023
1.12.2. PUC-Camp: 4.543
1.12.3. PUC-RS: 30.180
1.12.4. Mackenzie: 12.733
1.12.5. Metodista: 3.544

1.13. A dívida bancária da PUC-SP aumentou no final de 2007 devido ao pagamento de décimo terceiro salário, e era de 121.557 em 31.12.2007, e reduziu para 107.299 em 30.04.2008;

1.14. A solução para o aumento de faturamento da PUC-SP sugerida pelo Prof. Flávio Mesquita Saraiva é, principalmente, o aumento do número de alunos na graduação;

1.15. A "Evolução de alunos Vestibulandos na Graduação da PUC-SP" apresenta tendência de melhora tanto no número absoluto de inscritos, como no número de inscritos por vaga;

1.16. O número de vagas oferecidas diminuiu, enquanto que o número de matriculados aumentou, mas a distância entre o número de vagas oferecidas e o número de matrículas efetivas é de aproximadamente 1 mil e 200 vagas a serem ocupadas; por isso a APG propõem uma política de descontos...

2. Sobre o total de alunos matriculados, o assessor da Vice-Reitoria Administrativa, Prof. Nicolas, apresentou:

2.1. O "Total de alunos matriculados na Graduação" aumentou em 550 alunos de 2006 para 2007, o que significa aumento de receita líquida;

2.2. O "Total de alunos matriculados na Pós-Graduação" diminuiu de 2006 para 2007;

2.3. O "Total de alunos matriculados no COGEAE" está praticamente estabilizado, com tendência de baixa, de 2006 para 2007;

2.4. O "Total geral de alunos matriculados" tem tendência de alta;

2.5. O "Índice de Evolução Folha Normal + ATS de Março de 2006 (base 100)" mede o comportamento da folha de pagamento, com índice 100 em março de 2006, que foi um mês fatídico para a PUC-SP; (Folha Normal refere-se ao contrato em si; ATS é o Adicional por Tempo de Serviço; Não contém outros adicionais, extras e encargos sociais;)

2.5.1. Em Março de 2008 o aumento foi de 12,8% (índice 112,8);

2.5.2. Somados aos aumentos de dissídio coletivo, esse aumento deverá chegar a 18% (índice 118);

2.5.3. Essas informações referem-se à folha de pagamento, e não ao valor médio dos salários em si, pois considera diversas variáveis como o aumento do número de funcionários, por exemplo;

2.6. A "Tendência da Receita Líquida" foi de estabilidade entre 2006 e 2007, e de alta entre 2007 e 2008;

2.7. A "Tendência da Folha Normal + ATS" foi de crescimento, mas em descompasso com a "Tendência de Receita Líquida";

2.8. O diagnóstico é de que a PUC-SP está em recuperação, devido ao resultado operacional positivo, que pode ser comprovado com o pagamento da dívida, que foi em torno de 14 milhões em amortização e de aproximadamente 6 milhões em despesas financeiras;

B. Quadro Docente

1. A Reitora informou que o quadro probatório (de docentes admitidos após as demissões de 2006) está sendo revisto;

2. Foram divididos três grupos de docentes como critério de promoção:

2.1. Grupo 1: ingressados nas décadas de 1970 e 1980 e titulados em 2005;

2.2. Grupo 2: ingressados em 2000 e titulados em 2005;

2.3. Grupo 3: ingressados em 2001 e 2002 e titulados em 2005;

3. A Vice-Reitora Acadêmica informou que os "docentes represados" deverão ser promovidos, seguindo o critério de que o grupo que defendeu em 2005 deverá ser promovido prioritariamente, mas que tal promoção implicará em um significativo aumento de custos que estava previsto em R$1.221.437,38 para 2008;

4. Diante dos custos semelhantes de promoção tanto dos professores mais antigos na carreira, quanto dos professores que fazem parte do quadro probatório, o CEPE argumentou que deveriam ser priorizados os mais antigos na carreira (Grupo 1);

5. Os professores que defenderam em 2006 (quadro probatório) deverão ter suas situações regularizadas até 2009, uma vez que o orçamento disponível é insuficiente para a realização de todas as promoções simultaneamente;

6. A proposta apresentada pela Vice-Reitora Acadêmica, que também é a presidente do CEPE, foi aprovada por 17 votos a favor e 1 abstenção; o critério defendido pela presidente do CEPE, e que de forma geral foi bem aceito pelo CONSUN, é compreensível, uma vez que este é um conselho de titulares e, portanto, é coerente com seus próprios interesses que priorizem as promoções dos titulares em detrimento dos docentes com menos tempo de casa;

C. Maximização dos Contratos de Associados e Titulares

1. A Reitora leu carta da FUNDASP em que esta sugere que a maximização seja efetivada inclusive aos professores Associados e Titulares, indiscriminadamente;

2. Em seguida a Reitora argumentou que por respeito a essas duas carreiras docentes, não é possível maximizar indiscriminadamente os professores Associados e Titulares; além disso, os professores Associados e Titulares da Pós-Graduação já estariam sob o regime de Maximização, e que a dedução possível é de que tal Maximização deveria ser estendida, conforme intenção da FUNDASP, também para os docentes da graduação;

3. A Reitora argumentou que tal Maximização aos docentes da graduação deveria ocorrer, segundo a opinião dela própria, apenas àqueles docentes que não estejam cumprindo em absoluto todas as funções inerentes aos seus respectivos cargos, de acordo com o Regimento, e não de forma indiscriminada e generalizada;

4. A Vice-Reitora Acadêmica apresentou as seguinte informações, que indicam entre outras coisas que apenas 67 professores seriam maximizados caso a proposta da FUNDASP fosse implementada;

5. Tabela "Professores Titulares e Associados"

Professores	Apenas Graduação	Graduação e Administração	Totais	Sofrerão acréscimo de créditos com a maximização
Titulares	69	123	192	38
Associados	37	93	130	29
Totais	106	216	322	67

6. Acréscimo de 217 créditos = a 12 contratos de TI = 18 aulas

7. Média ponderada

7.1. Auxiliar de ensino: 4.456,68

7.2. Assistente Mestre: 5.665,35

7.3. Assistente Doutor: 7.917,02

7.4. Média: 6.013,01

7.5. 12 contratos = 72.156,20

8. A Reitora propôs que fossem maximizados apenas os professores titulares da carreira docente que não cumpram as funções compulsórias inerentes previstas pelo Regimento e pelas deliberações do CONSUN;

9. O Prof. Dirceu propôs que essa questão fosse votada posteriormente, a fim de que o CONSUN tivesse mais tempo e mais informações para analisar a questão;

10. O Diretor Geral da CCET, Prof. Luiz Carlos, argumentou ser contrário à criação de duas categorias de docentes: (1) os que cumprem suas funções e (2) os que não as cumprem; nesse sentido, defendeu que não deve haver um critério de maximização com base nesse cumprimento de funções, uma vez que deve haver a obrigatoriedade do cumprimento das funções estabelecidas em contrato, pois em caso contrário estaria havendo quebra do contrato do trabalho;

11. O Representante Docente do CCJEA, Prof. Carlos Eduardo, argumentou que os professores titulares que não cumprem com os seus deveres deveriam deixar de ser titulares; afirmou também, literalmente, que "nessa Universidade não se tem deveres, só direitos";

12. A Reitora concordou com o Prof. Carlos Eduardo que nos casos em que o docente titular não cumpra com as suas funções, este deveria ser descredenciado e perder sua posição de titular; argumentou que a maioria dos docentes cumpre com suas funções, e que os que não cumprem são exceções e não devem ser tomados como regra; esclareceu que a responsabilidade por garantir que os docentes estejam cumprindo com as suas obrigações é dos Chefes de Departamento, e não especificamente da reitoria;

13. A polêmica girou em torno da relativização do critério de maximização que, segundo a Reitora, não deveria ser generalizado para todos os docentes, uma vez que a maioria destes já estaria comprometida com funções acadêmicas que, caso maximizadas, prejudicariam a qualidade acadêmica da Universidade; os Professores Luiz Carlos e Carlos Eduardo defenderam que todos os docentes deveriam, obrigatoriamente, cumprir com as suas funções, e que esse não deveria ser um critério para estabelecer a maximização aos docentes da graduação;

14. A Profa. Madalena argumentou que a Avaliação Contínua é um processo complexo que vai além da avaliação do Currículo Lattes; disse também que a discussão surgiu devido a um pedido da FUNDASP para que fosse instalada a maximização também na graduação, a fim de diminuir as despesas com folha de pagamento; e defendeu que os contratos daqueles docentes que não estão cumprindo com as suas funções sejam diminuídos;

15. A Profa. Margarida sugeriu que fosse estabelecido um prazo até o final de 2008 para que se encerre a avaliação dos professores que não cumprem na íntegra suas funções compulsórias;

16. A Profa. Salma afirmou que a maioria dos docentes associados e titulares da PUC-SP cumpre com suas funções, e que lhes atribuir mais aulas tende a prejudicar a qualidade da Universidade que é um diferencial da mesma; argumentou que existe um risco muito grande em institucionalizar-se as irregularidades ocorridas, como uma atitude em caráter excepcional que pode acabar sendo perpetuada; e defendeu que os contratos descumpridos sejam reduzidos e adequados àquilo que estiver sendo praticado pelos docentes avaliados;

17. O Prof. Luiz Carlos disse que não existe qualquer norma que determine aos Departamentos como estes devem proceder em relação a determinar que os docentes tenham a obrigatoriedade de cumprir integralmente as suas funções;

18. A Diretora Geral do CCMB, Profa. Cibele Rodrigues, demonstrou preocupação com possíveis demandas jurídicas decorridas de possíveis demissões de docentes que não cumprem integralmente suas funções;

19. A Profa. Madalena defendeu que a maximização deveria ocorrer num outro caminho: o de que os contratos de trabalho deveriam ser readequados de acordo com os resultados da avaliação contínua, o que não implicaria em mudança unilateral do contrato de trabalho e, portanto obedeceria à 65/78;

20. O Vice-Reitor Comunitário, Prof. João Décio, diferenciou duas possíveis formas de instalar-se a maximização: (1) de que o critério de maximização deveria estar atrelado à avaliação contínua e (2) de que na graduação deveria haver o mesmo critério que houve na pós-graduação, ou seja, de que todos os docentes deveriam ser maximizados indiscriminadamente, pois isto faria justiça com os colegas docentes da pós-graduação;

21. A Reitora retirou a proposta de que a avaliação contínua deveria ser um critério para a maximização, e passou a defender que a maximização deva ocorrer de forma indiscriminada e generalizada;

22. A Profa. Madalena defendeu que esta não é uma questão de justiça e que não é possível comparar as funções docentes da graduação e da pós-graduação, uma vez que na pós a maximização se caracterizou por aumento do número de orientandos, enquanto que na graduação a maximização se caracterizaria por diminuição do número de horas em sala de aula e, conseqüentemente, penalizaria os assistentes mestres e doutores que perderiam horas com a maximização dos professores associados e titulares;

23. O Prof. Carlos Eduardo defendeu que a 12/05 deixa bem claro quais são as atribuições docentes, e que o não cumprimento da mesma é possível de ser verificada no próprio currículo Lattes dos docentes; assim, a 12/05 deveria ser um critério utilizado para a redução dos contratos de trabalhos nos casos em que isso seja aplicável;

24. Ficou claro que esta eventual maximização implicaria na redução dos salários dos Assistentes Mestres e Assistentes Doutores, que são justamente os que recebem menores salários, e que por outro lado aumentaria a carga de trabalho dos Associados e Titulares que, apesar de terem salários maiores, não teriam qualquer mudança salarial, nem para mais e nem para menos;

25. A Reitora colocou em votação duas propostas: (1) a maximização indiscriminada e irrestrita de todos os associados e titulares da graduação no semestre atual ou (2) responder à FUNDASP que é necessário mais tempo para dar uma solução adequada à questão, com base na avaliação contínua, com o prazo de até setembro de 2008 para que tal solução seja encaminhada à FUNDASP;

25.1. Foi votado o apressamento do processo de avaliação para que a Reitoria traga conclusão até setembro de 2008 para que o CONSUN possa deliberar o que deverá ser feito com os docentes da graduação: 18 votos favoráveis ao apressamento e 2 abstenções;

25.2. Foi votada a maximização imediata dos professores Associados e Titulares da graduação que não têm cargo administrativo e que não dão aula na pós-graduação: 6 votos favoráveis à maximização, 13 votos contrários à maximização, 1 abstenção;

D. Análise de Processos

1. A Conselheira Andréa deu parecer favorável à promoção de um professor do Departamento de Psicologia Social, e recomendou a devolução de outros 2 processos para os respectivos departamentos, a fim de que juntassem aos processos algumas informações que estavam faltando; a votação foi de 16 votos de acordo com o parecer da relatora e 1 abstenção;

2. Outra novidade: as Faculdades de Psicologia e de Fonoaudiologia mandaram documento dizendo desejarem se fundir, conjuntamente com o curso de Fisiologia numa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, e a Faculdade de Serviço Social decidiu se juntar à Faculdade de Ciências Sociais;

E. Estrutura Curricular do Programa de Comunicação e Semiótica

1. Sobre a proposta da nova estrutura curricular do Programa de Comunicação e Semiótica, a relatora, Professora Madalena, esclareceu que o que está sendo votado na verdade é apenas a adequação do Regulamento do Programa, que segue rigorosamente o Regulamento Geral da Pós-Graduação, e a adequação dos nomes das disciplinas às suas respectivas ementas, das linhas de pesquisa e do número de créditos; o voto da relatora foi favorável à reformulação; a votação foi de 18 votos favoráveis e 1 abstenção;

F. Ato 04/2008 da Secretaria Executiva da FUNDASP

1. A Reitora esclareceu que na verdade trata-se de um ato de 2 dos 3 secretários executivos da FUNDASP, uma vez que o terceiro secretário executivo é a própria Reitora e ela seria contrária à comissão sindicante de caráter investigativo, que teria como instituidores os outros 2 secretários executivos da FUNDASP; a Reitora reafirmou que nada havia a ser investigado, mas apenas a ser esclarecido e, por isso, foi contra a instalação dessa comissão;

2. A Reitora leu o parecer jurídico que foi encomendado pelo CONSUN ao Prof. Renato Rua de Almeida, OAB-SP N. 29.241, que é suplente no CONSUN; o jurista citou Celso Antonio Bandeira de Mello, no livro Direito Administrativo, p. 146-147 [a confirmar], e após uma profunda diferenciação entre hierarquia e controle, para contextualizar a relação entre a FUNDASP e a PUC-SP, traça uma malha de argumentos que vão no sentido de que a sindicância investigativa não deveria ter sido aberta, uma vez que à FUNDASP caberia não mais do que solicitar os esclarecimentos que considerasse pertinente;

3. O Prof. Dirceu manifestou preocupação com o Art. 15 do Estatuto da FUNDASP, que atribui competências ao Conselho Superior da FUNDASP, e em seu item XII autoriza a Fundação a: "destituir de suas funções qualquer professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de outras entidades mantidas pela FUNDASP, desde que comprovada sua conduta prejudicial às finalidades docentes e respeitando-se o direito de ampla defesa do investigado";

4. A Profa. Madalena questionou os argumentos do Prof. Dirceu, argumentando que os 2 secretários executivos da FUNDASP criaram uma comissão sindicante para atuar na PUC-SP, composta por pessoas da PUC-SP, e que esta seria a dúvida até o presente momento, mas que a partir do parecer jurídico encomendado pelo CONSUN, que este Conselho deveria não reconhecer tal comissão sindicante como válida;

5. A Reitora esclareceu que a comissão sindicante que foi instalada com a assinatura dos 2 secretários executivos da FUNDASP e também da própria Reitora, relativa ao prejuízo de 50 mil reais em um leilão de patrimônio da PUC-SP, não é de natureza semelhante aos motivos que levaram a Fundação a instalar essa outra comissão sindicante no ato 04/2008;

6. A Profa. Salma colocou em questão quem teria autoridade para pedir a revogação da sindicância, se o CONSUN ou se a Reitoria, uma vez que a Reitora faz parte tanto do CONSUN (do qual é presidente) como da Secretaria Executiva da FUNDASP que, no caso em questão, estão em conflitos, e também do Conselho Superior da FUNDASP;

7. A Reitora registrou que apesar de fazer parte de diferentes instâncias deliberativas, suas posições são sempre em defesa da Universidade e daquilo que é decidido pelo CONSUN, ainda que seja muitas vezes voto vencido, e que não há qualquer conflito de interesses;

8. O CONSUN votou favorável a solicitar à Secretaria Executiva da FUNDASP que revogue o Ato 04/2008 por 18 votos favoráveis e 1 abstenção;

G. Redesenho Institucional

1. O ponto de pauta sobre o redesenho institucional foi adiado e deve haver daqui para frente reunião toda semana para aprovação do novo estatuto.

Sessão encerrada às 16h25

Tabela Comparativa entre a Representação Discente atual e a proposta pelo Redesenho Institucional

2008-05-20T18:40:00.010-03:00

FÃ³rum	ComposiÃ§Ã£o Atual	ComposiÃ§Ã£o com o Redesenho Institucional	RepresentaÃ§Ã£o Discente Atual	RepresentaÃ§Ã£o Discente com o Redesenho Institucional	Proposta da APG
CONSUN1	1 Reitor + 3 Vice-Reitores + 5 Diretores dos Centros + 5 Docentes dos Centros + 1 Docente da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o + 1 Presidente da CGPG + 6 FuncionÃ¡rios Administrat. + 1 Diretor do IEE + 5 Alunos dos Centros + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	1 Reitor + 5 PrÃ³-Reitores + 8 Diretores das Faculdades + 8 Docentes das Faculdades + 8 FuncionÃ¡rios Administrativos + 8 Alunos das Faculdades + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	Total de Membros: 29 - Alunos: 6 = Demais Membros: 23 Alunos / Total: 6/29 = 21% Alunos / Demais: 6/23 = 26%	Total de Membros: 39 - Alunos: 9 = Demais Membros: 30 Alunos / Total: 9/39 = 23% Alunos / Demais: 9/30 = 30%	Contemplada.
CEPE2	1 Vice-Reitor AcadÃªmico + 5 Vice-Diretores dos Centros + 11 Diretores das Faculdades + 1 Vice-Presidente da CGPG + 11 Docentes das Faculdades + 5 Alunos dos Centros + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	3 PrÃ³-Reitores + 8 Diretores Adj. das Faculdades + 4 Coordenad. das Coord. Acad. + 8 Docentes das Faculdades + 4 Docentes das CÃ¢maras + 8 FuncionÃ¡rios Administrativos + 8 Alunos das Faculdades + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	Total de Membros: 35 - Alunos: 6 = Demais Membros: 29 Alunos / Total: 6/35 = 17% Alunos / Demais: 6/29 = 21%	Total de Membros: 44 - Alunos: 9 = Demais Membros: 35 Alunos / Total: 9/44 = 20% Alunos / Demais: 9/35 = 26%	Deveria ter deixado de existir no Redesenho.
CAF (atual) / Conselho de Planejamento, Desenvolvimento e AdministraÃ§Ã£o (Redesenho)3	1 Vice-Reitor Administrativo + 1 Represent. da FUNDASP + 5 Docentes dos Centros + 1 Docente da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o + 6 FuncionÃ¡rios Administat. + 5 Alunos dos Centros + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	1 PrÃ³-Reitor + Quantos?Â Gerentes das Un. Adm. + 8 Docentes das Faculdades + 4 Docentes das CÃ¢maras + 8 FuncionÃ¡rios Administrativos + 8 Alunos das Faculdades + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	Total de Membros: 20 - Alunos: 6 = Demais Membros: 14 Alunos / Total: 6/20 = 30% Alunos / Demais: 6/14 = 43%	Total de Membros: 30+Muitos Gerentes? - Alunos: 9 = Demais Membros: ? Alunos / Total: 9/? = ?% Alunos / Demais: 9/? = ?%	Questiona se nÃ£o haveria ampla maioria de Gerentes indicados pela Reitoria e pela FUNDASP.
CECOM4	1 Vice-Reitor ComunitÃ¡rio + 5 Vice-Dir. Com. dos Centros + 1 Vice-Presidente do PÃ³s + 6 FuncionÃ¡rios Administrat. + 5 Alunos dos Centros + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	1 PrÃ³-Reitor + 5 Diretores dos Campus + Quantos? Diret. das Unid. S. Cult. + Quantos? Diret. das Unid. Supl. + Quantos? Diret. dos Set. C. Int. + 1 Repr. da Pastoral Univers. + 8 Docentes das Faculdades + 8 FuncionÃ¡rios Administrativos + 8 Alunos das Faculdades + 1 Aluno da PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o	Total de Membros: 19 - Alunos: 6 = Demais Membros: 13 Alunos / Total: 6/19 = 32% Alunos / Demais: 6/13 = 46%	Total de Membros: 32+Muitos Diretores? - Alunos: 9 = Demais Membros: ? Alunos / Total: 9/? = ?% Alunos / Demais: 9/? = ?%	Questiona se nÃ£o haveria ampla maioria de Diretores indicados pela Reitoria e pela FUNDASP.
Conselho de Centro UniversitÃ¡rio (atual)5 / Conselho de Faculdade (Redesenho)6	Centro com 2 Faculdades 1 Diretor Geral do Centro + 2 Vice-Diretores do Centro + 2 Diretores das Faculdades + 4 Docentes das Faculdades + 2 Alunos das Faculdades (obs: na prÃ¡tica existe centro de 2 faculdades com apenas um rep discente) Centro com 3 Faculdades 1 Diretor Geral do Centro + 2 Vice-Diretores do Centro + 3 Diretores das Faculdades + 6 Docentes das Faculdades + 3 Alunos das Faculdades Centro com 4 Faculdades 1 Diretor Geral do Centro + 2 Vice-Diretores do Centro + 4 Diretores das Faculdades + 8 Docentes das Faculdades + 4 Alunos das Faculdades	[Deixa de existir no Redesenho.]	Centro com 2 Faculdades Total de Membros: 11 - Alunos: 2 (na prÃ¡tica 1) = Demais Membros: 9 Alunos / Total: 2/11 = 18% (10% na prÃ¡tica) Alunos / Demais: 2/9 = 22% (na prÃ¡tica 12,5%) Centro com 3 Faculdades Total de Membros: 15 - Alunos: 3 = Demais Membros: 12 Alunos / Total: 3/15 = 20% Alunos / Demais: 3/12 = 25% Centro com 4 Faculdades Total de Membros: 19 - Alunos: 4 = Demais Membros: 15 Alunos / Total: 4/19 = 21% Alunos / Demais: 4/15 = 27%	[Deixa de existir no Redesenho.]	[Deixa de existir no Redesenho.]
Conselho Departamental (atual) / Conselho de Faculdade (Redesenho)6	Faculdade de Direito 1 Diretor da Faculdade + 6 Chefes dos Depart. da Fac. + 6 Docentes Titulares dos Depart. + ? Docentes Associados das Fac. + ? Docentes Assist.-Dout. das Fac. + ? Docentes Assistentes das Fac. + ? Aux. de Ensino das Faculd. + ? Alunos FEA 1 Diretor da Faculdade + 4 Chefes dos Depart. da Fac. + ? Docentes dos Depart. + ? Docentes das Faculdades + ? Docentes das Faculdades + ? Docentes das Faculdades + ? Aux. de Ensino das Faculd. + ? Alunos	Faculdade de Direito 1 Diretor Geral da Faculdade + 1 Diretor Adjunto da Faculd. + 1 Diretores das Unid. Suplem. + 6 Chefes dos Departamentos + 1 Coord. dos Cursos de Grad. + 1 Coord. dos Progr. de PÃ³s + 1 Rep dos Cursos TecnolÃ³gicos? 1 Docente dos Grupos de Pesq. + 6 Docentes dos Depart. + 4 FuncionÃ¡rios Administrativos + 4 Alunos FEA 1 Diretor Geral da Faculdade + 1 Diretor Adjunto da Faculd. + 0 Diretores das Unid. Suplem. + 4 Chefes dos Departamentos + 4 Coord. dos Cursos de Grad. + 3 Coord. dos Progr. de PÃ³s + 1 Rep dos Cursos TecnolÃ³gicos? 1 Docente dos Grupos de Pesq. + 4 Docentes dos Depart. + 4 FuncionÃ¡rios Administrativos 4 Alunos Faculdade de CiÃªncias MÃ©dicas, BiolÃ³gicas e da SaÃºde 1 Diretor Geral da Faculdade + 1 Diretor Adjunto da Faculd. + 1 Diretor da Unid. Suplem. + 6 Chefes dos Departamentos + 3 Coord. dos Cursos de Grad. + 1 Coord. Da COREME + 1 Docente dos Grupos de Pesq. + 6 Docentes dos Depart. + 4 FuncionÃ¡rios Administrativos 4 Alunos	Faculdade de Direito Total de Membros: - Alunos: = Demais Membros: Alunos / Total: Alunos / Demais: FEA Total de Membros: - Alunos: = Demais Membros: Alunos / Total: Alunos / Demais:Â	Faculdade de Direito Demais Membros: 22 + Alunos = 22/5 = 4,5 + F. Adm. = 22/5 = 4,5 = Total de Membros: 32 Alunos / Total: 4/32 = 13% Alunos / Demais: 4/22 ou 5/22 = 18% ou 22% FEA Demais Membros: 18 + Alunos = 18/5 = 3,5 + F. Adm. = 18/5 = 3,5 = Total de Membros: 24 Alunos / Total: 3/24 = 12% Alunos / Demais: 3/18 ou 3/21 = 17% ou 14%Â Sorocaba: Demais Membros: 20 + Alunos = 20/5 = 4 + F. Adm. = 20/5 = 3 = Total de Membros: 24 Alunos / Total: 3/24 = 12% Alunos / Demais: 3/18 ou 3/21 = 17% ou 14%Â	1 Diretor Geral da Fac. + 1 Diretor Adj. da Fac. + 1 Diretor por Unid. Supl. + 1 Chefe por Depart. + 1 Coord. por Curso de Grad. + 1 Coord. por Progr. de PÃ³s + 1 coordenador dos Cursos tecnolÃ³gicos Coordanador da COREME 1 Docente dos Gr. de Pesq. + 1 Docente por Departam. + 1 Func. Adm. por Fac. + (1 Aluno por Curso de Grad. + 1 Aluno por Progr. de PÃ³s + 1 aluno dos tecnolÃ³gicos, ou um quinto do total, o que for maior) ---------- Faculdade de Direito Demais Membros: 20 + Alunos: (20% do total) = 5 = Total de Membros: 25 Alunos / Total: 5/25 = 20% Alunos / Demais: 5/20 = 25% FEA Demais Membros: 21 + Alunos: (um por curso+tecnolÃ³gicos): 8 = Total de Membros: 29 Alunos / Total: 8/29 = 27,5% Alunos / Demais: 8/21 = 38% Sorocaba Demais membros: 16 + Alunos: 4 (um por curso + mÃ©dico residente) Total de Membros =20 Alunos/Total = 20% Alunos sobre demais = 25%
CGPG (atual) / CÃ¢mara de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o (Redesenho)8	1 Presidente + 27 Coord. dos Progr. de PÃ³s + 1 FuncionÃ¡rio + 27 Alunos dos Progr. de PÃ³s + 1 Representante da APG	1 PrÃ³-Reitor de PÃ³s + 27 Coord. dos Progr. de PÃ³s + 1 Representante da Consultec + 1 Aluno do Doutorado + 1 Aluno do Mestrado + 1 Aluno do Mestrado Profissional	Total de Membros: 57 - Alunos: 28 = Demais Membros: 29 Alunos / Total: 28/57= 49% Alunos / Demais: 28/29= 97%	Total de Membros: 32 - Alunos: 3 = Demais Membros: 29 Alunos / Total: 3/32 = 9% Alunos / Demais: 3/29 = 10%	Um quinto do total de membros ---------- Demais Membros: 29 + Alunos: 7,25 (8) = Total de Membros: 37 Alunos / Total: 8/37 = 21,5% Alunos / Demais: 8/31= 26%
CÃ¢mara de GraduaÃ§Ã£o7	[NÃ£o existe atualmente.]	1 PrÃ³-Reitor (de GraduaÃ§Ã£o) + 32 Coord. dos Cursos de Grad. + 1 Representante da Consultec + 1 Aluno da Tecnologia + 1 Aluno do Bacharelado + 1 Aluno da Licenciatura	[NÃ£o existe atualmente.]	Total de Membros: 37 - Alunos: 3 = Demais Membros: 34 Alunos / Total: 3/37 = 8% Alunos / Demais: 3/34 = 9%	Um quinto do total de membros ---------- Demais Membros: 34 Total de Membros: 8,5 - Alunos: 32 = Alunos / Total: 32/66 = 48% Alunos / Demais: 32/34= 94%

Art. 122 [do atual Estatuto da PUC-SP ] - A escolha da representaçãoestudantil, que não pode exceder de 1/5 (um quinto) do total dos membros dos colegiados e comissões,se faz por meio de eleições do corpo discente, segundo critériosque incluam o aproveitamento escolar dos candidatos, de conformidadecom este Estatuto, com o Regimento da Universidade e demais disposiçõeslegais e regimentais aplicáveis.
Parágrafo único - O número de representantes estudantis em cada órgãocolegiado será determinado no Regimento Geral.

Art. 159 [do atual Regimento Geral da PUC-SP ] - O número de representantesestudantis em cada órgão colegial seráde umquinto do total de seusmembros, sendo garantida a representatividade, mesmo quando o númerode membros do órgão colegial for inferior a cinco.

[1] CONSUN:
Estatuto: Art. 14, VII - por representantes do corpo discente, indicados com observância do disposto no artigo 122;
- A composição real do CONSUN diverge da prevista no Art. 14 do Estatutoda PUC-SP.
Regimento: Art. 10, VII - por um representante docorpo discente decada Centro Universitário,escolhido mediante eleição;
Redesenho: Um representante do corpo discente de cada Faculdade, mais um representante dos estudantes de pós-graduação.

[2] CEPE:
Estatuto: Art. 17 - [...] terá sua composição prevista no RegimentoGeral.
Regimento: Art. 20 - [não prevê representação discente.][Um representante do corpo discente de cada Centro, mais um representante dos estudantes de pós-graduação.]
Redesenho: Um representante do corpo discente de cada Faculdade, mais um representante dos estudantes de pós-graduação.
- Atualmente são 4 as Coordenadorias Acadêmicas, mas este númeropoderá mudar conforme o que ficar estabelecido no novo Regimento Geral.

[3] CAF (atual) / Conselhode Planejamento, Desenvolvimento e Administração (Redesenho):
Estatuto: Art. 19, Parágrafo único - A composição [...] será objetode regulação pertinente.
Regimento: [Um representante do corpo discente de cada Centro, mais um representante dos estudantes de pós-graduação.]
Redesenho: Um representante do corpo discente de cada Faculdade, mais um representante dos estudantes de pós-graduação.

[4] CECOM:
Estatuto: Art. 141, IV - [...] um aluno escolhido, nos Centros Universitários,pelos Vice-Diretores Comunitários.
Regimento: Art. 210, IV - [...] um aluno, escolhido, nos Centros Universitáriospelos Vice-Diretores Comunitários.
[Um representante do corpo discente de cada Centro.]
Redesenho: Um representante do corpo discente de cada Faculdade, mais um representante dos estudantes de pós-graduação.

Congregação de Centro Universitário:
Estatuto: Art. 21, VII - representantes do respectivo corpo discente, indicados com observância do disposto no art. 122.
Regimento: Art. 28 - Será de 1 (hum)aluno porFaculdade a representaçãodo corpo discente em cada Centro.
Redesenho: Deixa de existir.

[5] Conselho de Centro Universitário:
Estatuto: Art. 23, V - representantes do corpo discente de cada Faculdade, indicado com observância do disposto no art. 122.
Regimento: Art. 31, V - um representante do corpo discente de cada Faculdade, até o limite previsto no art. 159.
Redesenho: Deixa de existir.

[6] Conselho Departamental de Faculdade(atual) / Conselho de Faculdade(Redesenho):
Estatuto: Art. 25, VIII - representantes do corpo discente.
Estatuto: Art. 51, VI - representantes discentes até 1/5 do total na forma do Regimento de cada Faculdade.
Regimento: Art. 35, VIII - representantes do corpodiscente.
Regimento: Art. 72, VI - representante discenteaté 1/5do total na forma do regimentode cada Faculdade.
Redesenho: Representantes Discentes da Graduação e da Pós-Graduaçãona proporção de 1/5 dos demais membros docolegiado, respeitando-se omínimo de dois alunos, o que for maior.

[7] Câmara de Graduação:
Redesenho: Três representantes do corpo discente (1discente dos cursos Tecnológicos, mais 1 discente dos cursos de Bacharelado,mais 1 discente dos cursos de Licenciatura).

[8] CGPG (atual) / Câmara de Pós-Graduação:
[Um representante do corpo discente de cada Programa de pós-graduação.]
Redesenho: Três representantes do corpo discente (1discente dos cursos de Mestrado, mais 1 discente dos cursos de Doutorado,mais 1 discente dos cursos de Mestrado Profissional).

[9] Câmara de Pesquisa:
Redesenho: Três representantes do corpo discente (1Graduando, mais 1 Mestrando, mais 1 Doutorando).

Reformulação do Pedido de Reconsideração ao CONSUN sobre os Conselhos de Faculdade e Câmara

2008-05-20T18:17:00.005-03:00

Prezados membros da CORI,

(com cópia para blog ECOS-PUC para publicação)

Conforme combinado em reunião realizada entre 13/5 entre representantes dos pós-graduandos, reitoria e coordenadora da CORI, segue anexa uma primeira minuta de estatuto proposta pela APG a ser considerada, documento dirigido à CORI e ao CONSUN para que seja publicado na página oficial do redesenho no sítio eletrônico da PUC-SP e tabela informativa anexa.

O grande problema com a versão da minuta de estatuto que estava circulando na CORI, salvo engano produzida pela Conselheira Andréa, é que não continha os colegiados de curso e de programa. Não conter detalhes sobre tais colegiados e deixar isso para o regimento geral não seria problema se todas as atribuições possíveis e imagináveis que eles poderiam ter já não estivessem atribuídas estatutariamente aos Conselhos de Faculdade, de tal forma que nada restaria a estabelecer no regimento geral.

Assim sendo, vejo duas possibilidades coerentes: ou se deixam as atribuições dos três – Conselhos de Faculdade, Colegiados de Curso e Colegiados de Programa – vagamente definidas no Estatuto e assim podemos debatê-las por ocasião da discussão do regimento, ou se determina no Estatuto as atribuições dos três. O que o CONSUN não pode fazer, sob pena de esvaziar os Colegiados de Curso e de Programa, é atribuir superpoderes aos Conselhos de Faculdade no Estatuto e então deixar nada para ser atribuído aos colegiados de curso e de programa no regimento.

A lógica da minuta que propomos passa todas as atribuições do atual Conselho de Centro para os Conselhos de Faculdade e divide as atribuições do atual Conselho Departamental entre os Conselhos de Faculdade e Colegiados de Curso. Para as atribuições dos Colegiados de Programa, selecionei as mais básicas dentre aquelas atribuídas a eles no atual regimento de setor de pós e deixando aquelas de menor importância a serem regulamentadas no Regimento.

Espero que os Srs levem a sério o problema das atribuições dos colegiados de curso, uma vez que não desejamos os Conselhos das (novas grandes) Faculdades cuidando desse tipo de detalhes íntimos dos cursos e programas.

Além disso, corrigi pequenos problemas de redação e sugeri a eliminação de alguns anacronismos do texto, bem como incorporei as reivindicações dos pós-graduandos em relação à representação discente.

Segue também anexo documento solicitado pelo Prof Guilherme e pela Profa Mariangela, na qual resumimos e reformulamos algumas de nossas reivindicações, tendo em mente o pedido de reconsideração da decisão impetrado junto ao CONSUN em 6 de Maio pela APG nos termos do Art 126 do Estatuto em vigor (direito de petição). Não pudemos atender a todos os pedidos que recebemos desses dois professores simplesmente porque minha base não concordou com eles, mas consegui elaborar um meio-termo, proposta intermediária que contempla minimamente aos pós-graduandos e que creio que será de consenso também no Conselho Universitário como um todo.

Atenciosamente,

Eric Calderoni
Diretor de Política
Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

De: Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Para: egrégio Conselho Universitário, aos cuidados da Presidente

Com cópia para veículos de comunicação da PUC-SP para divulgação

São Paulo, 20 de Maio de 2008

Complementação e reformulação de pedido de reconsideração, bem como solicitação de que se faça cumprir outras decisões do CONSUN

Magnífica Sra Presidente, Ilustríssimos Conselheiros do egrégio Conselho Universitário,

Considerando as deliberações do CONSUN em relação ao redesenho institucional;

Considerando pedido de reconsideração dirigido pela APG ao Conselho Universitário, datado de 5/5/2008 e protocolado em 6/5/2008, visando reformar algumas dessas decisões;

Considerando a minuta preliminar de Estatuto compilada pela membro da CORI Conselheira Andréa Melo em discussão pela Comissão;

Considerando solicitação de esclarecimentos endereçada por email pela APG à CORI em 2/5/2008 em relação à referida minuta de estatuto;

Considerando as tratativas realizadas em reunião entre APG, representação dos pós-graduandos no CONSUN, Reitoria e Coordenação da CORI em 13/05/2008 no gabinete do Vice-Reitor Comunitário;

Considerando deliberações da reunião interna da APG realizada em 19/05/2008 para discutir o conteúdo da referida reunião com Reitoria e CORI;

Tendo sempre em mente o Artigo 126 do Estatuto da Universidade em vigor que estabelece e regulamenta o amplo direito de petição junto às instâncias da Universidade;

Considerando ainda a decisão do CONSUN em relação ao processo de discussão do redesenho segundo a qual foi considerado que uma decisão sobre um aspecto do redesenho influencia decisão em relação a outros aspectos, de tal forma que seria visto como natural que conforme determinadas fossem tomadas, haveria espaço para rediscutir-se decisões anteriores relacionadas a decisões posteriores.

A Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP vem por meio deste documento mui respeitosamente reiterar sua apreensão em relação a três pontos do redesenho, a saber:

- aprovação pelo CONSUN de rebaixamento na proporção da representação discente nos Conselhos de Faculdade em relação à representação estabelecida no atual estatuto para os Conselhos Departamentais.

- aprovação pelo CONSUN de rebaixamento na proporção da representação discente nas Câmaras em relação ao estabelecido no Art 122 do Estatuto em vigor, sem falar na prática paritária do atual conselho da CGPG.

- incoerência entre a minuta de estatuto em discussão pela CORI e a deliberação do CONSUN de garantir colegiados de curso e de programas fortes.

Da forma mais sucinta quanto possível, resumiremos os principais fatos, argumentos e encaminhamentos propostos em relação a cada um desses três itens, sem prejuízo à argumentação mais detalhada apresentada no pedido de reconsideração impetrado contra decisões do CONSUN pela APG de 5-6/5/2008.

A. Rebaixamento da Representação Discente nos Conselhos de Faculdade

Conversando com vários conselheiros do CONSUN e ouvidos relatos detalhados de reuniões em que a questão foi votada, bem como a impressão própria a cada um deles, me foi dito que, para vários conselheiros:

1. não estava claro no momento da votação que por operações elementares de álgebra se chega à fórmula de que 1/n do total de membros de um colegiado será sempre igual a 1/(n-1) dos demais membros do colegiado, ou seja, que 1/5 dos demais membros de um colegiado é sempre igual a 1/6 do total de membros do colegiado, e que 1/5 do total de membros de um colegiado será sempre igual a 1/4 dos demais membros do colegiado. Caso se estabelece que tanto alunos como funcionários terão representação de 1/5 do total de membros, isso é a mesma coisa que dizer que alunos e funcionários cada um terão representação equivalente a 1/3 dos membros que não são nem alunos nem funcionários. Enfim, para quaisquer valores que se estabeleça para a proporção de uma ou mais categorias em função de outras, da soma das demais ou do total de membros existem maneiras absolutamente simples de calcular as proporções equivalentes em relação ao todo do conselho, dos demais membros ou a outras categorias representadas, bastando para isso construir e solucionar o que tecnicamente se chama “sistema de equações do primeiro grau”;

2. não estava claro no momento da votação o conteúdo do Art 122 do Estatuto em vigor na Universidade, cuja redação faz referência a “um quinto do total de membros dos colegiados e comissões” para a proporção da representação discente na Universidade;

3. a redação escolhida pelo Consun “1/5 dos demais membros” obscurece portanto que houve rebaixamento para 1/6 do total de membros em relação ao quinto do total de membros atualmente estipulado como parâmetro no Art 122 da Universidade, portanto caso o CONSUN mantenha a redação aprovada, estará aprovando um redesenho que teve com um de seus pilares a redução da representação discente.

4. na construção de nossa reivindicação tomamos como princípio básico que a representação discente não pode diminuir em relação a um quinto do total de membros, mas também levamos em conta que em alguns casos seria bom que ultrapasse um pouco esse quinto, para que pudessem estar representados todos os cursos e programas da faculdade. Na tabela anexa demonstramos que o CONSUN aprovou para o CONSUN representante discente levemente superior a um quinto e que em algumas faculdades a proporção seria levemente superior a um quinto casa houvesse um representante discente de cada curso de graduação e um representante discente de cada programa de pós, além de um representante discente para os médicos residentes e para o conjuntos dos cursos tecnológicos da Faculdade quando aplicável.

5. Nossa reivindicação portanto é que nos Conselhos de Faculdade a representação discente seja de “um quinto do total de membros do Conselho ou de um aluno por curso de graduação, um aluno por programa de pós-graduação, mais um aluno representante dos médicos residentes e um aluno representante do conjunto dos cursos tecnológicos da Faculdade, quando aplicável, o que for maior”.

6. Não vemos necessidade de representação dos funcionários de um quinto nesses conselhos, a menos que isso seja de fato reivindicado pela categoria dos funcionários. Julgamos ser essencial que os funcionários estejam representados, mas pensamos que um único representante seria suficiente.

B. Rebaixamento da Representação Discente nas Câmaras

1. Na proposta aprovada pelo CONSUN, a representação discente na Câmara de Pós-Graduação (3 membros) equivaleria a 9% do total de membros da Câmara e a representação discente na Câmara de Graduação (3 membros) equivaleria a 8% do total de membros da Câmara.

2. Hoje não existe Câmara na Universidade, mas temos o artigo 122 do Estatuto que se refere a um quinto do total de membros da Câmara, bem como temos operando um Conselho da CGPG quase paritário com 49% de representação discente.

3. Nossa proposta original era de que transpusesse a composição quase paritária do Conselho da CGPG para as Câmaras. No entanto, tal proposta encontrou forte resistência. Como forma de compromisso, propomos estabelecer o quinto como padrão e retiramos nossa reivindicação de Câmaras paritárias.

4. Nossa proposta atual portanto é que se aprove para as Câmaras representação discente um quinto do total de membros.

C. Colegiados de Curso e Colegiados de Programa

1. Tais colegiados foram aprovados como componentes das Faculdades na reunião do Consun realizada em Sorocaba, mas estão omitidos na minuta de Estatuto em discussão pela CORI. Isso gera a necessidade de discutir tanto se devem ou não ser incluídos, como em caso afirmativo quais seriam tanto suas atribuições como suas composições.

2. Não haveria problema em deixar para o Regimento Geral determinar as atribuições desses colegiados, caso o Estatuto também não determine que atribuições que desejaríamos que esses colegiados tivessem passem a pertencer aos Conselhos de Faculdade. Portanto, por coerência, ou se deixam também vagas as atribuições dos Conselhos de Faculdade no Estatuto ou então que se definam algumas atribuições dos Colegiados de Curso e de Programas também no Estatuto. O que não se pode permitir é que se criem super-atribuições para os Conselhos de Faculdade que esvaziem qualquer possibilidade de discussão de atribuições importantes para os Colegiados de Curso e de Programa no Regimento.

3. Compilamos uma proposta preliminar de minuta de Estatuto, anexa, que sugere passar para os Conselhos de Faculdade as atuais atribuições dos Conselhos de Centro e que propõe dividir algumas das atribuição dos atuais Conselhos Departamentais para o Conselho de Faculdade e outras para o Colegiado de Curso. Para os Colegiados de Programa pinçamos do regimento do setor de pós aquelas que nos pareceram ser atribuições essenciais para que constassem do Estatuto e as demais atribuições deixaríamos para o regimento.

4. Quanto à composição, propomos que a representação discente seja de no mínimo um quinto do total de membros desses colegiados e no caso dos colegiados de curso de graduação propomos que seja “um quinto do total de membros do colegiado ou um aluno por ano de curso (calouros, formandos, secundanistas, terceiranistas, etc), o que for maior”, a exemplo da atual composição do Conselho Departamental da Faculdade de Psicologia.

Solicitamos à Sra Presidente do CONSUN e à Sra Coordenadora da CORI que tragam ao conhecimento do Conselho Universitário o conteúdo deste documento, ou de preferência que o distribua na íntegra para todos os conselheiros. Solicitamos também à Digníssima Senhora Coordenadora da CORI que providencie a publicação do mesmo na página oficial do redesenho no sítio eletrônico da PUC-SP.

Atenciosamente,

Eric Calderoni
Diretor de Política
Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Pedido de Reconsideração ao CONSUN sobre os Conselhos de Faculdade e Câmara

2008-05-08T20:47:00.007-03:00

São Paulo, 5 de maio de 2008.

De: Pós-Graduando Eric Calderoni (Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP)

Para: Egrégio Conselho Universitário

Aos Cuidados da Presidente, a Magnífica Reitora Profa Dra Maura Pardini Bicudo Véras

Com cópia para: APGNews, blog PUC Livre! e blog dos Pós-Graduandos em Comunicação e Semiótica, para publicação

Pedido de Reconsideração de Decisões

Venho por meio desta, mui respeitosamente, solicitar, nos termos do Art 126 do Estatuto da Universidade, ao egrégio Conselho Universitário que reconsidere decisões suas em relação à proporção de representantes discentes nos Conselho de Faculdade e nas Câmaras Consultivas, no contexto do redesenho institucional.

Tal pedido justifica-se, atendendo ao inciso II do referido Artigo, devido ao Conselho Universitário não ter considerado os fatos, argumentos, propostas e denúncias que seguem, na ocasião de sua deliberação.

Em relação à autoria do presente pedido, ela é coletiva em nome da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP, no entanto para efeitos de atendimento ao caput do Art 126, assino na qualidade de pós-graduando, pois somente membros dos corpos discente, docente ou admnistrativo podem entrar com agravos e não entidades. No entanto, o encaminho feito em papel timbrado da entidade denota atendimento à alínea b) do inciso I do artigo, em que pese ser tal alínea anacrônica e jamais observada por tradição na universidade, inclusive sendo o redesenho institucional ocasião para revê-la no texto do Estatuto. Assim sendo, a autoria deste pedido de reconsideração é formalmente do pós-graduando Eric, mas politicamente da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP, uma vez que pelo Art 42 do Estatuto da entidade é ao seu coordenador de política a quem cabe manifestar o ponto-de-vista politico da entidade.

Por se tratar o presente documento de uma solicitação de reconsideração de duas decisões, elencaremos os fatos e argumentos que, não analisados pelo CONSUN na ocasião, nos parecem ser suficientes para que o CONSUN reveja sua decisão, ou que pelo menos para que este pedido seja acolhido e portanto nosso pedido avaliado pelo Conselho. Estamos convencidos que tais fatos, argumentos, denúncias e propostas são suficientes para justificar o provimento do pedido de reconsideração, mas certamente, temos absoluta certeza de que contêm o elemento do fumus bon iuris que justifica que seja pelo menos apreciado pelo plenário, ou seja, acolhido.

Partimos à observação dos fatos importantes primeiramente em relação à representação discente nos Conselhos de Faculdade, passando em seguida a analisar a composição da representação discente nas Câmaras.

FATOS, ARGUMENTOS, PROPOSTAS E DENÚNCIAS PARA JUSTIFICAR A TESE DE QUE O CONSUN DEVE RECONSIDERAR SUA DECISÃO EM RELAÇÃO À REPRESENTAÇÃO DISCENTE NOS CONSELHOS DE FACULDADE

Acreditamos que para decidir sobre a proporção da representação discente nos Conselhos de Faculdade, o CONSUN deva atentar para os seguintes fatos e argumentos:

1. A composição do Conselho Universitário (CONSUN) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), segundo o que foi decidido em relação às propostas do Redesenho Institucional, prevê uma lógica de representação trina de cada uma das unidades componentes da Universidade. Cada Faculdade fornece um Diretor ou Diretor Adjunto, um docente e um discente para o Conselho, além de haver outros conselheiros que representam a universidade ou setores dela em geral, como a Reitoria, os representantes administrativos e o representante dos pós-graduandos.

2. A composição dos Conselhos de Faculdade, por sua vez, tal como decisida, iria em sentido contrário à lógica de equilíbrio de forças dos Conselhos acima citados. Ao invés de cada component da unidade fornecer um docente, um gestor e um discente, arbitrariamente se fixa uma cota rebaixada para os representantes discentes. Ou seja, pela lógica, deveria haver um representante discente por curso de graduação e um representante discente de cada programa de pós vinculado à Faculdade. Podemos calcular a que cota isso corresponderia, mas o que estaria por traz dessa medida não seria um número arbitrário (um quinto, um quarto, paritário, um quinto dos demais membros - da onde tiraram isso?). O que está por traz da proposta é que cada confim da unidade daí tenha voz, tenha um representante. Muito se coloca a falsa questão em relação a se um conselho é técnico ou politico, pretendendo uma cisão radical entre as duas esferas, que sabe ser ilusória qualquer um, que numa universidade, leu os livros do be-a-bá do método científico e da sociologia do conhecimento, ainda mais se tem o mínimo de experiência de participação nos colegiados, daí está careca de vivenciar em seu dia-a-dia como estes elementos se misturam, na prática da vida. Em todo o caso, sabemos que a cota discente seria pequena, pois para entrar um representante discente, teria que entrar o coordenador do curso ou programa, e além deles os chefes de departamento e os representantes docentes do departamento responsável(is) pelo curso, além do diretor da unidade, as unidades suplementares e os funcionários. Em cada faculdade a proporção discente seria diferente, variando conforme o número de unidades suplementares e com a proporção de departamentos por cursos.

3. Enfim, na passagem da votação da composição dos conselhos superiores para a votação da composição dos conselhos de faculdade, o Consun quebrou a lógica de pensar em quem estaria representado (na nossa proposta acima exposta, estariam representados: os cursos, por seus coordenadores e discentes; os departamentos, por seus chefes e docente; as unidades suplmentares por seus diretores; os funcionários e a administração), para pensar em quanto estariam representados, tornando o redesenho despersonalizado, burocrático, alheio aos laços cotidianos dos sujeitos, meramente quantitative, perdendo de vista a integração que é o objetivo dos colegiados.

4. Mesmo dentro da falta de lógica, da mera barganha quantitativa, não poderia a cota determinada pelo CONSUN ter sido mais arbitrária. Criou-se uma excrecência, uma aberração, a saber, a expressão “dos demais membros” a ser adicionada ao texto do Estatuto.

Reza o Estatuto da PUC-SP:

“Art. 25. Cada Faculdade tem um Conselho Departamental assim constituído:

(…)

VIII - representantes do corpo discente.”

São representantes discentes no plural, de forma omissa em relação a sua quantidade ou composição (a composição é a cargo de cada faculdade, conforme estabelece o regimento geral), ficando assim o leitor apenas com o Art 122 como porto seguro estatutário:

“Art. 121. A representação estudantil nos colegiados…

Art 122. A escolha da representação estudantil, que não pode exceder de um quinto do total de membros do colegiado, se faz por meio de eleições...”

Lembrando-se também que se lê no Art 26: “Ao Conselho Departamental, de natureza iminentemente técnica, compete:”, só para ressaltar que não há diferença de natureza entre o atual CD e o novo CF.

Pois bem, hoje temos uma norma que faz referência à expressão “um quinto do total de membros do colegiado”. Sem qualquer explicação, razão ou alegação, o CONSUN substituí a expressão “total de membros” por “dos demais membros”.

5. Por álgebra elementar, “um quinto dos demais membros” é rigorosamente igual a “um sexto do total de membros”.

Veja a demonstração:

Seja X o número de demais membros do colegiado, temos que a composição do colegiado, T, possui 6X/5 conselheiros, pois:

Total de membros = X (demais membros) + 1/5*X (um quinto dos demais membros)

X por sua vez é igual a 5X/5, portanto Total de membros = 5X/5 + 1X/5 = 6X/5

Sendo a representação discente X/5 e sendo o colegiado composto por 6X/5 membros, temos facilmente que X/5 dividido por 6X/5, cancela-se o quinto, temos que a representação discente é X/6X, portanto 1/6 do total de membros do colegiado.

Pode pensar em qualquer exemplo. Se forem 30 os demais membros, 6 serão os discentes, 36 será o total, sendo portanto os discentes um sexton do total.

Portanto o CONSUN rebaixa a representação discente, que no conservador estatututo em vigor é de um quinto do total de membros.

A fórmula geral, obtida através das mesmas operações elementares de álgebra, para qualquer quantidade de membros e para qualquer quantidade, pode ser obtida montando-se um simples sistema de equações, pois é conhecido que a proporção dos discentes mais a proporção dos demais membros sempre soma 100%, então que se P é a proporção discente no conselho, 1-P é a proporção dos demais membros. Então:

T = T*P + T*(1-P), ou seja, o número total de membros do Colegiado (T) é a soma da proporção de membros discentes sobre o total do conselho (T*P) com a soma dos demais membros (T*(1-P)).

Portanto, se T*P é o número de discentes, sua proporção em relação aos demais membros será T*P/T*(1-P), elimina T, fica P’=P/(1-P).

Estamos trabalhando com frações e não proporções, então transforme-se P em 1/n.

Daí que se chega à fórmula geral:

1/n do total de membros = 1/(n+1) dos demais membros.

Trocando em miúdos, 1/6 do total de membros é igual a 1/5 dos demais membros; 1/5 do total de membros é igual a 1/4 dos demais membros. Imagine um conselho com 10 membros, se 2 forem discentes, isso é um quinto do total (10) é a mesma coisa que um quarto dos demais membros (8). Pense num conselho de 36 membros, 1/6 do total de membros é 6, que é um quinto dos demais membros (30).

Se alguém tem alguma dúvida, façam continhas com exemplos para quaisquer números totais de membros do colegiado e para quaisquer proporções entre discentes e demais membros, consultem algum professor de matemática ou peguem algum livro de álgebra de ensino fundamental na biblioteca.

6. A criação da expressão “dos demais membros”, que não constava em versão anterior do Estatuto, inserida na redação da composição aprovada, portanto, abala a reputação do Conselho Universitário. Das duas, uma: ou o Conselho máximo de uma universidade que diz possuir “excelência acadêmica” atesta publicamente com sua expressão sinuosa que não sabe realizar operações elementares de algebra ou então o Conselho Universitário teria agido de má-fé para dificultar à comunidade a compreensão de suas verdadeiras intenções, a saber, reduzir a representação discente de 1/5 do total dos membros para 1/6 do total dos membros.

Por mais que se alegue desculpas, se dê explicações ou se ignore o fato, será impossível que a base não se pergunte “por que será que o CONSUN mudou a redação de 1/5 do total de membros para 1/5 dos demais membros”, teria sido isso um subterfúgio para não assumir sua intenção de reduzir a representação discente? Por que a introdução dessa obscuridade na redação?

Tal redação sinuosa é praticamente uma confissão de culpa. Pois se o CONSUN tem um desejo que consideraria legítimo de reduzir a representação discente, caberia que assumisse suas intenções o mais claramente possível, deixando claro que reduziu tal representação conscientemente. Assim pedimos que o CONSUN ou mantenha a representação em quinto do total tal como hoje é determinado pelo Art 122 do Estatuto em vigor ou que assuma perante a comunidade, a mídia e ao movimento estudantil nacional que de fato teve a intenção de reduzir a representação discente. Não é digno de um Conselho magnânimo tomar medidas por “pegadinhas”. A intenção da regra deve ser clara para todos. Se não houve intenção de rebaixar a representação discente, que esta seja mantida. Se houve intenção, que a redação claramente indique isso: “a representação discente será de um sexto”.

7. O movimento estudantil brasileiro vem de longa data reivindicando conselhos paritários. Vide a recente ocupação da Reitoria da UnB, que está passando por um redesenho para promover tal paridade. A PUC-SP se diz muito de vanguarda, mas está indo na contra-mão da história, sendo reacionária. Ao invés de progredir rumo à paridade, se afasta dela, REDUZINDO a participação discente no Conselho de Faculdade.

8. O Consun vai também na contramão da própria tradição interna da PUC-SP, onde funcionou o Conselho Departamental da Psicologia paritário durante décadas.

9. Muitas vezes se alega que um quinto de representação discente ou algo assim seria muito, que tornaria os conselhos gigantes. Tal argumento nos soa cínico. Não se pode ter dois pesos e duas medidas. O que se passou, na verdade, é que os conselhos estão gigantes porque o redesenho ampliou o número de gestores no Conselho (coordenadores de curso e de programa, mantendo os chefes de departamento), foi isso que agigantou os conselhos, os tornou maiores do que atualmente. Diferentemente do que se fez com os gestores, não estamos pedindo ampliação proporcional, mas apenas que se mantenha proporcionalidade. O que aumentar deles, um quarto que aumente da gente. É muito cínico dizer que o aumento desse quinto é que foi o responsável pelo agigantamento e não o aumento nos outros quatro quintos e com isso pretender romper com a proporcionalidade. O redesenho está desdemocratizando a universidade e se valendo de argumentos cínicos e redações obscuras para faze-lo. Aumenta-se o peso dos gestores nos colegiados e se reduz o peso da representação discente e docente. Pleiteamos que nos mantenham no mínimo com a mesma proporção estabelecida no atual estatuto.

10. A CORI não manteve a lisura do processo de redesenho. O processo foi iniciado com regras tais que era aberto a qualquer um registrar suas propostas junto à CORI, que seriam publicadas na página oficial do redesenho na internet. As propostas acima foram registradas e publicadas. Porém, na hora de sistematizar e colocar em votação, a CORI nos preteriu, sistematizando todas as demais exceto as nossas. Isso nos prejudicou, pois o CONSUN não teve condições de avaliar as propostas em condições de igualdade. Se a CORI foi falha, cabe ao CONSUN corrigí-la. A única forma de fazê-lo é acolhendo o presente instrumento de agravo, lendo-o na íntegra ao plenário e colocando em votação as propostas aqui apresentadas, que são as mesmas publicadas há meses na página do redesenho sem que tenham sido sistematidas pela CORI. Se as propostas de todos, exceto as nossas, forem apreciadas pelo CONSUN, então não se poderá afirmar que o processo de redesenho foi conduzido com lisura e democraticamente.

FATOS E ARGUMENTOS PARA JUSTIFICAR A TESE DE QUE O CONSUN DEVE RECONSIDERAR SUA DECISÃO EM RELAÇÃO À REPRESENTAÇÃO DISCENTE NAS CÂMARAS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO

Acreditamos que para decidir sobre a composição da representação discente nas câmaras de graduação e de pós-graduação, o consun deva atentar para os seguintes fatos e argumentos.

As Câmaras são meramente consultivas e não deliberativas, assim sendo, não há risco de uma grande proporção discente levar a Câmara a uma decisão final equivocada.

O CONSUN foi induzido em erro na última sessão pelas Profas Madalena, Mariângela, Anna Cintra, Salma e Maura. Sugerimos que o parecerista encomende uma diligência à Profa Anna Cintra antes que o ponto seja apreciado pelo plenário. Simplesmente, o CONSUN foi levado, pelas citadas profas, seja por comissão ou omissão, a acreditar que o funcionamento do atual Conselho da Comissão Geral de Pós-Graduação não seria paritário há décadas.

A Profa Anna Cintra, por dever, ou qualquer outra pessoa com experiência naquele colegiado poderá informar, de preferência por escrito, que a composição do Conselho da CGPG é:

A presidente;
O coordenador de cada programa;
Um discente de cada programa;
Um representante da APG;
Um funcionário tecnico-administrativo do setor.

É importante lembrar que a Câmara de Pós-Graduação é estrutura nova no Estatuto, diferente do Conselho da CGPG, que sera extinto. Só que as diferenças são todas para menos e não para mais, pois o objetivo do redesenho é a de retirar poder da CGPG e não aumentá-lo. As atribuições e a responsabilidade da Câmara de Pós-Graduação é menor e não maior do que a da atual CGPG. A CGPG é deliberativa, a Câmara é consultiva. Assim não há razão para alegar nem que a Câmara seja mais técnica do que a CGPG nem que seja mais importante, portanto não porque reduzir a representação discente.

Novamente, precisamos atentar para a função da representação discente no câmara. É entendo a função que se pode compreender qual a melhor composição. A função da representação discente é sobretudo a de complementar o que está sendo discutido, ajudar na divulgação e implementação das decisões e denunciar.

Quem já participou do Conselho da CGPG pode atestar que, dentre os representantes discentes presentes, é muito rara oposição a seu coordenador. No entanto, quando este narra algum episódio do programa ou algo assim, o discente pode complementar detalhes. Se o coordenador diz na CGPG algo que não faz no programa, ou se faz algo no programa que não faz exatamente como foi dito na CGPG, o discente pode verificar. Enfim, a função discente é fiscalizadora, e portanto tem que ser capilarizada.

Mas o que faz mesmo o discente nesse tipo de colegiado técnico é aprender. E aprendemos muitos com nossos mestres sobre como se coordena um programa, sobre como funciona a pós-graduação ao participar do colegiado, e multiplicamos o conhecimento entre nossos pares.

Muitas vezes, ouvi de uma proponente o argumento de que se receia que haja formação de panelinha/bancadinha discente para se contrapor a projetos dos discentes. Respondemos a essa generalização fantasiosa, paranóica, com a história: isso quase nunca acontece. Se acontecer numa câmara que não é deliberativa, mas sim consultiva, isso deverá ser sinal de que algo pode não estar bem em relação a material específica em relação à qual possa ter surgido cisão tão drástica entre discente e docente, de tal forma que o projeto chegaria no CEPE marcado pela discórdia, e daí sim o CEPE dará o veredito, ciente dos argumentos dos dois lados da polêmica. Todas as vezes em que eu me lembro de ter presenciado ou ouvido falar de cisão radical entre discentes e docentes se trataram de projetos problemáticos, que foram reformulados para que se encontrasse uma redação de consenso. Creio que os projetos foram aprimorados no processo e a universidade cresceu com isso muito mais do que se tivesse o projeto sido tratorado por 28 votos contra 3.

A Universidade não deveria ter medo de seus alunos, mas sim dialogar com eles e perceber que são nossos mestres que nos inspiram.

Ao baixar a representação discente na Câmara de Pós-Graduação dos atuais 28 membros com assento na CGPG para três membros, o CONSUN arbitrariamente e injustamente elimina 89% de nossa representação!
A CORI não manteve a lisura do processo de redesenho. O processo foi iniciado com regras tais que era aberto a qualquer um registrar suas propostas junto à CORI, que seriam publicadas na página oficial do redesenho na internet. As propostas acima foram registradas e publicadas. Porém, na hora de sistematizar e colocar em votação, a CORI nos preteriu, sistematizando todas as demais exceto as nossas. Isso nos prejudicou, pois o CONSUN não teve condições de avaliar as propostas em condições de igualdade. Se a CORI foi falha, cabe ao CONSUN corrigí-la. A única forma de fazê-lo é acolhendo o presente instrumento de agravo, lendo-o na íntegra ao plenário e colocando em votação as propostas aqui apresentadas, que são as mesmas publicadas há meses na página do redesenho sem que tenham sido sistematidas pela CORI. Se as propostas de todos, exceto as nossas, forem apreciadas pelo CONSUN, então não se poderá afirmar que o processo de redesenho foi conduzido com lisura e democraticamente.

Por todo o exposto, não vemos razão para uma representação discente menor do que um discente por programa na Câmara de Pós-Graduação e mutatis mutandis de um aluno por curso na Câmara de Graduação.

CONCLUSÕES e RESUMO DO PLEITO

Com base nos argumentos acima expostos, vimos por meio desta solicitar que o Conselho Universitário adote para o redesenho institucional uma estrutura:

A. No caso dos Conselhos de Faculdade:

que garanta um representante discente de cada curso de graduação e uma cadeira discente para cada programa de pós vinculado à Faculdade.
Subsidiariamente, caso não se enchergue a justeza da proposta acima, caso se prefira optar por discutir uma cota burocrática ao invest de discutir a constituência dos representantes, que então se mantenha o parâmetro do Estatuto atualmente em vigor, que estabelece representação de um quinto do total de membros dos Conselhos Departamentais, não se rebaixando a representação no Conselho de Faculdade para um sexto.3. Caso o CONSUN decida que vai rebaixar a proporção discente no Conselho de Faculdade, que não se esconda por trás de pegadinhas e assuma perante a comunidade, a mídia e o movimento estudantil nacional suas reais intenções dizendo claramente que era um um quinto e passou a ser um sexto.

B. Em relação à Câmara de Pós-Graduação:

Que se faça uma diligência à Presidente da Comissão Geral de Pós-Graduação para que ela esclareça o plenário do CONSUN qual a composição atual e passada do Conselho da CGPG.

Se mantenha assento para um representante discente de cada Programa tal como é hoje na CGPG.

Solicitamos que o CONSUN zele pela lisura do processo, que a CORI infelizmente não manteve. Os pós-graduandos registraram as propostas acima na página oficial do redesenho institucional, da mesma forma que os demais proponentes, inclusive antes deles terem registrado as suas propostas. Porém a CORI preferiu sitematizar apenas algumas propostas e não nos garantiu nosso direito a ter nossa proposta pelo menos colocada em votação no Conselho Universitário, o que deve ser feito agora, levando-se em conta a leitura dos argumentos acima. Somente caso aprecie todas as propostas regularmente encaminhadas, o CONSUN poderá sustentar que houve lisura no processo. O CONSUN não pode ignorar que as propostas acima estão publicadas há meses na página oficial do redesenho, sem terem sido sistematizadas e colocadas em votação em pé de igualdade com as demais. A única forma de remediar, é acolhendo o presente agravo e colocando as propostas em votação. Só pedimos isso, que nosso direito a sermos ouvidos seja garantido. O Consun deve avaliar com imparcialidade nossas propostas, sem se permitir ser manipulado pelas preferências da CORI em relação a 3 dentre as 4 propostas de composição dos colegiados registradas em sua página oficial.

Nesses termos, solicitamos o acolhimento do presente pedido de reconsideração e posterior provimento pelo egrégio Conselho Universitário.

Valemo-nos do ensejo para reiterar nossos votos da mais elevada estima e admiração e despedimo-nos cordialmente.

Atenciosamente,

Eric Calderoni
Doutorando em Psicologia Social
Diretor de Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Convite aos alunos bolsistas!

2008-05-08T11:33:00.003-03:00

Caros alunos bolsistas do COS PUC-SP,
O Colegiado convida para trabalharem na organização e edição do próximo volume da Revista Galáxia que é composta pela Comissão de professores do programa: Prof. Aidar, Prof. Amálio e Profa. Leda. Os interessados entrar em contato com os professores.

Solicitação de Esclarecimentos à CORI

2008-05-03T19:07:00.007-03:00

De: Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Para: Comissão de Redesenho Institucional

Com cópia para: Presidência do CONSUN e APGNews

Solicitação de Esclarecimentos

A Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP vem por meio desta, mui respeitosamente, conclamar a CORI a esclarecer a comunidade acadêmica da PUC-SP em relação às seguintes dúvidas sobre os colegiados de curso (de graduação) e os colegiados de programa (de pós-graduação):

1- É verdade que na reunião do CONSUN realizada em Sorocaba foi aprovada a existência dos colegiados de programa e a existência dos colegiados de curso dentro das estruturas das Faculdades?

2- É verdade que no documento intitulado “Quadro Final com todas as decisões sobre o Redesenho Institucional da PUCSP” recentemente publicado na página do redesenho institucional (pucsp.br/redesenho/downloads/quadro_final_redesenho_30_04_08.doc) não consta no quadro de estrutura das Faculdades (último quadro da página 7) menção aos colegiados de curso (de graduação) e aos colegiados de programa (de pós-graduação)?

3- Afinal de contas, os colegiados de curso (de graduação) e os colegiados de programa (de pós-graduação) farão ou não farão parte da estrutura decisória da PUC-SP caso implementado o redesenho aprovado pelo CONSUN?

4- Caso existam colegiados de curso e colegiados de faculdade, quais serão suas atribuições?

5- Caso existam colegiados de curso e colegiados de faculdade, quais serão suas composições?

Atenciosamente,

Eric Calderoni

Diretor de Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Relatório do CONSUN de 30.04.2008

2008-05-03T18:54:00.005-03:00

Relatório da Reunião Ordinária do CONSUN de 30 de abril de 2008 elaborado por Leandro Salvador, membro da coordenação de política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

I. Informes

1. Reitora Maura disse ter se reunido com o curador de Fundações, Dr. Airton, que teria incentivado a deliberação do Redesenho Institucional por parte da própria comunidade puquiana. O curador também teria indicado a data limite de 06.08.2008 para que o novo Estatuto da PUC-SP seja elaborado pelo Conselho Universitário e apreciado pela Fundação São Paulo;

2. Vários membros do Conselho Universitário manifestaram-se contrários à Sindicância Investigativa criada pela Fundação São Paulo para analisar supostas incorreções contratuais na pós-graduação;

2.1. A Reitora, Professora Maura, disse que de fato e, no máximo, são necessárias explicações, mas em hipótese alguma há o que ser investigado;

2.2. A Vice-Reitora Acadêmica, Professora Bader, disse ter considerado sensacionalista o texto do jornal PUCVIVA, publicado pela Associação dos Professores da PUC-SP (APROPUC), que tratou deste assunto, e disse estar perplexa com a facilidade com que o texto teria sido aceito pela comunidade puquiana que, segundo ela, deveria se balizar mais em critérios acadêmicos e científicos ao analisar dados estatísticos, levando em conta amostras, desvios-padrão e seleção de dados. A Professora Bader apresentou também uma apresentação em slides com tabelas, cujos dados selecionados por ela demonstraram que a maximização de fato afetou a pós-graduação e, do ponto de vista financeiro, teria sido extremamente positivo para a PUC-SP. Segundo os argumentos da Vice-Reitora, a maximização teria evitado cem demissões e uma economia mensal de 800 mil reais;

2.3. A Presidente da Comissão Geral de Pós-Graduação, Professora Anna Cintra, disse que aquilo que na graduação é chamado de Matrícula, na pós-graduação é chamado de Pré-Matrícula, e que ambos têm na prática exatamente o mesmo significado, como contra-argumento ao que foi dito no artigo do jornal PUCVIVA;

2.4. A representante docente do setor de pós-graduação, Professora Salma, disse ter enviado um artigo com contra-argumentos à APROPUC, mas que a pessoa responsável teria dito que leu o e-mail apenas recentemente e, por isso, não teria tido tempo para publicá-lo no jornal PUCVIVA. A Professora disse também que a APROPUC não deve ser confundida com a sua diretoria;

2.5. A Professora Bader respondeu a questionamento da Professora Madalena, afirmando que qualquer autoridade acadêmica da PUC-SP tem o direito de estabelecer uma Sindicância Investigativa ou uma Sindicância Acusatória, mas que somente à Reitoria cabe instaurar um Processo Administrativo. Durante a argumentação, a Vice-Reitora citou o artigo sétimo, incisos primeiro e décimo quinto, do estatuto da Fundação São Paulo, e afirmou que a FUNDASP não é uma autoridade acadêmica;

2.6. As Professoras Ana Bock, Madalena e Margarida levantaram diversos questionamentos sobre a legitimidade da influência da Fundação São Paulo na PUC-SP;

2.7. A Professora Ana Bock atacou o modus operandi através do qual a FUNDASP viria atuando dentro da PUC-SP, em que o Padre Rodolfo estaria articulando internamente com diversos diretores da Universidade, solicitando-lhes informações, perguntando-lhes opiniões, com métodos que aparentariam ser democráticos sem de fato sê-los, e levantou a hipótese de que futuramente a FUNDASP poderia alegar que ouviu diversas opiniões e que estaria tomando decisões com base nelas, justificando a ingerência da FUNDASP na PUC-SP com o fato de ter escutado democraticamente todo mundo. A Professora sugeriu então que apenas a Reitora e os três Vice-Reitores deveriam se comunicar com a FUNDASP, de forma a poupar a PUC-SP de futuras ingerências por parte da FUNDASP;

II. Ordem do Dia

1. Foram votadas e aprovadas as Atas n. 453, 455 e 456;

2. A relatora Professora Margarida, apresentou a proposta de vagas para o vestibular de Inverno 2008;

3. Foram votados alguns itens pendentes do Redesenho Institucional;

3.1. Sobre a composição das Câmaras de Graduação e Pós-Graduação, os pós-graduandos sugeriram ao CONSUN que houvesse um representante discente por curso, no caso da Câmara de Graduação, e um por programa, no caso da Câmara de Pós-Graduação, mas a proposta foi veementemente rechaçada pelos demais membros do conselho, que utilizaram o argumento de que seria inviável ter-se câmaras tão cheias, ainda que tenha sido aprovado um coordenador por curso/programa. Além disso, argumentou-se que as Câmaras seriam instâncias de representação técnica e que, portanto, não haveria motivo para que os estudantes ocupassem muitas cadeiras nas mesmas, desconsiderando-se que serão apenas consultivas e não deliberativas e procurando-se ocultar o caráter político por trás da pretensa tecnicidade neutra. Quando o representante da APG argumentou que o Conselho da Comissão Geral de Pós-Graduação (CGPG) atual possui um pós-graduando por Programa, as Professoras Madalena e Mariângela negaram veementemente, e as Professoras Salma (Representante Docente do Setor de Pós-Graduação) e Anna Cintra (Presidente da CGPG), que compõe a CGPG e poderiam esclarecer o impasse, omitiram-se, de tal forma a permitirem que o CONSUN fosse induzido em erro, pois há décadas o Conselho da CGPG é paritário e vem funcionando muito bem, com união entre pós-graduandos e coordenadores, em que pese que é a minoria dos programas que elege representante discente, ficando a maioria deles com a representação vaga, o que provavelmente se manteria em caso da manutenção do mesmo esquema na Câmara.

3.2. Sobre a composição dos Conselhos das Faculdades, a proposta em votação previa literalmente que "Representantes Discentes da Graduação e da Pós-Graduação na proporção de até 1/5 dos demais membros do colegiado, respeitando-se o mínimo de dois alunos, o que for maior." O CONSUN abriu espaço para que os pós-graduandos argumentassem sobre esta cláusula e, durante a argumentação, houve a tentativa de demonstrar que a "proporção de até 1/5 dos demais membros do colegiado" era sinônimo de a "proporção de 1/6 dos membros do colegiado"; com base nisto, solicitaram que o texto fosse reelaborado de forma a garantir-se "1/5 dos membros do colegiado", o que foi rechaçado pela maioria dos membros do CONSUN durante a discussão. A seguir foi posta em votação a retirada da cláusula "até", que foi aprovada por ampla maioria, e o texto ficou como: "Representantes Discentes da Graduação e da Pós-Graduação na proporção de 1/5 dos demais membros do colegiado, respeitando-se o mínimo de dois alunos, o que for maior."

3.3. Ainda sobre a composição dos Conselhos das Faculdades, os pós-graduandos, com o apoio do Aluno Gladius (representante discente do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas), solicitou que fosse estabelecido algum nível de flexibilidade para que estes Conselhos pudessem decidir sobre sua própria composição, de forma que fossem estabelecidos mínimos e máximos dentro dos quais os mesmos pudessem se auto-organizar. Para que a proposta pudesse ser colocada em votação, a Professora Madalena argumentou que antes deveria ser votada a proposta de estabelecer-se um recurso de votação, a qual foi posta em votação e negada pela maioria dos conselheiros;

3.4. Os assuntos "Colegiados de Cursos" e "Colegiados de Programas" não entraram em discussão, nem quanto às suas atribuições, nem quanto às suas composições. Além disso, no documento assinado pelo Chefe de Gabinete da Reitoria, Professor Guilherme, que foi entregue aos Conselheiros, nada constava sobre as questões dos "Colegiados". Daí pode-se depreender que: OU o assunto foi esquecido e, acidentalmente, não entrou em discussão; OU por algum motivo não esclarecido durante a reunião, o assunto foi deliberadamente retirado da pauta de discussão;

4. As discussões do balanço financeiro 2007 e a reforma do regulamento do Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica foram adiadas.

Atenciosamente,

Leandro Pires Salvador

Membro da Comissão de Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Recurso contra Ato que proíbe Festas Estudantis, Exposições, Comércio e Feiras na PUC-SP

2008-04-23T15:39:00.007-03:00

São Paulo, 22 de abril de 2008.

Dos Pós-Graduandos Eric Calderoni e Leandro Pires Salvador
Para o egrégio Conselho Comunitário da PUC-SP
Aos cuidados do Ilmo. Sr. Presidente, Prof. Dr. João Décio Passos
Com cópias para Jornal PucViva, Lista Eletrônica APGNews e blog ECOS-PUC/SP, para divulgação

RECURSO/Pedido de Reconsideração

Ilustríssimo Senhor Presidente,

Nos termos do Art. 126 do Estatuto da Universidade, vimos por meio desta mui respeitosamente recorrer ao Conselho Comunitário a fim de reformar ou revogar decisão de Vossa Senhoria publicada no Ato do Vice-Reitor Comunitário Nº 01/2008, que trata da proibição da realização de festas estudantis, exposições, comércio e feiras em todas as dependências do Campus Monte Alegre.

Somos levados a acreditar que nosso pleito se trata de Recurso, pois o texto do Ato agravado não menciona nem em epígrafe nem em seus considerandos deliberação do Conselho Comunitário em que teria se baseado. Isso por si só já seria um argumento para trazer seu teor à pauta do CECOM, pois embora o Vice-Reitor seja competente para tal tipo de Ato, seria importante, passado o momento emergencial que pode tê-lo levado a editá-lo de forma unilateral, que o Conselho Comunitário pudesse considerar seu teor com a tranqüilidade e calma que decisão de tamanho impacto requer. Se de outra forma o Ato foi decorrente de decisão do Conselho Comunitário, então pedimos que nosso pleito seja considerado um pedido de reconsideração e que caso se julgue por bem reeditar o Ato, de preferência daí de maneira reformulada, que se inclua dentre os considerandos que houve aprovação de seu teor pelo Conselho Comunitário, mencionando-se a data em que se deu a discussão pelo Conselho.

As razões que nos levam a impetrar o presente recurso são resumidas como segue:

1. O Ato em questão trata de quatro grupos distintos de eventos: (1) festas estudantis, (2) exposições, (3) comércio e (4) feiras. O considerando de que a "Resolução Nº 05/96, de 04/12/96 da Reitoria, que teve por objeto dentre outras coisas, a proibição de festas no interior da Universidade", assim como o considerando de que "ficou acordado com representantes de alunos em reunião do Conselho Universitário - CONSUN, ocorrida em 28/03/2007, de que estes não mais realizariam festas no interior da Universidade", restringem-se à realização de "festas no interior da Universidade". O Art. 1º do ato ora considerado extrapola as proibições para além das "festas estudantis", incluindo "exposições, comércio e feiras em todas as dependências do Campus Monte Alegre", contrariando portanto o que fora acordado em sessão do CONSUN em 28/03/2007 e a Resolução 05/96 que cita.

2. A proibição de "festas estudantis" desconsidera que o critério "estudantis" discrimina uma das categorias da Universidade, e permite que aquelas festas promovidas por outros segmentos possam ser realizadas. Em dezembro de 2007, por exemplo, a Reitoria em conjunto com a AFAPUC realizaram uma grande festa de confraternização dos funcionários na quadra do Campus Monte Alegre, e tudo correu bem, sendo aquele inclusive freqüentemente apontado como modelo de organização, como um dos tipos de evento-modelo que desejamos para fortalecer os laços comunitários. Não é nossa intenção que a proibição se estenda aos demais segmentos, pois se somente houver problemas nas festas de um segmento e não na dos outros, deve-se tratar diferentemente os que sejam diferentes em relação às características relevantes para os problemas que o Ato visa combater. Usaremos esse princípio na nossa análise da questão das exposições, em que argumentaremos que as exposições organizadas pela APG são tão ordeiras quanto as organizadas pela Reitoria e que portanto a distinção entre estudantil ou da gestão não é relevante para a ordem das exposições, daí que não faz sentido proibir exposições nem de uns nem de outros. Esse no entanto não é o histórico em relação às festas, pois as festas estudantis, ainda que não de forma generalizável, têm estatisticamente apresentado maior proporção de problemas do que as festas dos funcionários. Portanto nenhum sentido faria estender a proibição a festas estudantis também às festas funcionais. Pelo contrário, a questão que devemos nos perguntar é justamente quais são os ingredientes que vêm garantindo festas funcionais de tanto sucesso que faltam nas festas estudantis e como promover a adoção dos mesmos ingredientes nas festas estudantis, de tal forma que ao invés de proibir festas em geral, optemos por exigir que as festas contenham tais ingredientes. Evocaremos princípios de metodologia científica, mais especificamente da análise causal estatística (path analysis) para levantar hipóteses sobre a questão. Por mais que a associação estatística entre segmento organizador da festa e problemas causados pareça evidente, associação estatística não implica em causalidade. Pode haver nexo causal entre a variável independente segmento organizador e a variável dependente problemas tais como multas recebidas, mas nossa hipótese é que tal nexo causal seria fraco, sendo tal relação predominantemente espúria e mediada por pelo menos duas variáveis, às quais atribuiríamos a maior parte do peso causal, a saber: turno e apoio da Reitoria. Arriscaríamos afirmar que haveria uma associação estatística fortíssima entre turno e multa, e isso tem sentido lógico e não somente estatístico: raramente festas no período diurno recebem multas, pois a lei do silêncio somente vigora no período noturno. Notamos também que na festa que tomamos como modelo ideal, a festa dos funcionários em dezembro de 2007 contou também com apoio total da Reitoria. Temos no sítio eletrônico da AFAPUC publicadas fotos da presença alegre e integrativa de um Diretor de Centro e do Vice-Reitor Administrativo, participando do congraçamento. Não temos registro da mesma presença colaborativa da alta administração da Universidade nas festas estudantis. Assim, a proibição ou o desencorajamento de festas estudantis nos parece trazer em si um forte efeito de profecia auto-realizadora: podendo a Reitoria colaborar mais na organização das festas, menos problemas teríamos. A Reitoria providenciaria ambulatório médico para eventuais reduções de danos (aliás política pública em saúde privilegiada), ajudaria na seleção de horários e decibéis, e forneceria local mais adequado, como o TUCARENA ou a quadra. Nossa sugestão das variáveis independentes turno e apoio da reitoria, que colocamos ao lado da variável independente segmento organizador, elegida como única variável relevante no Ato do Vice-Reitor agravado, não pretende ser exaustiva. Queremos com isso apenas ressaltar que é preciso uma regulamentação mais fina do que a colocada no Ato ora agravado (estudantil não, de outros segmentos sim), para que se evidencie as características dos eventos que são desejáveis e as características de eventos indesejáveis na Universidade.

3. A proibição pura e simples de todo e qualquer tipo de festividade "em todas as dependências do Campus Monte Alegre" implicaria na proibição de toda e qualquer confraternização, celebração, comemoração e protesto pacífico por parte da comunidade puquiana, o que fere a liberdade de expressão e a tradição de liberdade e igualdade que caracteriza nossa Universidade, sendo o mais grave de tudo o impedimento às celebrações, comemorações e exposições de feitos eminentemente acadêmicos e comunitários. Assim, caso a intenção do Ato seja apenas a de coibir os problemas que ocorrem com freqüência nas festas massivas estudantis, deve-se dar definição precisa restritiva do que se pretende proibir, pois tal como está a redação do Ato, a proibição fica ampla e generalizada, o que não traz nenhum benefício e traz inúmeros prejuízos à Universidade.

4. O Ato em questão inclui como considerando "novas realidades que se apresentam em relação à realização de festas estudantis na Universidade", mas não esclarece quais realidades seriam estas, muito menos explica a relevância delas para a questão.

5. Concordamos com a consideração de que é necessário "se resguardar as atividades acadêmicas e administrativas da Universidade, durante todo o ano letivo". Non sequitur, no entanto, que quaisquer outras atividades necessariamente prejudicam as atividades fins e as atividades meio da universidade. Existe uma série de eventos comunitários que complementam e facilitam as atividades fins, celebrando-as, complementando-as e cultivando laços afetivos entre a comunidade que propiciam, entre outras coisas, debates acadêmicos e indiretamente e a médio prazo assim fomentam produção acadêmica individual e em co-autoria.

6. O argumento apresentado pelo Vice-Reitor em seu Ato de que a Universidade não contaria com "local apropriado" em seu interior, "dado o grande afluxo de pessoas internas e externas à Instituição nesses eventos", deve ser relativizado, pois incorre em generalização descabida, percebida ao se levar em conta que nem toda celebração aporta grande influxo de pessoas e que espaços que possam não ter sido projetados inicialmente para comportar eventos, parcialmente devido à incompetência dos gestores que aprovaram o projeto de construção dos edifícios, podem eventualmente com criatividade e sobretudo com boa-vontade permiti-los. Neste mesmo sentido, na vida universitária muitas vezes salas de aula são mais do que ambientes onde os professores lecionam, teatros são mais do que locais onde atores apresentam-se ao público, e quadras esportivas são mais do que lugares onde atletas praticam esportes. As salas-de-aula do “prédio velho” originalmente pertenciam a um convento.

7. A consideração de que as "ocorrências contra a integridade e a vida de pessoas", bem como os "danos ao patrimônio institucional, dado o consumo exacerbado de bebidas alcóolicas e a impossibilidade de controle", partem do pressuposto de que as festas estudantis, exposições e feiras implicam necessariamente no consumo de bebidas alcóolicas. Acreditamos que a regulação do consumo deste tipo de bebida no interior da Universidade, bem como da permanência em seu interior de pessoas alcoolizadas, seja o suficiente para minimizar ocorrências causadas pelo "consumo exacerbado de bebidas alcóolicas", além de permitir que eventos de natureza não alcóolica possam continuar sendo realizados. A salvaguarda da integridade das pessoas e do patrimônio deve ser exercida sempre com a moderação que requer o bom senso, pois no limite, se absolutizada, levaria a cerceamento de toda a vida comunitária e até à morte das pessoas e da instituição, pois respirar é perigoso devido aos germes e à poluição no ar, apenas para ilustrar nosso contra-argumento por reductio ad absurdum.

8. A consideração de que tais eventos provocam "inúmeras reclamações tanto dos vizinhos do entorno da Universidade, como da própria comunidade interna", aponta muito mais no sentido de que estes eventos devem ser regulamentados pela Universidade, do que proibidos sem quaisquer critérios.

9. O "consumo exacerbado de bebidas alcóolicas" não deve ser generalizado para celebrações em que existe a tradição cultural de se servirem bebidas alcóolicas. Servir um vinho ou champagne no lançamento de um livro no museu da cultura ou no saguão da biblioteca, por exemplo, não pode ser generalizado como "exacerbado". Da mesma forma, a inauguração de placas de homenagem como a que a APG pretende em breve inaugurar em sua sede em homenagem ao redesenho institucional requerem uma champagnada para celebrar a ocasião. O champagne que foi encontrado na reitoria por ocasião da ocupação de novembro de 2007, por exemplo, seria utilizado em cerimônia de outorga de título de professor emérito. Para hoje, dia em que terminamos de escrever o texto deste recurso, está previsto coquetel, presumivelmente contendo bebidas alcoólicas, a ser servido às 20hs no auditório 333, pelo Grupo de Pesquisa em Ética e Filosofia Política, provavelmente com a presença de várias autoridades universitárias dentre as quais a diretora da COMFIL, o chefe do departamento de Filosofia e o coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia. A proibição irrestrita de bebidas alcoólicas no campus impediria que fosse servida champagne ou vinho em cerimônias de outorga de títulos honoris causa, em inaugurações de placas comemorativas, em lançamentos de livros e de exemplares de revistas, em defesas de dissertações e teses, etc., se é que lançamentos de livros, de placas e cerimônias de outorga de títulos continuam permitidos após a edição do Ato 01/08 do Vice-Reitor Comunitário.

10. A proibição de comércio no interior da Universidade, da maneira como dispõe o Ato, proibiria feiras de economia solidária, feiras do livro, Feira do Escambo (promovida pelo CACS e que tem alto impacto comunitário positivo), centrais de fotocópias (“xerox”), livrarias, lanchonetes, Loja da PUC, agências bancárias, e qualquer forma de comércio, "estudantil" ou não. Este item segue a mesma lógica da generalização e falta de critérios que as demais proibições do Ato. Ao ser aplicada a proibição de comércio em todo o campus à risca como obriga o Ato ora agravado, a Universidade terá sérios prejuízos financeiros ao romper unilateralmente os contratos de concessão de lanchonetes, as aulas depois dos intervalos correriam o risco de começar atrasadas, pois os alunos e docentes teriam que lanchar fora do campus no intervalo e a APG e os Centros Acadêmicos iriam à falência por não mais poderem sublocar seus espaços para a prestação de serviços de apoio à atividade fim da Universidade (tais como fotocopiadoras, livrarias e lanchonetes), ficando os alunos privados de tais importantes serviços terceirizados pela APG e pelos CAs.

11. A proibição de exposições é a parte mais descabida do Ato. Não conseguimos imaginar nenhum benefício que a proibição de exposições poderia trazer à Universidade enquanto abundam evidentes e graves prejuízos daí decorrentes. O problema é inverso: gostamos de ter uma exposição que traga afluxo intenso de membros da comunidade interna e externa, mas isto é infelizmente muitíssimo raro, se é que já aconteceu alguma vez na história da PUC-SP. Se a proibição irrestrita da realização de exposições impingida pelo Ato não for revogada ou reformada antes de outubro, teremos que cancelar a exposição das pesquisas de iniciação científica que ocorrem tradicionalmente na Semana Acadêmica, ou então a Vice-Reitora Acadêmica e a Presidente da Comissão de Pesquisa do CEPE estarão arriscadas a sofrer processo administrativo em decorrência do qual serão fatalmente condenadas, provavelmente vindo a receber penas de repreensão ou suspensão somente por terem cumprido seu dever. Possuímos um Museu da Cultura no campus, do qual muito nos orgulhamos, que se torna anacrônico e precisará por coerência ter suas atividades encerradas em decorrência do Ato 01/08 do Vice-Reitor Comunitário, pois sem poder realizar exposições, um museu perde sua razão de ser. Esses são apenas exemplos do grande prejuízo às atividades acadêmicas que a proibição de exposições traz à Universidade. Não seria naturalmente solução aceitável incluir artigo dizendo que a proibição valeria para todos, exceto para a Reitoria, pois seria um retrocesso em relação ao preceito republicano básico de que todos são iguais perante a lei. Se a Reitoria pode organizar mostra de iniciação científica no campus, a Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP precisa também ter o direito a organizar mostras de pesquisas de mestrado e doutorado e receber em tal empreitada todo o apoio da Reitoria, conforme ocorreu na Mostra que organizamos em 2005, ao invés de receber desencorajamento e repressão conforme seria obrigatório pela aplicação do Ato ora agravado. Não podemos permitir que nem a Reitoria nem a APG, nem nenhuma outra entidade, unidade ou setor enfrente empecilhos para continuarem a divulgar o bom trabalho realizado na Universidade, pelo contrário, precisamos de união na comunidade para garantir a revogação ou reformulação de Ato do Vice-Reitor Comunitário que ameaça tal divulgação do conhecimento e o estímulo à produção acadêmica, que sempre ocorreu de maneira ordeira e profícua. Tais divulgações não ocorrem exclusivamente no museu da cultura, aliás o museu nem seria espaço adequado para elas, então não seria aceitável dizer que exposições somente poderão ocorrer lá. Simplesmente não vemos razão nenhuma que possa justificar a proibição de exposições numa Universidade.

Com base nos argumentos acima, sugerimos a este egrégio Conselho que rechace categoricamente o Ato 01/08 do Vice-Reitor Comunitário, ou que considere deliberação substituta que garanta:

1. Não somente a permissão como o enfático incentivo a exposições científicas, culturais e de trabalhos de extensão na Universidade.

2. A permissão de celebrações de concessões de títulos honoríficos, como doutorados honoris causa, títulos de professor emérito, livre-docência, pós-doutorado, doutorado, mestrado, colação de grau, inauguração de placa ou outros monumentos em homenagem a feitos da Universidade, lançamento de livros e exposições, celebrações religiosas na capela, entre outros, inclusive sendo permitidos, como é praxe na PUC-SP, em todo o Brasil e na maioria dos países do mundo, servir e consumir bebidas alcoólicas de teor moderado (como vinhos, champanhe e cerveja) em quantidade pequena, para pequeno número de pessoas, com fins de enaltecimento do feito comemorado.

3. A regulamentação de comércio no campus que permita a continuidade dos serviços de fotocópias, lanchonetes, livrarias, Loja da PUC e outros tal como ocorrem há décadas no campus.

4. A permissão de feiras do escambo, de feiras de economia solidária e de feiras do livro.

5. Para cumprir as sugestões acima, duas boas alternativas seriam o Ato ser revogado na íntegra, ou então ser de tal forma reformado a somente versar sobre festas massivas, a serem definidas estritamente, abandonando-se em seu texto qualquer menção a feiras, comércio e exposições. Sugerimos definir festar massivas como aquelas com mais de 200 convidados, com amplitude sonora superior a determinado número de decibéis, que não tenham restrição ao consumo de álcool, e que não tenham a celebração de feito acadêmico ou institucional como razão de ser. Mesmo com tal definição estrita, sugerimos que o texto ao invés de proibí-las, apenas obrigue os organizadores e solicitar e obter autorização prévia da reitoria para sua realização e que de preferência enumere parâmetros a serem considerados pela Reitoria no julgamento de cada solicitação de festa específica, incluindo-se entre tais parâmetros encorajamento a festas que se dêem no período diurno e não no noturno, devido à lei do silêncio, cujo consumo de álcool seja limitado a determinadas doses, nas quais não se sirvam bebidas alcoólicas que não cerveja, que ocorra em ambiente fechado, como o TUCA, para evitar ruídos, etc.

6. Que atos políticos permaneçam permitidos, dentro de limites de decibéis que não atrapalhem as aulas e resguardado-se o livre acesso às reuniões de órgãos colegiados desde que de maneira ordeira, proibindo-se apenas as manifestações que impeçam a realização de aulas ou de reuniões de órgãos colegiados.

7. Que a redação do considerando que menciona "novas realidades que se apresentam em relação à realização de festas estudantis na Universidade" seja reformulada de forma a citar que novas realidades seriam estas e explicar sua relevância para o objeto do Ato, ou caso contrário que o considerando seja suprimido.

8. Que esclareça se o Ato decorre de decisão do Conselho Comunitário ou se foi de autoria exclusiva do Vice-Reitor, sendo no primeiro caso explicitada a data da decisão do CECOM.

9. Que seja regulamentado o modo como festas devem ser realizadas, de modo a não prejudicar "as atividades acadêmicas e administrativas da Universidade, durante todo o ano letivo", sem necessariamente apelar-se ao extremo de proibí-las incondicionalmente.

10. Que a Universidade ofereça na medida do possível as facilidades para tornar locais não projetados para a realização de certos eventos o mais apropriados possível, de modo que a infra-estrutura disponível possa ser utilizada com uma margem de segurança aceitável, ao invés de determinar que quaisquer atividades que não contem com locais idealizados sejam proibidas, por exemplo colocando-se a quadra e o TUCARENA à disposição da comunidade para a realização de eventos, sobretudo o último, pois daí menos ruído vaza para a vizinhança, e que no plano diretor e no projeto de reforma do corredor da Cardoso e para novos campi se leve em consideração a necessidade de garantir que se construam espaços amplos adequados à confraternização;

11. Que os organizadores dos eventos sejam responsáveis e responsabilizados caso ocorram eventuais "danos praticados em razão da promoção de festas", nos casos em que seja impossível identificar individualmente os responsáveis por tais danos.

12. Que o consumo abusivo e descontrolado do álcool seja diferenciado do consumo controlado, em pequenas quantidades, com finalidade de celebração de feitos acadêmicos e institucionais.
Consideramos, finalmente, que a regulamentação destas atividades possa ser mais trabalhosa do que simplesmente proibí-las, mas defendemos que a proibição pura e simples prejudica a vida universitária conforme os argumentos mais acima expostos.

Nesses termos, solicitamos o acolhimento do presente ato de recurso (ou solicitação de reconsideração da decisão caso haja decisão pré-existente do CECOM que tenha ensejado a edição do Ato 01/08 do Vice-Reitor Comunitário, sem que isso isto tenha sido mencionado no texto do Ato), para que então possa ser provido pelo CECOM, assim revogando ou reformulando o Ato 01/08 do Vice-Reitor Comunitário.

Valemo-nos do ensejo para reiterar nossos votos da mais elevada estima e despedimo-nos cordialmente.

Atenciosamente,

Eric Calderoni
Doutorando em Psicologia Social
Coordenador de Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Leandro Pires Salvador
Mestrando em Comunicação e Semiótica
Membro da Coordenação de Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

IV Encontro Científico Anhembi Morumbi

2008-03-20T12:09:00.003-03:00

IV Encontro Científico Anhembi Morumbi, de 03 a 13 de junho de 2008
O prazo para submissão de trabalhos encerra-se no dia 30 de abril de 2008.
Phones: + 55 11 3847 3052
+ 55 11 3847 3162
e-mail: pesquisa@anhembi.br

Incrementar produção discente

2008-03-19T18:55:00.005-03:00

Caros, temos um assunto a discutir entre nós, estamos pensando como conseguir colocar em contato os alunos que pesquisam temas parecidos, para que cada um possa conhecer os trabalhos dos colegas e colaborar.

Pensamos num lugar na rede onde constasse os resumos dos projetos de todos os alunos e sua classificação por grandes temas (fotografia, mídia, moda, etc, etc). Mas como conseguir os resumos dos alunos? O COS pode passar esses resumos para a gente? Nós temos que pedir independentemente para os alunos? Bem, pensamos em levar esse tema para falar na próxima reunião de colegiado, pois precisamos saber como faríamos isso. O que acham???

Outra coisa que estamos pensando para publicarmos mais é a publicação de um número da revista da APG com artigos do COS. Vou me reunir na quarta (dia 26/03) com o diretor da APG para conversarmos sobre essa possibilidade.

Reuniões de colegiado

2008-03-19T18:53:00.004-03:00

Formulamos a seguinte escala de presença dos discentes nas reuniões de colegiado:

PRIMEIRO SEMESTRE
07.04 - Daniela
05.05 - Jorge
02.06 - Rosane

SEGUNDO SEMESTRE
04.08 - Daniela
01.09 - Rosane
06.10 - Daniela
03.11 - Rosane
01.12 - Jorge

Ata da reunião da representação discente dia 12/03

2008-03-13T14:12:00.002-03:00

Estiveram presentes as mestrandas Daniela Bracchi e Rosane Schmitz Fernandes, as 11hs nas dependências da PUCSP/PEPGCOS. Primeiramente foi discutido sobre a escala de presenças nas reuniões do colegiado, que ainda está em definição. Em seguida conversamos sobre a divulgação nas classes sobre por quem a representação discente é constituída, sobre a existência de dois blogs da representação discente e da lista de revistas e congressos para publicação organizada por temas de pesquisa e o grupo de e-mails, e assim incentivar a publicação para os mestrandos e doutorandos. Daniela propôs a criação do blog de publicações por temas como menscionado anteriormente, desta forma foi iniciada a listagem neste blog. Também pensamos numa escala para a participação de todos representantes fazerem as visitas nas classes. Pensamos sobre a montagem de um modelo de cartaz a fixar sobre informaçoes da representação discente e também sobre como agilizar a questão da publicação do COS na Revista da APG, fomos até a APG e iremos entrar em contato com a pessoa responsável. E por fim pudemos fazer duas visitas em duas classes, onde a recepção foi positiva.

Relatório do CONSUN de 27/02/2008

2008-03-05T16:48:00.004-03:00

É sempre com satisfação que encaminho relatório de reunião do CONSUN, este referente à de 27/02/2008, produzido pela representação dos pós-graduandos no Conselho Universitário e distribuído diretamente para quase sete mil pessoas da comunidade puquiana. Outros conselheiros produzem relatórios, mas somente os representantes dos pós-graduandos têm por hábito, há anos, distribuí-lo à toda comunidade. E é justamente a representação dos pós-graduandos que está ameaçada de extinção pelas propostas originais do Centro de Educação e da Reitoria (seu apoio é essencial para ajudar a reverter esse quadro). Encaminhe o relatório para seus colegas; se não quiser mais recebê-los avise.

Na próxima sexta, dia 07/03/2008, haverá outra reunião, para apresentação da sistematização dos documentos recebidos pela CORI. Até lá, seu segmento/unidade ainda pode mandar seu documento comentando as propostas de redesenho e depois disso poderá mandar seu documento comentando a sistematização a ser apresentada e depois divulgada na página do redesenho.

A Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP mandou documento para os proponentes que foi publicada na página do redesenho (www.pucsp.br/redesenho/documentos.html) junto com os demais.

Estamos confiantes na possibilidade de entendimento com os proponentes e também na adesão dos conselheiros do CONSUN para que um trabalho tão bonito como o da representação dos pós-graduandos não seja assassinado pelo redesenho.

Segue abaixo o relatório da reunião de 27/02/2008.

Atenciosamente,
Eric Calderoni
Diretor de Política
Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP

Relatório da Reunião Ordinária do CONSUN de 27 de fevereiro de 2008 elaborado pelo Conselheiro Lauro Ishikawa, representante dos Pós-Graduandos no CONSUN

1. INFORMES

Redefinido o cronograma das reuniões para discussão do Redesenho: 07/03/2008 (pauta exclusiva do Redesenho); 19/03/2008 (pauta mista); 26/03/2008 (reunião ordinária do Consun e Redesenho);
Modificação do nome do curso: Ciências Econômicas com Ênfase em Economia Internacional. Prof. Luis Carlos indagou a respeito da palavra “ênfase”, relembrando um caso anterior que não foi aceito pelo MEC. A Secretaria irá confirmar e comunicar a respeito.
Lida a carta encaminhada em 29/01/2008 pela Reitoria à Fundação São Paulo, pleiteando a revogação do Ato nº 01/08 (publicado em 04/01/2008), defendendo a Autonomia Universitária, pois o Ato restringirá cursos novos deficitários. A Fundação respondeu em 18/02, defendendo o diálogo com a PUC/SP, mas deixou clara a posição no sentido de que havendo déficit, a Fundação irá analisar e se for o caso, devolverá para reformulação. Cons. Dirceu de Mello indagou se a Reitora, como integrante da Secretaria Executiva, juntamente com os sacerdotes, havia assinado o Ato e, se isso tivesse ocorrido, seria um contra-senso pleitear a revogação; afirmou que a situação merece atenção diante da questão da Autonomia Universitária. A M. Reitora esclareceu que se recusou a assinar, pois não concorda com o texto, tendo sido assinado pelos Padres Rodolfo e Júlio. Cons. Ana Bock invocou uma questão de ordem pedindo que o assunto voltasse à pauta.
Prof. Vitor explicou a implantação do novo sistema (RM) que, sendo incompatível com o SIGA está com problemas. Profª Bader destacou a importância da renovação do sistema que visa trazer facilidades aos alunos para matrícula. Prof. Flávio informou que há um cronograma de trabalho, por isso a implantação acabou se fazendo justamente no período de matrícula.
CORI: Cons. Mariângela informou que a CORI está recebendo o material dos proponentes até 29/02/2008 para sistematização; explicou os motivos do cronograma de reuniões, justificando que o adiamento do dia 05 para o dia 07/03/2008 se deu em virtude do volume de trabalho da CORI; pediu que a última reunião (26/03/2008) seja mais longa para que todos os assuntos possam ser resolvidos.
Vestibular: Profª Ana Zilochi informou que o vestibular de fevereiro teve o seguinte resultado: 252 inscritos, 19 ausências e 152 matrículas efetuadas em 1ª chamada; em 2007 foram 241 inscritos.
Reforma Curricular do Curso de Geografia: M. Reitora informou que, segundo a relatora Cons. Ivone, as sugestões foram atendidas pelo proponente.

2. Ordem do Dia:

Aprovação da Ata nº 451: Retificações da Cons. Mariângela ref. erros gramaticais; aprovado à unanimidade.
Proposta de Orçamento de 2008: passada a planilha aprovada pelo Consun de 19/12/2007, com reformulação e aprovação do Conselho Fiscal da FUNDASP em 21/01/2008.
Abertura de Concurso para admissão de candidato para obtenção do Título de Livre-Docência – Proc. SG-01/2008. Rel. Cons. Andréa de Melo. Lido o parecer, foi aprovada a abertura do Concurso.
Recurso em face a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº R-37/2007. Rel. Cons. Madalena Guasco Peixoto. Lido o Parecer concluindo por não dar provimento ao Recurso interposto pelo funcionário Reinaldo Fondelo, acatando a decisão da Comissão pela demissão por justa causa, por motivo de desídia (CLT, art. 482, e), ressaltando que deverá ser encaminhado ao Conselho Superior da FUNDASP, posto que a representação foi assinada em conjunto com a Reitora. Cons. Dirceu de Mello pediu vistas dos autos. O representante administrativo também pediu vistas dos autos. Após muita discussão a respeito da dupla vista requerida, o Cons. Dirceu de Mello se comprometeu a devolver o processo até o dia 14/03/2008, com a informação do Prof. Guilherme de que irá disponibilizar o processo no prazo de 24 horas para retirada, sendo que a cópia integral dos dois volumes ficará à disposição na Secretaria.

3. Outros Assuntos:

Retorno da questão do ATO Nº 1 DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FUNDASP. Cons. Dirceu de Mello afirmou que se foi mal interpretado ao interpelar a Pres. do Consun deveria esclarecer que apenas tomou conhecimento do teor do Ato nº 1 em questão, naquele momento, e que por não ter a assinatura dos 03 (Reitora e 2 sacerdotes) aquele Ato era nulo, sendo inviável, inclusive, pleitear a revogação, posto tratar de ato nulo. A questão foi amplamente debatida por diversos Conselheiros que entenderam o Ato como uma intervenção da Fundação à PUC/SP, alertando sobre a questão da Autonomia Universitária. Ao final, foi colocado à votação acerca de encaminhar um entendimento do Consun à Fundasp sobre o Ato nº 1, com 19 votos a favor e 1 voto contra.

Complementação e comentários produzidos por Etelma Tavares de Souza, representante suplente dos pós-graduandos no CONSUN

Na questão do orçamento foi colocada também o corte feito pela FSP dos 7 milhões (parte da dívida com os professores referentes a dissídios não pagos, que o CONSUN havia aprovado que deveriam ser pagos em 2008...). FSP entende que não deve ser pago esse ano e que a PUC precisa de recursos próprios para começar a pagar.

O governo federal liberou 10 milhões, recurso que só pode ser gasto com custeio e investimento (não pode pagar salários). Junto ao MEC, a verba captada é para “modernização do parque tecnológico mais reforço nos campi” (investimento em ensino, pesquisa e extensão; laboratórios; reformas). Isso já deu uma certa polêmica, pois queriam saber para onde iriam os investimentos (disputa). A PUC precisa entrar com uma contrapartida de 20% (2 mi em conta) que será revertida para a filantropia (“aporte à assistência social”).

Cogeae da Matarazzo passará para a Consolação.

Quanto à questão do funcionário: Reinaldo Fondelo

Ele foi responsável por um leilão de equipamentos da Derdic. Porém, a venda foi por um valor muito abaixo. Exemplo: equipamento de 19 mil, vendido por mil reais; de 15 mil, por 800 reais. O valor total era de 53,2 mil reais e tudo foi leiloado por 3,3 mil. O funcionário, com 38 anos de casa, foi despedido por justa causa, com a alegação de que incorreu em desídia. A Profa Madalena, em seu parecer, diz que, embora considerando que, em 38 anos, nunca houve qualquer problema relacionado ao funcionário, ela poderia recomendar uma outra “pena”, como, por exemplo, o levantamento do valor de mercado e pagamento da diferença pelo funcionário; poderia propor suspensão da pena, mas, o funcionário em nenhum momento assumiu seu erro. Se ele fizesse isso, então ela teria outra recomendação. Mas, além de não assumir ele atribuiu a outrem... Ela considerou que, além do prejuízo financeiro, a PUC poderá ter prejuízo moral, p. ex. se for questionada pelo MP ou outro órgão....

Quanto ao ato 1/2008, foi praticamente consenso de que a Fundasp não pode decidir/interferir nas questões acadêmicas. Porém, também houve ressalva de que às vezes é difícil descolar o acadêmico do financeiro. A Profa Maura não exatamente se recusou a assinar o ato. Ela lembrou que D. Claudio reformou a procuração que delega poderes à secretaria executiva e, a partir daí, bastam duas assinaturas.

Informações para os alunos de pós-graduação da PUC-SP

2008-03-03T17:42:00.002-03:00

Caros colegas pós-graduandos,

Escrevemos esta carta para apresentar a Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP (APG/PUC-SP), entidade representativa dos mestrandos e doutorandos da instituição.

A Associação é feita por nós e para toda a sociedade. Temos uma atuação marcada pelo posicionamento político perante as instâncias decisórias da PUC-SP e nacionais (tais como MEC, CAPES, CNPq, etc., entre outros), sendo também filiados à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

No momento, estamos muito preocupados com o redesenho institucional da PUC, que tende a trazer imensos prejuízos para a pós-graduação e para os pós-graduandos e desde maio de 2007 vimos publicando uma série de documentos sobre isso no site oficial do redesenho (www.pucsp.org.br/redesenho/documentos.html) , no jornal das associações de professores e funcionários, o pucviva (www.apropucsp.br), e no puclivre (www.puclivre.zip.net), blog aberto à comunidade universitária, atualmente editado pela Etelma, uma Mestranda da PUC-SP, no qual encorajamos todos vocês a publicarem suas opiniões.

Nossa sede fica no quarto andar do “prédio novo” do campus Monte Alegre da PUC-SP, do lado oposto ao dos programas. Nela há computadores, impressora e armários para uso dos pós-graduandos, além de funcionários treinados para auxiliar com preenchimento de currículo lattes, formulários datacapes e prestar uma série de serviços aos pós-graduandos. Pode também ser retirado o “manual do pós-graduando”, que explica a estrutura da PUC-SP e dá uma série de dicas sobre restaurantes, hotéis, linhas de ônibus, etc. Venha fazer uma visita.

A APG edita uma revista científica avaliada pela CAPES (Qualis), a Revista da APG, para a qual todos estão convidados a submeter artigos.

O nosso website é www.apgpucsp.org.br . Para receber nossas informações regularmente e participar dos debates eletrônicos, basta mandar um email em branco para apgnews-subscribe@yahoogrupos.com.br .

Se você desejar conhecer a Associação Nacional de Pós-Graduandos, visite www.anpg.org.br e preencha o cadastro em chipre.iqm.unicamp.br/mailman/listinfo/pg-net para acompanhar os debates do Movimento Nacional de Pós-Graduandos sobre políticas educacionais e de ciência e tecnologia. A ANPG está iniciando seu próprio periódico científico, www.anpg.org.br/revista, que também convida todos a submeterem seus artigos.

É a APG que organiza também a representação geral dos pós-graduandos nos colegiados superiores da PUC, sendo resguardada a autonomia dos alunos de cada programa para realizarem as suas eleições para a representação discente nos colegiados de programa. A APG pode ajudar nessas eleições fornecendo modelos de documentos, urnas, etc, mas só o faz quando os alunos do programa o solicitam.

Em maio próximo deverão ser realizadas eleições tanto para a diretoria da APG, como para nossa representação nos colegiados da PUC-SP (se ainda existirem, já que estamos em campanha contra as propostas promovidas pela Reitoria e pelo Centro de Educação de acabar com a nossa representação), e também para a diretoria da ANPG e portanto para nossa representação nos Conselhos da CAPES, Conselho Nacional de Saúde e Conselho Nacional de Políticas de Juventude. Todos vocês têm direito a votar e a se candidatarem, fiquem atentos às futuras informações que serão divulgadas pela apgnews e pela pg-net.

Todas essas informações estão sistematizadas na apresentação anexa.

Qualquer coisa, mandem e-mails através dessas listas ou apareçam na nossa sede.

Sejam bem-vindos à PUC os calouros e tenham todos um excelente ano letivo.

Eric Calderoni
Doutorando em Psicologia Social
Diretor de Política da APG/PUC-SP

Redesenho Institucional: dividir para governar

2008-02-25T09:44:00.006-03:00

Quem ganha e quem perde com as atuais propostas de Redesenho Institucional?

A PUC-SP acumulou ao longo das últimas décadas algumas estruturas burocráticas e organizacionais que convergem com o espírito democrático que a Instituição sempre buscou. As últimas mudanças pelas quais vem passando a educação brasileira, com bancadas transversais no Congresso focadas no enfraquecimento do ensino público e comunitário, em benefício do ensino privado (muitas vezes seus próprios patrocinadores de campanha), colaborou para que a PUC-SP se encaminhasse para uma situação de déficit financeiro.

O que acontece no Congresso pode servir de parâmetro, em alguma intensidade, para o que ocorre na PUC-SP. Enquanto no Congresso os interesses são defendidos por bancadas partidárias e estaduais, além das tão influentes bancadas transversais (Frentes Parlamentares), na PUC-SP também há diferentes interesses e compreensões sobre um mesmo aspecto em discussão, seja ele qual for. É compreensível, por exemplo, que legisladores eleitos por São Paulo entrem em acordo, ou em conflito, com aqueles eleitos pela Bahia, quando o assunto é a verba orçamentária. Da mesma forma, é completamente democrático que políticos do PSTU defendam interesses distintos daqueles defendidos por políticos do PFL (renomeado agora para Democratas). A transversalidade acontece quando políticos eleitos por estados diferentes e por partidos diferentes, defendem certos interesses em comum, como a bancada ruralista, da educação, da saúde, e por aí tantas outras (41, segundo o DIAP).

Na PUC-SP há algo que não necessariamente ocorre com nosso Congresso: temos um objetivo comum – o bem da universidade (naquele caso seria o bem do Brasil). Ainda que grupos internos compreendam que as soluções sejam diferentes, o objetivo maior é a PUC-SP, e não os interesses das nossas bancadas transversais, por exemplo.

Mas quem são os principais atores políticos da PUC-SP hoje (antes do Redesenho Institucional)? De forma resumida, podemos dizer que existem (em ordem alfabética): Alunos, Funcionários e Professores. As principais propostas de Redesenho projetaram um modelo de Universidade no qual muitas remodelações deverão ocorrer, com o objetivo de otimizar os processos burocráticos e democráticos internos, e diminuir os custos. Como resultado, algumas novas instâncias surgirão, em detrimento de outras; atores ganharão força, outros perderão.

Todas as propostas em análise pela Comissão de Redesenho Institucional (CORI) consideram tornar os professores da Graduação e da Pós-Graduação partes de uma só estrutura, ao contrário do que acontece hoje. Quanto aos Funcionários, alguns continuarão servindo a determinados setores comuns a toda a universidade (Biblioteca, Tesouraria, etc.), enquanto outros servirão a Centros ou Faculdades específicas. Funcionários e Professores, em qualquer caso, permanecerão com representatividade nas novas instâncias democráticas que foram projetadas. Com os Alunos, o fenômeno é diferente. Existem os alunos da Graduação e os da Pós-Graduação. A diferença é que um aluno não pode cursar Graduação e Pós-Graduação simultaneamente, ao contrário dos Professores, que podem dar aulas tanto na Graduação quanto na Pós.

Qual o problema das três propostas analisadas pela CORI? É que, em todas elas, a bancada transversal que mais sai enfraquecida é justamente a dos Alunos. Mas como isso ocorre? É fácil compreendermos, mas, da forma como projetaram, talvez não seja de correção automática, ainda que seja essencial para o equilíbrio de forças na PUC-SP manter-se democrático.

Os alunos de Graduação e Pós, em muitos aspectos, tratam de questões comuns, mas, em tantos outros, de questões completamente distintas. As propostas de Redesenho atuais pretendem fundir a divergência de interesses e necessidades entre todos os Alunos num bloco monolítico, a partir do qual os Alunos de Graduação e Pós deverão disputar entre si espaço para conseguir fazerem-se representar nas instâncias democráticas da PUC-SP. Este modelo, ao invés de fortalecer a democracia interna, enfraquece, pois divide justamente aqueles que têm os interesses menos distorcidos por interesses pessoais e corporativos: os Alunos!

Todos os interesses em jogo na PUC-SP são legítimos, seja de Alunos, Funcionários ou Professores, seja da Graduação ou da Pós, stricto ou lato sensu. Democracia pressupõe divergência. As propostas atuais têm vários pontos positivos, mas enfraquecem justamente o pilar mais forte que mantém a PUC-SP como uma universidade de vanguarda, que é a defesa intransigente da democracia interna. As propostas atuais, se implementadas sem modificações importantes, criarão um conflito entre os Alunos de Graduação e Pós, que em nada será saudável para a PUC-SP como um todo.

Todos aqueles que estão envolvidos com o processo de tomada de decisões sobre o Redesenho Institucional devem levar isso em conta, nem que seja apenas para futuramente não alegarem ignorância, e poderem chamar para si a responsabilidade de conscientemente tomarem as suas próprias decisões e exercerem seus votos. O redesenho de uma PUC-SP democrática depende de coragem para discutir e sabedoria para votar. A denúncia está feita (e não é de agora)!

Fonte: Jornal PUCViva Nº 646

Data: 18/02/2008

Link1: http://www.apropucsp.org.br/jornal/646_j05.htm
Link2: http://www.apropucsp.org.br/jornal/edicao646.pdf (p. 5)
Autor: Leandro Salvador é representante discente da Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica e membro da Comissão Política da APG PUC-SP.

O que (não) é Comunicação segundo a CAPES?

2007-12-23T16:46:00.000-02:00

No site da CAPES --> Avaliação --> Resultados da Avaliação de Programas, são disponibilizadas as Avaliações Trienais referentes a 2001, 2004 e 2007.

O COS sofre as conseqüências de um desencaixe entre o que a CAPES entende por "Comunicação", e o que o COS produz através de suas pesquisas.

Através destas 3 Avaliações Trienais disponibilizadas pela CAPES, selecionamos as informações relativas especificamente à questão "o que é Comunicação, do ponto-de-vista da CAPES?".

A resposta pretende estar nas linhas selecionadas abaixo.

O debate está aberto...!

2007 (Bom - 4)

I - Proposta do Programa (Regular)

1. Coerência, consistência, abrangência e atualização das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos em andamento (pesquisa, desenvolvimento e extensão). (Regular)

O Programa realizou, em 2006, uma modificação na organização de suas linhas de pesquisa.

As linhas de pesquisa, em 2004 e 2005 eram as seguintes:
- Sistemas Semióticos em Ambientes Mediáticos
- Processos de Criação nas Mídias
- Epistemologia da Comunicação e Semiótica das Mediações

Foram substituídas, em 2006 por:
- Cultura e Ambientes Mediáticos
- Processos de Criação nas Mídias
- Análise das Mídias

Essa reestruturação é apresentada no caderno "Proposta do Programa" de 2006, que informa sobre os estudos desenvolvidos e o objetivo de melhor articulação de coerência entre as linhas de pesquisa. A re-estruturação parece voltar-se, também, para uma busca de maior pertinência e melhor explicitação das atividades de pesquisa e formação do PPG com a área de conhecimento em Comunicação.

A partir de avaliações anteriores (de triênio e de acompanhamento), que apresentaram críticas referentes à pertinência de produções e de pesquisa com relação à área de conhecimento, o PPG argumenta em defesa de perspectivas "múltiplas" sobre o que seria o conceito de "mídia" e, em conseqüência, o que seria pertinente ao Campo da Comunicação:

"A amplitude da noção de mídia adotada pelo Programa explica-se pelo fato de este também atribuir à noção sentidos relativamente diversos dos vigentes na área de Comunicação hoje. O Programa não concebe por que seu Colegiado possa ser tecnicamente prejudicado por uma liberdade teórico-epistemológica e metodológica que só enriquece a área, sem que de modo algum a aludida expansão semântica se configure como (indução a qualquer tipo de) dispersão científica. A noção de mídia adotada no e pelo Programa é múltipla (não indefinida), guardando diferenças salutares de perspectiva distribuídas nas três linhas de pesquisa doravante em vigor".

Embora alguns ângulos de pesquisa do PPG efetivamente não correspondam a padrões mais estabelecidos na área, a Comissão não pretende excluir contribuições efetivamente inovadoras para a construção do campo de estudos, que decorram justamente de seu perfil prospectivo, relacionado à liberdade teórico-epistemológica. Consideramos o argumento apresentado lógico e pertinente.

Por outro lado, assinalamos que, para sua plena eficácia, não basta afirmar um âmbito prospectivo. Para sua realização e conseqüente contribuição na construção da área de conhecimento, entendemos necessários dois requisitos, que nem sempre encontramos na produção e nos projetos de pesquisa do PPG:

- é preciso que os espaços prospectivos sejam reflexiva e expressamente elaborados, no âmbito da(s) linha(s) que os exploram - através de pesquisas e textos que procurem elaborar características teórico-metodológicas, assim como o enfoque em determinados fenômenos como pertinentes à área de conhecimento - por quaisquer ângulos que o próprio Programa considere como "de Comunicação";

- é preciso, ainda, que as propostas se articulem de algum modo (a critério do próprio Programa) com os âmbitos mais estabelecidos da área - seja através de demonstrações da validade da expansão; seja através de resultados de pesquisa que evidenciem as articulações; seja, ainda, através de argumentos e evidências polemicamente desenvolvidos para demonstrar insuficiências da área quando não aceitem tal inclusão. Ou seja: as articulações não têm que ser apenas por adjunção - mas também podem ser por debate e contraposição.

Sem tais cuidados, a alegação demandaria aceitação automática e acrítica - o que não seria academicamente válido. Não se pretende que a Comissão de Avaliação venha a julgar da aceitabilidade de argumentos. Mas sim (e apenas) que possa perceber que um trabalho de articulação com a área seja efetivamente elaborado, mesmo que em forma polêmica. A própria perspectiva de estar o programa desenvolvendo experimentação teórico-epistemológica para o enriquecimento da área de conhecimento parece solicitar de modo premente a presença de tais tipos de reflexão.

Se, inversamente, a alegação se esgota em afirmação não elaborada "em construção" (ou seja, nas próprias pesquisas e publicações do PPG), alguns produtos de docentes aparecem, na verdade, como inteiramente elaborados em área vizinha de conhecimento e produção. É o que parece acontecer em alguns casos de encaminhamento reiterado em alguns conjuntos de produção de docentes ou âmbitos dentro de uma linha de pesquisa, como assinalamos nos itens de apreciação da produção intelectual, dos projetos de pesquisa e das teses e dissertações.

Assim, no que se refere às perspectivas propostas como nova estrutura de linhas, o triênio que inicia estaria voltado para um esforço explícito no sentido de que (a) uma parte significativa do trabalho das linhas de pesquisa estaria voltada, em suas pesquisas e na produção intelectual decorrente, para a construção teórico-metodológica das visadas específicas sobre mídia; articulando internamente, os diferentes trabalhos (que de algum modo devem se referir a essa construção); e elaborando as relações, eventualmente tensionadoras, entre tais perspectivas e as questões mais habituais na área de conhecimento. Isso envolveria, na leitura da Comissão, um esforço efetivo no sentido de tratar as interfaces entre Comunicação e Artes através de questões alimentadoras da perspectiva comunicacional em prospecção.

Em síntese, a interpretação da Comissão de Avaliação quanto a coerência, consistência e abrangência das linhas de pesquisa e projetos do PPG é a que se segue. O novo desenho (2006) efetivamente parece organizar de modo coerente e adequado a visada e a diversidade de objetivos do Programa. São bastante claras as intenções, teorias e processos voltados para a pesquisa na interface Arte & Comunicação. Observamos que algumas perspectivas mais habituais "da área" se encontram presentes no próprio Programa, em várias de suas pesquisas e publicações, quando estas trabalham efetivamente a interface, e não apenas o elemento artístico ou cognitivo.

Por outro lado, no que se refere às pesquisas em andamento e à produção bibliográfica decorrente, não encontramos com clareza nem a construção intelectual efetiva dos espaços afirmados de interface (em que algum ângulo "de comunicação" seja acionado como pauta relevante de questionamento); nem articulações entre múltiplos encaminhamentos (diversificados mesmo dentro de uma linha específica; e que parecem ser determinados mais pela arte específica de enfoque que por uma elaborada perspectiva sobre o midiático); nem uma elaboração de relacionamentos - mesmo tensionadores - com outros espaços da área de conhecimento para a qual a visada do Programa pode trazer contribuições, desde que desenvolva tais articulações. Assinalamos ainda à atenção do Programa que os centros e núcleos de pesquisa informados em seu site (ver item 5.2) não parecem apresentar boa articulação com a estrutura de linhas de pesquisa.

Apesar das ressalvas, consideramos que o trabalho de re-desenho das linhas pode, efetivamente, servir de base para uma articulação das áreas de interface, no próximo triênio.

III - Corpo Discente, Teses e Dissertações (Regular)

5. Qualidade das Teses e Dissertações: Outros Indicadores. (Regular)

Na ficha de avaliação de 2005, a Comissão assinalou resumos de teses e dissertações que apresentariam problemas de redação, de insuficiente indicação sobre objetos de pesquisa, metodologia insuficiente, objetivos não relacionados ao objeto ou à área de conhecimento. O Programa, no último Coleta, argumenta que, diversamente, tem procurado dar especial atenção aos resumos de teses e dissertações, incluindo um encaminhamento antecipado pelos pós-graduandos, para avaliação prévia. Podemos, portanto, assumir que os resumos expressam adequadamente o teor e/ou encaminhamentos apresentados pela tese ou dissertação.

Na análise de pertinência, a Comissão procurou observar os materiais segundo a lógica reivindicada pelo Programa - no sentido de que os conceitos de mídia adotados pelo Programa são específicos. Com essa perspectiva, sempre que uma tese ou dissertação dá a entender, no seu título e/ou resumo, que alguma perspectiva comunicacional efetivamente se propõe como ângulo significativo no trabalho, consideramos a tese ou dissertação como pertinente. Isso foi adotado mesmo quando o elemento comunicacional (amplo) não parece central - mas pelo menos comparece como questão ou questões presentes. Assinalamos, assim, o grau de flexibilidade que foi adotado para várias T&D assumidas como adequadas.

De modo similar, analisa-se a pertinência às linhas de pesquisa e área de concentração, só se assinalando o desencaixe quando nenhum elemento do título e/ou do resumo permita pressupor a vinculação.

Entretanto, em dois tipos de situação não seria possível adotar essa perspectiva flexível. Uma, quando a tese ou dissertação trata de questão ou temática que pode ser percebida como pertencente, inteiramente, a um campo de conhecimento vizinho - sem referência a ângulos comunicacionais (nem mesmo alegados). Outra, quando a palavra "comunicação" aparece (às vezes com generosidade), mas de modo completamente incidental, não sendo relacionada ao objeto ou questão senão como palavra-ônibus, no sentido em que "tudo é comunicação" - e neste caso, não parece haver ocorrência de nenhum significado que pareça relevante para o próprio Programa - o que faz recair na situação anterior, apenas com a diferença de uma alegação não realizada de ângulo comunicacional. Particularmente, aí, não há explicitação do que o Programa entende por "comunicação" - nem a palavra parece fecundar o estudo através de questionamento em algum ângulo.

Além da ausência de relação com a área de conhecimento, as teses e dissertações destes dois conjuntos parecem, às vezes, não apresentar clareza de relacionamento com as próprias linhas de pesquisa do Programa (salvo em um sentido igualmente abrangente, mas no qual caberia uma diversidade excessiva de objetos).

Muito freqüentemente, também, tais teses e dissertações não aparentam expressar um trabalho de pesquisa propriamente dita - mas antes um desenvolvimento ensaístico-crítico-literário. Observamos que não é, essencialmente, o objeto empírico ou o tema que caracterizam o pertencimento de uma pesquisa a uma determinada área de conhecimento, mas os questionamentos que se põem a estes objetos e temas.

Assinalamos que as presentes observações não entram no mérito qualitativo das teses e dissertações (não haveria informação suficiente para isso; nem é a pretensão do trabalho da Comissão de Avaliação). Por alguns resumos, pode-se mesmo imaginar o desenvolvimento de reflexões de boa qualidade e certamente de interesse. Trata-se somente de analisar a pertinência do tipo de trabalho no que se refere à área de conhecimento; e aos processos e objetivos de um trabalho de pesquisa.

Não abordamos a questão de teses e dissertações fora da linha de pesquisa de inserção - para os dois primeiros anos do triênio, o desenho das linhas não parecia estabelecer diferenças significativas suficientes para que fossem criticadas eventuais não- pertinências. No terceiro ano, reconhecemos que as teses e dissertações foram iniciadas e desenvolvidas em um desenho anterior.

As teses e dissertações a seguir listadas são aquelas que não atendem aos requisitos expressos acima - e geralmente desenvolvem estudos em perspectiva de literatura, análise literária, crítica de artes, proposição de posições artísticas, observação de processos criativos, etc. - que poderiam ser inteiramente desenvolvidas nas áreas de Artes.

2004
Mestrado - 53 dissertações - 9 listadas (17 %)
Doutorado - 44 teses - 19 listadas (43,2 %)

2005
Mestrado - 40 dissertações - 6 listadas (15 %)
Doutorado - 52 teses - 16 listadas (30,8 %)

2006
Mestrado - 50 dissertações - 6 listadas (12 %)
Doutorado - 28 teses - 10 listadas (35,7 %)

Totais
Mestrado - 143 dissertações - 21 listadas (14,7 %)
Doutorado - 124 teses - 45 listadas (36,3 %)
Total - 267 T&D - 66 listadas (24,7 %)

Certamente um dos elementos de organização responsáveis pela situação corresponde à indefinição das linhas de pesquisa nos dois anos iniciais do triênio; e o fato de que as teses e dissertações defendidas em 2006 tinham sido iniciadas antes do redesenho das linhas. Como já expresso em outro ponto desta ficha de avaliação, o que caracterizará efetivamente a consistência das linhas recém-criadas será, mais que uma pertinência abstrata dos temas relacionados, um trabalho de articulação dos docentes (e portanto das orientações) em torno dos ângulos, questões e perspectivas que - no entender de cada linha - caracterize o questionamento de Comunicação que deve nortear as pesquisas dos estudantes como as dos próprios docentes.

2004 - MS:
- Criar e comunicar um novo mundo: as idéias de música de H.J. Koellreuter.
- Vitrin e a instalação - uma poética da vitrine.
- O Haicai no Brasil.
- Formas de expressão barrocas e a obra de Paim Vieira.
- Escrever na carne - as modificações corporais como forma de inclusão social e comunicação.
- O corpo no limite da Comunicação.
- A hierarquia dialética direcional da tonalidade: os processos comunicacionais do sistema tonal.
- Comunicação musical: o corte como substrato da composição e seus efeitos na forma e no movimento.
- O movimento como processo evolutivo gerador de comunicação - técnica Klauss Vianna.

2004 - DR:
- A idéia de espaço na comunicação sonora: a composição musical recente.
- Vazios operativos da cidade: territórios interurbanos na Grande Vitória (ES).
- Cenas de casais na pintura brasileira - construção visual de papéis sociais.
- As dobras do sertão: palavra e imagem.
- Comunicação e práxis: socionomia em sistemas complexos psicossociais.
- Ficção multimídia - teoria e prática da narrativa literária em Décio Pignatari.
- Vozes mestiças - os desafios da voz no barroco latino-americano.
- O protodiagrama Peirceano na heurística da mente.
- O espaço de criação - comunicação do artista com a cidade.
- Narrativas e crianças: da comunicação è expressão.
- Comunicação institucional do parâmetro curricular nacional.
- A semiose do sintoma psicossomático - a fala do sintoma.
- A escrita do desassossego - o poema como resistência à multiplicação dos códigos.
- Obras em processo: interações comunicacionais no processo de criação de duas ceramistas brasileira.
- Metamorfoses da arquitetura na idade contemporânea.
- Memórias itinerantes de vivos e mortos: comunicação, cultura e história do México de Pedro Páramo.
- Os livros dos livros - a tradução do sagrado nos circuitos da comunicação.
- Música,comunicação e identidade cultural em Rabindranath Tagore, Mário de Andrade e Camargo Guarnieri.

2005 - MS:
- Música e dança - a sonosfera como ambiente midiático.
- A identidade como territorialidade com trabalhos ou de arte contemporânea.
- A crônica no jornal: uma leitura de Caio Fernando de Abreu.
- A comunicação do corpo na mímica e no teatro físico.
- Rolfing como agente restaurador da comunicação entre corpo e ambiente.
- O espaço como vetor da comunicação: dança e contemporaneidade.

2005 - DR:
- Andanças da donzela guerreira: Bradamante e Diadorim entre o oral e o escrito.
- Ex-crever? Literatura, linguagem, tecnologia.
- José Lins do Rego - do aprendiz ao escritor: a comunicação didática como fenômeno de edição.
- Dialogias no Vale do Amanhecer: os signos de um imaginário religiosos antropofágico.
- Comunicação sem reservas: ensaios de malandragem e preguiça.
- Comunicação e sentido: a matéria nas artes plásticas.
- Formas de comunicação do corpo - novas cartas sobre a dança.
- Uma nova mídia em cena: corpo, comunicação e clown.
- Imagens desdobradas: operações comunicacionais da imagem no território da arte.
- Sob o signo dos signos: uma biografia de Haroldo de Campos.
- Processos intersemióticos num mito da cultura amorosa Brasileira: Iracema de José de Alencar.
- Comunicação em cena - Complexidade em tempos de criação.
- Intertextualidade e hipertextualidade em Machado de Assis: a modernidade de Quincas Borba.
- Esquemas comunicacionais subjacentes ao Haiku e ao Haicai.
- Os forais medievais como sistemas comunicacionais gerenciadores das relações de gêneros entre o século XII e XV.

2006 - MS:
- O espaço comunicativo no teatro de satyros: o ator e o espectador.
- Corpo e comunicação em processo: o princípio tensão na experiência Taanteatro.
- Cildo Meireles: espacialidades da comunicação.
- Corpo e cidade: comunicação e contaminação.
- Identidades cruzadas: CCBB e Claraluz de Regina Silveira.
- Brinquedos e cultura - o universo lúdico na contemporaneidade.

2006 - DR:
- Bach e Chopin: comunicação, influência e permanência nos manuais do teclado.
- A trajetória da subjetividade ao longo de um século.
- Autopoiesis: percursos e sentidos da comunicação no trânsito da semiótica.
- A criação do sujeito: comunicação, artista e obra em processo.
- Redefinição semiótica do Direito - a razão epistemológica entre Semiótica e Direito a partir da Comunicação Jurídica.
- As políticas do corpo contemporâneo: Lia Rodrigues e Xavier Le Roy.
- As metáforas do corpomídia em cena. Repensando ações físicas no trabalho do ator.
- Corpulações: informação, comunicação, movimento e contato.
- Isay Weinfeld: a comunicação da diferença em arquitetura.
- Bios midiático: o corpo como o limite da comunicação.

(...)

IV - Produção Intelectual (Muito Bom)

1. Publicações qualificadas do Programa por docente permanente. (Muito Bom)

Levando-se em conta as observações do item 1.1, foram consideradas pertinentes as seguintes publicações:

- em caso de se poder presumir algum ângulo de interface em construção com a Comunicação, mesmo indiretamente referido ou com títulos vagos;

- em caso de temas filosóficos com possibilidade de referências, ainda que ampla, com questões comunicacionais;

Entretanto, as publicações foram consideradas sem pertinência quando os indícios de título, obra ou lugar de publicação sugerem vinculação exclusiva com área vizinha (de arte, literatura, crítica de arte, dança, teatro, música, cognição, etc.). A perspectiva, aqui, é que a pertinência pediria aqueles esforços de articulação referidos no item 1.1.

No mesmo sentido, foram consideradas não pertinentes quando os indícios sugerem que a produção se dirige nitidamente aoscircuitos mais próprios a estas áreas vizinhas (como a crítica de artes ou literatura, ou em modo de criação artístico-literária mais que de procedimentos ou busca de conhecimento por investigação), sem questionamento ou temáticas que sugiram rever estes circuitos com base em questões direcionadas a alguma perspectiva de "pesquisa em comunicação".

(...)

Sobre esta listagem foram aplicados redutores de 20% no valor explicitado nos seguintes itens, considerados não correspondentes à área de conhecimento. Os números indicados são os valores dos itens (sobre os quais será aplicado o redutor de 20%).

2004:

Artigo Sem classificação Qualis (0):
- Ritornelo: composição passo a passo;
- O papel da iconicidade da língua na literatura;

Artigo Qualis Local (1):
- Composição por personagens: a escrita da Casa Tomada e Casa Vazia;
- Memória das Águas;
- A dança e seus novos corpos;
- O corpo em estado de crise;

Artigo Nacional C (2):
- Um longe perto: os segredos do sertão da terra;

Artigo Nacional B (3):
- Les artistes et le Japon après la génération des années 60;
- Espaço da eloqüência;

Artigo Nacional A (4):
- Os livros dos sonhos - texto e imagem;
- Shoah: catástrofe e representação;

Capítulos nacionais (4):
- Augusto, Arnault, Raimbault e outros provençais;
- Haroldo oral (Malamágica de Vagamundo);
- Oral literature in Brazil;
- Danças japonesas;
- Vistos de entrada e controle de passaporte da dança brasileira;
- A dor e a cura;
- A Literatura do Estorvo;

Livro nacional (10):
- Armadilhas da memória e outros ensaios;
- Barulho, barulhinho, barulhão.

2005:

Artigo Qualis Nacional B (3):
- Considerações sobre avaliação composicional;

Capítulo Nacional (4):
- Amor de Clarice;
- Esboço de uma composição concretista para Haroldo de Campos;
- A performance e a dança: o corpo em crise;
- Nouveaux territoires sans frontières;
- Haroldo francês;

Livro Nacional (10):
- Texturas sonoras.
- Livro das sonoridades - notas dispersas sobre composição;
- Um, dois, três - a dança é o pensamento do corpo;

Tradução de artigo (1):
- O ano do Brasil na França: uma aquarela do Brasil plena de vigor.

2006:

Artigo Nacional B (3):
- Cultura é memória: construção da obra de arte;

Artigo Nacional A (4):
- Memória, palavras murmúrios e silêncios;
- Memória-viagem: da Índia à infância e ao Sertão;

Artigo Internacional C (5):
- El impulso mitológico y la crítica poética de Eleazar Meletinski;
- Encuentro com Aron Gurévich;
- Lacan letrado;

Capítulo Nacional (4):
- O corpo fora do corpo. A liberdade dos sonhos e símbolos;
- Nomadic Poetry
- Singularidade e território no ambiente urbano;
- Singularidade e território nas artes do corpo;
- O corpo e o meme Laban: uma trajetória evolutiva;
- O arbusto de segunda ordem no jardim das musas;
- Os trabalhos da luz (foi indicado como "livro", mas com 38 páginas);

Livro nacional (10):
- Tereza Batista: texto e imagem;
- Mitopoéticas - da Rússia às Américas.

(...)

Conceito CA

O Programa tem desenvolvido um trabalho de reorganização voltado para o atendimento de alguns reparos feitos, nos anos anteriores, pela Comissão de Avaliação. Por outro lado, não parece ainda dar atenção a determinadas questões substanciais. Aparentemente, o PPG reitera uma resistência a críticas sobre pertinência de seus enfoques em uma postura defensiva, essencialmente reafirmando seu direito a desenvolver perspectivas próprias sobre o campo - afinal, este, estando "em construção", não se pode pretender que esta ou aquela perspectiva não sejam válidas. Entretanto, este não é o efetivo foco da questão. O Programa certamente têm o direito de elaborar as perspectivas que prefira. A dificuldade é que, nas pesquisas e na produção bibliográfica do Programa, tais perspectivas não são efetivamente desenvolvidas. Os trabalhos adotam com generosidade a palavra "comunicação", sem lhe dar, entretanto, um sentido conceitual, parecendo assumir que "tudo é comunicação". Essa postura, evidentemente, não pode ser acolhida como válida, pois efetivamente corresponde a recusar a construção do campo e não a desenvolvê- la em novas direções (como alegado). É certo que vários professores do Programa efetivamente desenvolvem perspectivas ampliadoras e as defendem. Em geral, trata-se dos professores mais produtivos do Programa. Mas essa produção não parece alimentar as demais atividades de produção e pesquisa. Nas proporções indicadas na Ficha, muitos trabalhos parecem se circunscrever a âmbitos de interface, sem passagens à questão comunicacional, nem sequer para problematizar (em algum ângulo) o elemento comunicacional do objeto tratado, menos ainda para refletir sobre conceitos de comunicacional aí envolvidos.

Observamos ainda que esta é apenas uma parte das questões levantadas - e que outros problemas também afetam o bom desempenho do PPG: proporção de discentes por docente; consistência da estrutura curricular; produção discente; rigor no planejamento da investigação; etc. Parece ser importante, para superá-los, que o PPG não assuma a perspectiva de que aquela questão de foco seria a única dificuldade considerada pela Comissão.

Conceito CTC

O CTC endossa o parecer e a nota propostos pela Comissão de Área.

Comissão Responsável pela Avaliação:

MARCIUS CÉSAR SOARES FREIRE UNICAMP Representante da Area
ADILSON ODAIR CITELLI USP
EDUARDO JOSE WENSE DIAS UFMG
JOHANNA WILHELMINA SMIT USP
JOSÉ LUIZ WARREN JARDIM GOMES BRAGA UNISINOS
JOSÉ SALVADOR FARO UMESP
LUIZ CLAUDIO MARTINO UNB
PAULO CARNEIRO DA CUNHA FILHO UFPE
ROUSILEY CELI MOREIRA MAIA UFMG
SANDRA LUCIA REBEL GOMES UFF
SIMONE PEREIRA DE SÁ UFF

2004 (Bom - 4)

I - Proposta do Programa (Inadequado)

1. Coerência e consistência da Proposta do Programa. (Inadequado)

No triênio, o Programa manteve o ajuste implementado no ano de 2000, com três áreas de concentração e seis linhas de pesquisa. Como apontado em relatórios anteriores, o desenho das linhas de pesquisa e áreas de concentração continua pouco consistente para um programa de Comunicação e o mesmo pode-se dizer da estrutura e ofertas curriculares, dos produtos (teses e dissertações, produção intelectual) e das pesquisas. Existe indicação na Proposta do Programa, desde relatórios anteriores, de uma revisão em curso, que deverá ser implementada em 2004, em que se tentará a adequação e consistência desses itens, mantendo-se a natureza interdisciplinar da abordagem que caracterizaria o programa.

III - Atividade de Pesquisa (Regular)

1. Adequação e abrangência dos Projetos e Linhas de Pesquisa em relação às Áreas de Concentração. (Regular)

Não foram significativas as alterações nesse item durante todo o triênio. No decorrer do período da avaliação, o Programa manteve inalteradas as suas áreas de concentração e linhas de pesquisa. São três áreas de concentração, cada qual dividida em duas linhas de pesquisa: Tecnologias da informação (com duas linhas de pesquisa: "Cognição e informação" e "Tecnoculturas"); Signo e Significação nas Mídias (com as linhas "Linguagens e processos psicossociais nas mídias" e "Fundamentos conceituais da semiótica e da comunicação") e Intersemiose na literatura e nas artes (com as linhas"Linguagens da arte e artemídia" e "Literatura: intertextualidade e hipertextualidade"). Tal estrutura - excessivamente complexa em face da dimensão do corpo docente - agrupa de maneira pouco clara o conjunto das especialidades representadas no Programa.

A Área de Concentração "Intersemiose na literatura e nas artes" apresenta, tanto no seu título quanto na estrutura de suas linhas de pesquisa, problemas de inserção na área de conhecimento. Ela trata primariamente de duas outras áreas de conhecimento (Literatura e Artes), reservando a cada uma delas uma linha de pesquisa. A interface destas áreas de conhecimento com a comunicação é apenas um pretexto (a descrição das linhas sustenta que elas pretendem lidar com as Artes e a Literatura como "fenômenos comunicativos", sem maiores explicações acerca do que isso significa precisamente). O problema é mais notável na linha de literatura que na linha "Linguagens da arte e artemídia", uma vez que este último elemento pode ser considerado adequadamente como área de fronteira do campo da comunicação. Por outro lado, a area de concentração "Tecnologias da informação", agrupa objetos muito heterogêneos no seu interior. Apenas uma das linhas de pesquisa se encontra adequadamente contemplada na proposta da Área de Concentração ("Tecnoculturas"). A outra linha associa o tema da informação à cognição sem que o tema "tecnologias da informação" receba atenção relevante no corpo dos projetos. "Signo e significação nas mídias" é a área de concentração mais bem resolvida do Programa, agrupando duas linhas que dão conta de aspectos distintos e complementares do objeto da análise: um enfoque teórico-conceitual e outro aplicado.

Embora tenha havido ligeira melhora, ainda existem docentes que coordenam e/ou integram pesquisas em mais de uma linha de pesquisa e docentes com mais de um projeto de pesquisa em andamento como responsável, o que não é recomendável. Ao longo de 2003, o Programa empreendeu uma reforma, que simplificou bastante o seu desenho institucional de pesquisa e que será implementado em 2004.. No lugar das três áreas de concentração atualmente existentes, o Programa manterá apenas uma: "Signo e significação nas mídias". Tomada com base em seu título e descrição, a nova área de concentração é plenamente coerente com os objetivos do Programa de abordar o campo da comunicação tendo como referencial analítico a semiótica. A julgar por seus títulos e descrições, as linhas de pesquisa descritas - "Sistemas semióticos em ambientes midiáticos", "Processos de criação nas mídias", "Epistemologia da comunicação e semiótica das mediações" - recortam objetos claramente distintos e complementares no âmbito da proposta da área de concentração. É de esperar, portanto, que a adoção do novo desenho de pesquisa possa solucionar efetivamente os problemas aqui identificados.

VI - Teses e Dissertações (Bom)

1. Vínculo das teses e dissertações com Áreas de Concentração e com Linhas e Projetos de Pesquisa; adequação ao nível dos cursos. (Fraco)

O grande problema do Programa neste triênio continua sendo a falta de inserção da maioria das dissertações (acima de 50%) e das teses (acima de 60%) na área de conhecimento, embora o encaixe nas linhas e projetos de pesquisa esteja adequado. A interpretação que o Programa dá à área de comunicação é muito mais ampla do que a comum que vem sendo adotada nas avaliações e, pelas suas teses e dissertações, pode-se dizer que se trata mais de um programa de Estética da Literatura e das Artes, e não de Comunicação. Frise-se que esta observação não desmerece de maneira nenhuma o Programa, que é competente naquilo que faz. Os problemas observados em outros itens desta avaliação, na estrutura de linhas e projetos de pesquisa, refletem-se aqui de maneira cabal. Espera-se que as modificações em curso a serem implantadas em 2004 venham atenuar e com o tempo sanar esta deficiência.

VII - Produção Intelectual (Bom)

1. Adequação dos tipos de produção à Proposta do Programa e vínculo com as Áreas de Concentração, Linhas e Projetos de Pesquisa ou Teses e Dissertações. (Fraco)

No triênio, vem aumentando a quantidade de artigos em periódicos, capítulos de livros e livros que têm relevância para a área de Comunicação, começando a se reverter a tendência constatada no triênio encerrado em 2000. Não fica sempre clara a adequação da produção intelectual às áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa. Docentes, discentes autores e egressos continuam em sua maioria não fazendo uso da alínea Observações do registro no Relatório para esclarecerem os casos que parecem ser de inserção duvidosa na área de conhecimento ou de títulos genéricos e poéticos que não informam sobre o conteúdo do trabalho. Uma parcela considerável da produção continua a consistir de obras que enfocam problemas de outras áreas de conhecimento (Artes, Literatura, Filosofia...), sem que qualquer esforço de aproximação com temáticas ou objetos específicos do campo comunicacional sejam perceptíveis. Alguns exemplos:

2001: "Esthetics, the supreme ideal of human life"; "O barroco na colônia: a voz, o ouro e a luz"; "Edgar Braga: um poeta em busca do amanhecer da linguagem"; "Cecília Meirelles: tentativa de revisão"; "Cecília Meirelles na Índia: diário de uma turista"; "Teatro do inconsciente - processos criativos"; A natureza cultural do corpo"; "Faca das palmas".

2002: Lês cahiers de Daniel Senise"; "Três romances do fim do século"; "A diáspora do corpo em crise do teatro japonês"; "Ciência e Filosofia: Ciência, Gnosiologia e Ontologia"; "La fuite des dieux"; "A dança como ferramenta de evolução"; Masur, memória e música".

2003: 'Trauma e memória em Schuman"; Ilya Prigogine: entre o tempo e a eternidade"; "Da Bahia a São Paulo - Luiz Gama, o nosso valoroso 'Orfeu de Carapinha'"; 'Cadernos de Daniel Senise: um canteiro de obras"; "Lacan letrado - nota sobre as íntimas relações entre a psicanálise lacaniana e a literatura francesa de vanguarda"; "O sagrado na dança, processos de purificação e da dor da perenidade"; "Um trajeto de fios e teias"; "Harold Bloom"; "Pierre Boulez"; 'Três paulistas"; "Dança e semiótica". Cerca de 40% das publicações ainda não se enquadram na área de conhecimento.

Resposta ao Recurso

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo encaminhou à Capes recurso referente à Avaliação Trienal de 2004. O conceito atribuído a este Programa nesta avaliação foi 4, idêntico àquele obtido na avaliação anterior. O recurso adota quatro ângulos principais de crítica à Avaliação, que buscaremos resumir em seguida:

1. O Programa reivindica que a sua demanda seja acolhida autenticamente como um recurso. Insere nesta reivindicação a alegação de que "até recentemente" a área de Comunicação teria empregado o mesmo Comitê para a avaliação e para a análise dos recursos, o que descaracterizaria estes últimos.

2. O Programa apresenta também uma série considerações de ordem genérica sobre avaliação (não sobre esta Avaliação Trienal, mas sob a natureza da avaliação em geral).

3. O Programa formula, ademais, longas argumentações acerca da questão da sua pertinência à área de Comunicação, insistindo fundamentalmente em quatro aspectos:

a) provendo grande ênfase à afirmação da sua inserção na área;

b) criticando os meios e os modos pelos quais se produziu na comissão o conceito de Comunicação empregado na Avaliação como base para o julgamento de pertinência. Literalmente, a compreensão do campo de comunicação adotada pelo Comitê "não emergiu de discussões coletivas continuadas, mas de decisões rápidas, tomadas em foros semestrais com duração de um a dois dias" (p. 6);

c) reivindicando a legitimidade de possuir um conceito de Comunicação alternativo àquele adotado pelo comitê. Literalmente, "o Programa entende não ter sido respeitada, pelo comitê de avaliação, a autonomia relativa do seu Corpo Docente no que tange à prática legítima de conceitos diferenciados de comunicação" (p. 6);

c) atribuindo o conceito obtido pelo Programa na Avaliação a uma equivocada compreensão do conceito de Comunicação empregado pelo comitê de área.

4. O Programa, enfim, apresenta críticas pontuais a aspectos materiais da avaliação, destacando os aspectos seguintes:

a) Os avaliadores não teriam considerado com o cuidado necessário o conjunto de ajustes internos realizados pelo Programa para tornar-se melhor e com um perfil mais adequado à área do conhecimento (p. 3);

b) A comissão de avaliação não teria levado em conta a indiscutível produção científica docente e discente do Programa (p. 3);

c) Parcela expressiva do Programa se encontraria internacionalizada, "especialmente por meio de seus Grupos, Núcleos e Centros de Pesquisa", o que per se já ensejaria o conceito 5 (p. 4 e 5);

d) Em alguns itens, o conceito do Programa teve avaliação pior nesta Avaliação Trienal, embora tenha melhorado no triênio: a) Q.

IV - item 3; b) Q. IV - item 1; Q. V - item1 (p.7);

Estas abordagens críticas mereceram desta comissão as ponderações que seguem:

1. A discussão sobre a caracterização jurídica da demanda do Programa, se recurso ou reavaliação, exorbita a capacidade e a destinação desta comissão, que se restringirá à análise do mérito da solicitação. Críticas ao processo (a prescindir da sua admissibilidade) dirigem-se à instituição CAPES como um todo e não ao trabalho desta comissão, cuja configuração sempre foi avaliada e aprovada pela agência. Podemos afiançar, contudo, que neste triênio e no triênio anterior a configuração do comitê de área respeitou a prescrição do Conselho Superior da CAPES de que se procedesse, para a análise de recursos, a uma renovação do corpo de avaliadores. De todo modo, a posição do comitê de área sempre se ateve ao seu papel de mera indicação ao CTC, a quem incumbe a deliberação final acerca de provimento ou não de recursos apresentados à Capes.

2. No caso da contestação do processo geral de avaliação, embora se respeite o direito que lhe assiste de apresentar seus protestos, entende-se que uma resposta exorbitaria a função da presente comissão, o papel desta atem-se exclusivamente à análise das objeções feitas à avaliação.

3. No que se refere ao discurso sobre a pertinência do Programa à área do conhecimento, há que se considerar o seguinte:

a) A avaliação levou efetivamente em consideração a inserção do Programa (os itens de atuação: ensino, pesquisa e orientação) na área de Comunicação e a relevância do seu produto (titulados, produção intelectual e teses) para a área. Uma prática normal de avaliação em todas as áreas do conhecimento. Um Programa de Direito que forme pesquisadores em Economia ou cuja publicação se afaste desta disciplina para inserir-se, por exemplo, em Geografia não faz o que dele espera sua respectiva área ou mesmo a sociedade. Do mesmo modo, não se espera de um Programa de Comunicação que forme pesquisadores em Letras, Dança ou Estética e que publique fundamentalmente nessas áreas. Como se depreende dos dados anotados pela comissão de avaliação, referente aos itens 1 dos Quesitos "Atividade de Pesquisa", "Atividades de Formação", "Teses e Dissertações" e "Produção Intelectual" da Ficha de Avaliação - dados, ademais, não contestados pelos recorrentes - parte considerável da atuação e do desempenho do Programa de Comunicação e Semiótica se encontra localizada em outras áreas do conhecimento, e é desprovida até mesmo de vínculo ou interface com a área de Comunicação.

b) Todos os critérios, itens e princípios empregados na avaliação trienal - inclusive aqueles relativos à exigência de relevância e inserção na área do conhecimento - foram aprovados por um fórum nacional de pós-graduação em Comunicação, composto pelo conjunto de coordenadores de programas, diretoria executiva da associação nacional de programas de pós-graduação em Comunicação e representação de área na Capes. Todos foram amplamente discutidos neste fórum e da sua aprovação foi dado amplo conhecimento a toda comunidade nacional de pós-graduação em Comunicação. O princípio de inserção/relevância foi incluído na avaliação depois de ter sido aprovado pela unanimidade dos presentes em duas reuniões do mencionado fórum convocadas para este fim.

c) Não seria justo, nem conveniente conceder ao Programa de Comunicação e Semiótica ou privilégio único de estabelecer uma idéia singular e exclusiva do que seria a natureza da área de Comunicação Social, divergente daquele adotado, sem mais problemas, em todos os outros dezoito Programas.

d) Mais atinente ao mérito desta avaliação é a alegação de que o conceito obtido pelo Programa se prende exclusivamente à sua inserção problemática à área. Na verdade, a Ficha de Avaliação indica uma série de outros problemas de estrutura e/ou desempenho do Programa que bastaria per se para que o conceito atribuído não fosse superior à nota 4. Vejamos:

(i) No II Quesito, Corpo Docente, o conceito do Programa não foi Muito Bom em virtude do item 2 - dimensão e atuação do NRD6, cujo conceito foi Regular. Nada há aqui com respeito a pertinência à área;

(ii) No III Quesito, Atividade de Pesquisa, o conceito do Programa foi Regular em Adequação e Quantidade de Linhas e Projetos de Pesquisa em Andamento e em Participação do Corpo Discente em Projetos de Pesquisa;

(iii) No IV Quesito, Atividade de Formação, o conceito geral Regular deve-se ao fato de o Programa ter tido avaliado como Deficiente o item 3, relativo à Orientação na Pós-Graduação. O Programa teve no triênio a média de 19,88 orientandos por orientador;

(iv) No V Quesito, Corpo Discente, o Programa recebeu o conceito Deficiente no item Dimensão do Corpo Discente em Relação à Dimensão do NRD6 (a média foi de 25,9 estudantes por docente, muito acima dos 10 por 1 necessários ao padrão de excelência).

(v) No VI Quesito, Teses e Dissertações, além do conceito Fraco no Vínculo das Teses e Dissertações com a Área de Concentração e com Linhas e Projetos de Pesquisa, o Programa não teve a nota máxima no Tempo Médio de Titulação e na Qualificação das Bancas Examinadoras, ficando com a média global em Bom; Em nenhum desses casos a inserção na área de conhecimento desempenhou qualquer papel, o que permite afirmar com tranqüilidade que o Programa de Comunicação e Semiótica se situa num patamar inferior ao conceito 5, a prescindir do julgamento da sua relevância para a área do conhecimento. Curiosamente, o Programa não contesta qualquer dos itens e quesitos acima, nem a sua apreciação ou o conceito que lhe foi dado, preferindo atribuir a uma presumida causa única e absoluta o seu distanciamento do patamar de excelência nesta área.

4. Com relação às críticas voltadas a aspectos materiais da avaliação, que deveriam na verdade constituir o objeto precípuo do recurso, esta comissão tem a ponderar o que segue:

a) Com efeito, houve um considerável número de alterações de estrutura e desempenho do Programa de Comunicação e Semiótica no triênio analisado. Este fato, quando relevante, foi devidamente apontado nos quesitos e itens a que estavam referidos. Assim como foram apontados os elementos que permaneceram inalterados desde a avaliação passada. Além disso, há de se destacar pelo menos duas observações:

(i) uma parte considerável das alterações implementadas não foi suficiente para produzir melhorias em aspectos problemáticos do Programa. Isto quer dizer que as alterações são claramente indicadores de esforço e não garantias de resultado. Houve um ajuste na estrutura do Programa, por exemplo, com alteração de áreas de concentração e linhas de pesquisa, mas: a nova estrutura continuar agrupando de maneira pouco coerente o conjunto das especialidades do Programa; há uma área de concentração integralmente dedicada a objetos de literatura e artes; há um certo número de linhas de pesquisa que não acolhem investigação com um enfoque de Comunicação; há ainda um certo número de docentes que pesquisam em uma linha e orientam em outras; há linhas de pesquisa sem dedicação suficiente de docentes...

(ii) Um certo número de características consideradas inadequadas permaneceu estavelmente apesar das reformas empreendidas em outras dimensões do Programa: a apenas parcial relevância direta para a área do conhecimento das teses e dissertações, das disciplinas e da produção intelectual; os problemas no número médio de orientandos por orientadores (média de 19,89); problemas no número de estudantes por docente do núcleo permanente (média 25,9 ainda pior que no triênio anterior, que foi de 16 estudantes por docente do NRD6)...

b) Ao contrário do que diz o recurso, a Comissão avaliou corretamente a produção científica do Programa, nos aspectos onde isso se verificou. O conceito atribuído no item Quantidade e Regularidade da produção intelectual foi Muito Bom. Mas com relação, por exemplo, à Qualidade dos Veículos ou Meios de Divulgação a avaliação foi apenas Bom, segundo a escala adotada pela área e detalhada na Ficha de Avaliação. Neste cálculo, toda a publicação, mesmo aquelas fora da área do conhecimento, foi considerada; a escala foi, além do mais, comparativa do desempenho inter-programas da área. Em suma, embora numericamente expressiva a produção do Programa é qualitativamente apenas Boa.

c) O nível de inserção internacional do Programa foi devidamente apontado no item Intercâmbio Acadêmico Nacional e Internacional: há dois convênios de intercâmbio com apoio das agências de fomento. Anotou-se, ademais, a declaração de mais de 20 convênios particulares. Mas se anota também que tanta atividade de cooperação não produz resultados relevantes e visíveis, nos aspectos onde comumente isso se verifica: pesquisa docente, presença de docentes do Programa nas universidades com as quais afirma manter intercâmbio, circulação de estudantes estrangeiros, publicações no exterior em número expressivo, presença relevante em comitês de importantes congressos e periódicos científicos internacionais. A publicação internacional do Programa consignada em periódicos e coletâneas é de 0,3 títulos por docente/ano, atingindo efetivamente um bom patamar. Suficiente para classificá-la como um curso Bom sob este aspecto. O conceito 5 reivindicado, além disso, não pode apoiar-se em um única dimensão do Programa. É importante anotar a este ponto que há uma variedade de pesos dos quesitos e itens, apresentados ao conhecimento público pelos documentos de área, de forma que a avaliação decorre da ponderação de uma grande variedade de ângulos e não de qualquer princípio monista.

d) O Programa alega que uma melhora no seu desempenho foi paradoxalmente acompanhada por uma piora na sua avaliação em determinados itens. Examinemos:

(i) Q. IV, item 3 - Quantidade de Orientadores do NRD6 relativamente à Dimensão do Corpo Docente. O Programa alega que o número total dos seus estudantes teria diminuído. De fato, isso aconteceu, mas também diminuiu o corpo docente permanente. O resultado é uma proporção absolutamente inadequada de quase 20 orientandos por orientador.

(ii) Q. IV, item 1 - Adequação e Abrangência da Estrutura Curricular. O Programa alega que empreendeu ajustes mas, isso não obstante, o conceito piorou de Muito Bom para Bom. Esta comissão não pode responder porque o conceito anterior do Programa foi Muito Bom, mas considera que a Ficha afirma claramente que o Programa foi melhorando no Triênio e não que teve um desempenho de excelência sob este aspecto. A nota atribuída - Bom - parece adequada à realidade do Programa.

(iii) Quesito V, item 1 - Dimensão do Corpo Discente. O programa teria diminuído o número de alunos e considera inapropriado que a sua nota no item não seja melhor, tendo, antes, piorado. Na verdade, a Ficha de Avaliação diz muito claramente que houve considerável piora de desempenho neste item. De todo modo, a proporção de 23,1 discentes por docente é inadequada para um Programa de Pós-Graduação, até mesmo para um Programa 4.

Em suma, sob estes aspectos materiais, a comissão não pode explicar as razões da atribuição anterior, efetivamente superior aos conceitos presentes, mas não encontra, no desempenho atual do Programa, razão suficiente para dar provimento à sua reivindicação de alteração, para cima, dos conceitos atribuídos.

CONCLUSÃO

Tendo-se em vista o conjunto das considerações acima, somos contrários ao deferimento do recurso e pela manutenção da nota 4 atribuída ao PPG-PUC/SP atribuída pela comissão de avaliação.

Comissão Responsável pela Avaliação:

WILSON DA SILVA GOMES UFBA Coordenador(a)
JOHANNA WILHELMINA SMIT USP
LUIZ CLAUDIO MARTINO UNB
PLACIDA LEOPOLDINA VENTURA AMORIM DA COSTA SANTOS UNESP

2001 (Bom - 4)

I - Proposta do Programa (Adequado)

1. Coerência e consistência da Proposta do Programa. (Adequado)

(...)

Os "encaixes" (pertencimento) entre projetos e linhas e entre linhas e áreas de concentração estão agora mais visíveis e mais coerentes. Paralelamente, confirma-se a percepção de que o Programa, denominado "Comunicação e Semiótica", enquadra-se muito mais nitidamente no segundo termo do que no primeiro. A abrangência de reflexão/observação/experimentação semiótica certamente inclui o objeto comunicacional em diversas pesquisas - entretanto como um entre outros, e não majoritário.

O que se torna evidente, na observação da Proposta do Programa, é que o conceito de "Comunicação" é tomado com extrema abrangência, como se coextensivo ao conceito de Semiótica, de tal modo que tudo o que pode ser abordado em termos de signo e significação seria por definição "comunicação", fazendo os dois conceitos praticamente coincidirem.

Esta abrangência não coincide porém com uma tendência majoritária entre os Programas da área, que buscam dar mais direcionamento ao Campo em termos de maior especificidade de foco. Trata-se portanto de uma característica do PPG, explicitando-o no campo da Semiótica.

(...)

2. Adequação e abrangência das Áreas de Concentração. (Adequado)

Dentro da abrangência ampla da Semiótica, as três áreas realizam um recorte pertinente entre as artes, os processos psicossociais (culturais) e as reflexões/criações de clivagem tecno/cognitivas. Esta estrutura é coerente com o projeto semiótico, e recorta de modo adequado o campo geral, produzindo diferenciações internas de enfoque. Assinala-se por outro lado (com parcial sobreposição) uma distinção do que se caracteriza como tendência da Comunicação como Área de Conhecimento.

3. Adequação e abrangência das Linhas de Pesquisa. (Adequado)

As linhas de pesquisa estão coerentemente organizadas dentro das áreas de concentração, oferecendo diversidade e abrangência pertinentes.

As duas linhas da área Intersemiose na Literatura e nas Artes abordam dois ângulos - a análise literária e a criação arte-mediática (e portanto essencialmente artes visuais e sonoras com utilização de NTIC). Envolvem portanto estudos e processos criativos, em perspectiva semiótica, na campo das artes.

A área Signo e Significação nas Mídias (com um conceito abrangente de mídia) se organiza em uma linha voltada para perspectivas conceituais envolvidas nestes estudos; e uma linha abrangendo os processos psicossociais das interações culturais. Estas linhas constituem uma abordagem semiótica da cultura.

A área de Tecnologias da Informação envolve uma linha de reflexão sobre os processos de informação nos espaços psicológico e social (com ênfase em suas interfaces tecnológicas); e uma linha de criação experimental (que gera uma interface de experimentação entre conhecimento e arte).

As três áreas incluem também, embora minoritariamente, e segundo suas angulações semióticas, pesquisas voltadas para os objetos e processos comunicacionais pertinentes à tendência de especificidade da área no país. Esta inclusão é coerente com a proposta abrangente da Semiótica, e se inscreve adequadamente no espaço mais geral de suas linhas. Trata-se entretanto de uma parcial sobreposição entre os dois campos, e não de um pertencimento mútuo.

III - Atividade de Pesquisa (Bom)

1. Adequação e abrangência dos Projetos e Linhas de Pesquisa em relação às Áreas de Concentração. (Regular)

Consideradas as linhas na estrutura apresentada em 2000, os projetos encontram majoritariamente um bom espaço de coerência. Nesta perspectiva de análise, observamos o vínculo entre os projetos e as linhas conforme definidas, pertencentes prioritariamente ao campo Semiótico, na estruturação da proposta do Programa. Analisados com base em sua inscrição em áreas e linhas da Semiótica, o grau de pertinência dos projetos é satisfatório.

Em contraposição, analisados com base em uma pretensão de inscrição no Campo da Comunicação, a avaliação deve assinalar uma alta proporção de não-pertinência com relação à área de conhecimento. Não obstante o avanço que a reforma de estrutura das áreas de concentração e linhas de pesquisa significou em relação à situação anterior, alguns problemas persistem. A Área de Concentração "Intersemiose na Literatura e nas Artes" apresenta uma inserção discutível na Área de Conhecimento. Isto é particularmente verdadeiro em relação à Linha "Literatura: Intertextualidade e Hipertextualidade", cujos projetos dizem respeito à Literatura e suas interfaces com a filosofia e questões relativas à cultura, sem que se perceba nexo com a Comunicação. Nas outras linhas de pesquisa a inserção na área de conhecimento é variável. A linha Fundamentos Conceituais da Semiótica e da Comunicação apresenta a maior proporção de inserção na Área de Conhecimento.

No conjunto, dos 31 projetos em andamento, ao final de 2000, 6 projetos são de área e perspectiva comunicacional estrito senso. Nove outros afirmam (em geral pelo uso de expressões como "comunicação", "processos comunicacionais", "mídia", "interatividade") uma angulação de comunicação. Estas expressões referem na verdade conceitos segundo perspectivas da Teoria da Informação, das Ciências Cognitivas, da Literatura ou das Artes (e, em geral, da Semiótica). Os outros 16 projetos não fazem referência a nenhuma angulação que os inscreva no Campo da Comunicação, às vezes nem mesmo no da Semiótica.

Fazendo-se uma ponderação entre as duas perspectivas, referente à qualidade e consistência interna do Programa e referente à inserção na área de conhecimento, considera-se o Programa regular neste item.

VI - Teses e Dissertações (Bom)

1. Vínculo das teses e dissertações com Áreas de Concentração e com Linhas e Projetos de Pesquisa; adequação ao nível dos cursos. (Regular)

Conforme expresso na análise dos quesitos I (Proposta do Programa) e III (Atividades de Pesquisa), a diversidade de inserção de temas de pesquisa no PPG deve ser assinalada, na medida em que as tendências mais recentes do Campo da Comunicação procuram afastar-se de um modelo dispersionista.

Atende-se, na presente análise, à caracterização ampla da Semiótica - na qual se inscrevem e relacionam com pertinência temas e objetos de pesquisa os mais diversos, organizados na estrutura de áreas e linhas definidos pelo Programa. Por outro lado, faz-se também a observação da inscrição na Área de Conhecimento. A avaliação final do item decorre de uma ponderação entre estas duas perspectivas.

Ao longo do triênio, um conjunto bastante expressivo (62%) das teses e dissertações apresentaram problemas de vínculo em relação à Área de Conhecimento. Incluem-se aí teses e dissertações sobre temas muito distantes da Comunicação, como história da ciência (por exemplo, "A montagem da teoria da dinamização dos medicamentos homeopáticos de Samuel Hahnemann"; "A crise do paradigma cefalométrico na ortodontia contemporânea), ou temas relativamente mais próximos, como a filosofia ("A redoma do ser e a trágica fenda do absurdo: júbilo e morte na filosofia"), literatura ("Uma escritura em processo - Joaquim Aguiar"), música ("Indeterminação: o acaso e o aleatório na música do século XX"), dança ("Dança: fronteiras uma ponte entre a arte e ciência"), psicologia ("A transmissão da praxis de escutar: a clínica das entrevistas"), artes plásticas ("Sítio arqueológico Veado Perdido, Mato Grosso: engendramentos do plano de expressão"), arquitetura e urbanismo ("Arquitetura como texto de cultura"; "Os centros culturais e a cidade - formulações metodológicas, experimentações"), etc. sem que qualquer nexo com a Área da Comunicação seja explicitado quer no título, quer no resumo dos trabalhos de conclusão. Trabalhos finais que estabelecem tal nexo - por exemplo, "Corpo aberto: a dança em interação com as novas tecnologias" - foram considerados pertinentes. Trabalhos de conclusão sobre literatura correspondem a uma parcela significativa dos trabalhos sem vínculo: somam 37 no triênio, o que equivale a 16,5% do total de defesas ou 26,5% dos trabalhos sem pertinência. Dois trabalhos finais estabelecem um vínculo de pertinência à área, um deles sendo "Literatura e publicidade: a confluência possível".

A proporção dos trabalhos sem pertinência de área varia ao longo do triênio. Eles correspondem a 47% do total em 1998, a 70% do total em 1999 e a 67% do total em 2000. Verifica-se, portanto, um agravamento do problema de 1998 para 1999/2000.

Com relação às áreas de concentração, observamos o que se segue. Em "Literatura" (1998), ou "Literatura e Comunicação" (1999), as teses e dissertações apresentam um forte vínculo com a Área de Concentração, mas pouco vínculo com a Área de Conhecimento (8,3%) do total. "Artes" (1998), ou "Artes e Comunicação" (1999) se caracterizou pela inclusão de trabalhos de artes plásticas, dança, teatro, arquitetura, etc. Destes trabalhos, 34% guardaram vínculos pertinentes com a Área de Conhecimento (um número expressivo deles tratando de cinema). A Área de Concentração "Intersemiose na literatura e nas artes" - em duas linhas de pesquisa claramente distintas entre si - integrou de maneira consistente teses e dissertações de artes e literatura. Apenas 14% dos trabalhos de conclusão mantém vínculo adequada à Área de Conhecimento.

As teses e dissertações de da Área de Concentração "Comunicação" (1998) ou "Mídias" (1999) correspondem à maior parcela das defesas realizadas em 1998 (42,1% do total). O vínculo com a Área de Concentração foi de 53% do total no biênio). As demais teses e dissertações, porém, não guardam vínculo com a Área de Concentração (trabalhos sobre arte, arquitetura, moda, dança, literatura, etc.). Um perfil semelhante pode ser encontrado na Área de Concentração "Signo e Significação nas mídias", vigente em 2000: 52% dos seus trabalhos de conclusão se enquadram na Área de Conhecimento, mas os 48% guardam pouco vínculo com a Área de Concentração.

A Área de Teoria da Informação manteve-se ativa durante todo o triênio. 48% dos trabalhos de conclusão vinculam-se à Área de Conhecimento. Observa-se, um declínio na adequação de 1998 para 1999-2000: 66% em 1998, 35% em 1999, 45% em 2000.

VII - Produção Intelectual (Bom)

1. Adequação dos tipos de produção à Proposta do Programa e vínculo com as Áreas de Concentração, Linhas e Projetos de Pesquisa ou Teses e Dissertações. (Bom)

A produção do Programa é bastante coerente com a sua proposta. A abrangência oferecida pala angulação semiótica faz com que a grande maioria dos materiais publicados pelo Programa extrapole largamente o Campo da Comunicação, desenvolvendo-se nas áreas da Literatura, das Artes, das Ciências Cognitivas, e de interpretações sobre objetos e relações na sociedade que, sendo da ordem do cultural, não necessariamente envolvem o comunicacional como enfoque prioritário. Conforme a posição de verificar a pertinência da produção intelectual com as linhas adotadas pelo Programa, observa-se um alto grau de consistência nos artigos, capítulos de livro e livros produzidos pelo Corpo Docente e sua proposta de organização em linhas de pesquisa.

Por outro lado, não se pode deixar de assinalar os significativos problemas de inserção, na Área de Conhecimento da Comunicação, da produção bibliográfica do Programa. Cerca de metade da produção bibliográfica do Programa apresenta problemas de inserção na Área de Conhecimento da Comunicação. Como regra geral, a comissão tem limitado o seu juízo de pertinência aos produtos relativos à Área de Comunicação. Foram considerados não pertinentes produtos explicitamente relacionados a outras Áreas de Conhecimento: literatura (p. ex. "De Balzac a Proust: notas sobre a última Albertine reencontrada"; "Puchkin no sertão"; "Dossiê Clarice Lispector: vinte anos"); dança ("O butô em evolução); filosofia ("L'onthologie du contingent selon Jean Duns Scot"); psicanálise ("A interpretação dos sonhos faz cem anos"); música ("Sobre a variedade musical na Índia"); teatro ("Teatro brasileiro contemporâneo: matrizes teóricas e interculturalidade). Em 1998, uma proporção significativa da produção não pertinente à área de conhecimentos consistia de trabalhos sobre história da ciência ("Algumas considerações sobre as orígens da preparação do ácido nítrico"; "Apontamentos historiográficos sobre a fundamentação biológica da eugenia". Produtos intelectuais cujo título não deixa clara a vinculação a outra Área de Conhecimento - "O lugar habitável no mundo global"; "Os valores na educação e as novas linguagens" - foram, para fins práticos, consideradas pertinentes à Área de Conhecimento. Não obstante o Programa tenha realizado um esforço muito apreciável para tornar mais precisas e adequadas à Área de Conhecimento suas linhas de pesquisa e áreas de concentração, a produção intelectual ainda não reflete o resultado desse esforço.

Análise de Pedido de Reconsideração

I - Proposta do Programa

O recurso apresentado pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica contesta os parâmetros utilizados pela Comissão para definir a pertinência ao campo da Comunicação, julgando-os rígidos e contrários à tendência dominante, no plano internacional, no tocante ao entendimento do tema. Afirma que a Ficha de Avaliação "parece ecoar o Documento de Área que, mesmo sem definir o que se entende por Comunicação e por Semiótica, procura transformar pressupostos sem consenso na área em fundamentações". Sustenta haver, por parte da comissão, uma atitude "policialesca", caracterizada pela prática de "exercícios inquisitoriais", expressas de maneira particularmente evidentemente na seguinte ameaça: "o critério de pertinência foi praticado com certa tolerância, sinalizando-se, todavia, de forma clara, que na próxima avaliação ele será plenamente implementado". O recurso sugere ainda que o Programa e seus pesquisadores foram punidos pela Comissão, sob a alegação de que "a Semiótica não é uma teoria legítima para o trato dos fenômenos da comunicação". De onde se deduz que a Comissão agiu com base numa "lógica do expurgo". A tais observações se seguem os seguintes esclarecimentos:

1) a Comissão Avaliadora pautou a sua avaliação com base em parâmetros acordados com representantes de todos os Programas de Pós-Graduação e previamente aplicados na Avaliação Continuada relativa ao ano de 1999, sem que tenha havido qualquer contestação acerca deles ou do modo como foram aplicados;

2) não cabe à Comissão Avaliadora a tarefa de definir no que consiste o campo da Comunicação e, muito menos, o conceito de Semiótica. A Comissão pautou a sua análise pela premissa de que a Comunicação constitui uma Área de Conhecimento específica que, embora mantenha pontos de contato com outras Áreas de Conhecimento, guarda necessariamente particularidades. Entende que, como toda Área de Conhecimento, a Comunicação está sujeita à revisão de seus paradigmas e ampliação do escopo de assuntos que se fazem seu objeto de análise e que, para isso o diálogo com outras disciplinas é fundamental;

3) tal processo não pode se fazer, porém, de maneira unilateral. Não é suficiente que um grupo de pesquisadores - ou um Programa de Pós-Graduação - decida incluir no campo da Comunicação objetos tradicionalmente pertencentes a outras Áreas de Conhecimento - Literatura, Dança, Arquitetura, Música etc. - sob a alegação de que também são fenômenos de Comunicação. Neste caso, o que se tem não é um processo de ampliação ou de desenvolvimento do campo, mas apenas uma negação das suas especificidades;

4) a Comissão Avaliadora em momento algum sugere que a Semiótica "não constitui uma teoria legítima para o trato dos fenômenos da Comunicação". Por outro lado, considera um equívoco definir "a Semiótica como sendo uma teoria da Comunicação". A perspectiva semiótica é por certo útil para dar conta de um amplo conjunto de fenômenos do campo da Comunicação, mas isso não significa que a adoção de uma perspectiva semiótica seja capaz, por si só, de transformar todo objeto ao qual se aplicam em objeto da Comunicação;

5) não há atitude "policialesca" ou "inquisitorial" por parte da Comissão Avaliadora, mas simplesmente a resistência de adotar uma perspectiva holista sobre a Comunicação, segundo a qual, como há componentes comunicacionais em todas as atividades humanas e sociais, todo estudo sobre qualquer atividade humana seria um estudo de Comunicação (particularmente quando estes estudos são realizados já em outras áreas estabelecidas do conhecimento social).

V - Atividades de pesquisa

Conforme indicado na Ficha de Avaliação, a re-estruturação das áreas de concentração e linhas de pesquisa permitiu um melhor encaixe de projetos em relação às linhas de pesquisa e encaixes destas em relação às áreas de concentração. Contudo, o problema de não-pertinência no Campo da Comunicação persiste e um alto índice de projetos situa-se fora das fronteiras da área de conhecimento da Comunicação. O Conceito de "Comunicação" é tomado com extrema abrangência, co-extensivo ao conceito de Semiótica, de modo tal que a abordagem dos objetos em termos de signos e significação faz com que os conceitos de "semiótica" e "comunicação" praticamente coincidam. Neste aspecto, cabe ressaltar que o princípio de pertinência ao campo foi aplicado na Avaliação Continuada de 2000 e não há, portanto, qualquer inovação nessa perspectiva. Assinala-se que os projetos de pesquisa devem ser formulados de maneira que se possa compreender claramente o objeto da investigação, a posição da pesquisa no estado do conhecimento sobre o objeto, os meios, recursos e propósitos do projeto e os resultados pretendidos.

Como apontado na Ficha de Avaliação, a comissão reconhece que a reestruturação das áreas de concentração e organização das linhas de pesquisa dentro destas conferiu maior coerência à proposta do programa. O encaixe dos projetos nas respectivas linhas de pesquisa e o ajuste do corpo docente neste novo desenho é maior em algumas linhas e ainda em construção em outras. Quanto à situação de desajuste de alguns projetos iniciados em 1998 e 1999, concebidos a partir da proposta do programa anterior às modificações efetuadas em 2000, a comissão reconheceu, portanto, tal situação de transição (ver item 3 quesito III, na Ficha de Avaliação).

Os proponentes do recurso apontam que o recorte interdisciplinar caracteriza a área de concentração "Intersemiose na literatura e nas artes". Assim sendo, o que se está tomando como interdisciplinaridade deveria ser explicitado e fundamentado. Os projetos de pesquisa existentes em tal linha deveriam, por conseguinte, expressar o enfoque interdisciplinar de seus objetos específicos, de maneira teoricamente bem informada e metodologicamente consistente. Quanto se examina os projetos abrigados sobre tal área, no relatório anual, percebe-se que a maioria deles ou pertencem a outra área de conhecimento (literatura, filosofia, história, artes) ou não evidenciam, em suas propostas, a alegada interdisciplinaridade. Fica sem esclarecimento, sobretudo, a conexão com a área de Comunicação. Esta situação pode ser percebida, por exemplo, no projeto "Literatura com e sem sociedade" da qual, no relatório anual, registra-se ter por objetivo "inquirir sobre as teorias críticas que privilegiam o nexo lógico literatura/sociedade" e contrapor "a perspectiva historicista àquela que vê a literatura como um campo formal". Em outro projeto, "A metafísica empírica de Clarisse Lispector" objetiva "mostrar que a ´metafísica` do texto clariceano é a da mulher nos embates do cotidiano", buscando "contestar a hipótese das influências da filosofia existencialista no texto Clariceano". Não há como inferir, a partir dos dados apresentados a referida ´interdisciplinaridade´ que caracterizaria tal área de concentração, nem a pertinência particular do projeto à área de Comunicação. Neste sentido, é preciso enfatizar, em primeiro lugar, que a avaliação acerca da pertinência do projeto à respectiva linha de pesquisa e área de concentração se baseia no conjunto de informações constantes no relatório anual de dados. Em segundo lugar, a pertinência e coerência da pesquisa é apreciada tendo em vista a área de conhecimento da Comunicação, e não contribuições peculiares que esta poderia trazer para outras áreas de conhecimento. Se a pesquisa se insere no programa de Comunicação, as contribuições da pesquisa devem ser referenciadas ao estado de conhecimento sobre os objetos desta área.

VIII - Teses e dissertações

Como observado na Ficha de Avaliação, a caracterização ampla da Semiótica abriga com propriedade temas e objetos de pesquisa variados, organizados na estrutura de áreas e linhas definidas do Programa. Contudo, reafirma-se a inexistência de uma concepção devidamente fundamentada da concepção de "comunicação" ou "comunicacional", circunscrevendo o campo de investigação e norteando as diversas problemáticas tratadas nas teses e dissertações. O vínculo das teses e dissertações com as áreas de concentração não é passível de ser verificada, com clareza, considerados apenas o que se diz nos resumos apresentados no relatório anual. Nesse sentido, assinala-se, além disso, que a comissão não realizou a análise tomando como base apenas os títulos apresentados no relatório de dados anuais, tendo lido todos os resumos das teses e dissertações. Os proponentes do recurso apresentam esclarecimentos sobre as propostas de 4 teses e dissertações. Sobre a dissertação "Dança; fronteiras, uma ponte entre a arte e a ciência", afirma-se que esta não aborda a dança apenas através de seu viés estético, mas, também, comunicacional. Contudo, não se define de forma precisa em que consistiria o chamado "viés comunicacional", quais seriam os conceitos e a problemática correspondentes na área de comunicação, os indicadores de análise e procedimentos metodológicos adotados. O esclarecimento sobre a proposta da dissertação "Uma escritura em processo: Joaquim Aguiar" ainda deixa dúvida quanto à pertinência ao campo da comunicação, uma vez que não indica os elementos específicos sob análise na referida pesquisa, nem a base comparativa que estaria sendo desenvolvida, na área da Comunicação.

IX- Produção Intelectual

A contestação feita pelos proponentes do recurso de que a comissão estaria realizando um "expurgo" a partir de "consensosfabricados de cima para baixo" cabe retomar alguns esclarecimentos apresentados no item I deste documento.

1) a Comissão Avaliadora pautou a sua avaliação com base em parâmetros acordados com representantes de todos os Programas de Pós-Graduação e sendo que estes já haviam sido empregados na Avaliação Continuada relativa ao ano de 1999, sem que tenha havido qualquer constestação acerca deles ou do modo como foram aplicados;

2) não cabe à Comissão Avaliadora a tarefa de definir no que consiste o campo da Comunicação e, muito menos, o conceito de Semiótica. A Comissão balizou a sua análise na premissa de que a Comunicação constitui uma Área de Conhecimento específica que, ainda que mantenha pontos de contato com outras Áreas de Conhecimento, guarda necessariamente particularidades. Entende que, como toda Área de Conhecimento, a Comunicação está sujeita à revisão de seus paradigmas e ampliação do escopo de assuntos que se fazem seu objeto de análise e que, para isso o diálogo com outras disciplinas é fundamental.

Com base no exposto, a comissão científica estabelecida para a avaliação dos recursos, depois de examinar o pedido de reconsideração da PUCSP e de reexaminar os itens e quesitos contestados por este pedido, resolveu manter o julgamento da Comissão de Avaliação, por considerá-los corretamente aplicados.

Síntese Evolutiva - Comentário

Na avaliação anterior o Programa apresentava conceitos "Muito Bom" em praticamente todos os quesitos, enquanto que agora o padrão geral foi "Bom". Assinala-se, entretanto, que questões anteriormente não resolvidas - e que não apareciam com consistência na avaliação, obscurecidas pela forte reputação positiva do Programa - foram evidenciadas. O próprio esforço positivo do PPG de trabalhar tais questões, se por um lado tornou-as evidentes, por outro lado permitiu um trabalho, recém-iniciado mas promissor, de encaminhamento de soluções - antes de que a situação viesse a se tornar talvez muito mais difícil de transpor. Assim, a percepção de "piora" deve ser dosada por esta análise positiva, na qual a Comissão percebe a implantação de bases muito favoráveis a uma futura retomada de padrões qualitativos anteriores, já agora com forte probabilidade de maior solidez e menor dependência de fatores às vezes evanescentes, como o de "reputação". O fato de o Programa continuar contando, como ponto forte, com seu corpo docente, e com as propostas encaminhadas de organização - a serem ainda desenvolvidas - são indicadores que permitem otimismo, apesar da síntese evolutiva acima indicada.

Recomendações da Comissão ao Programa

1. Fazer com que o vínculo à área de conhecimento da Comunicação Social se reflita, de maneira clara e decidida, nas linhas e projetos de pesquisa, na produção intelectual, na estrutura curricular e oferta de disciplinas e, sobretudo, nas teses ou dissertações orientadas e defendidas

Comissão Responsável pela Avaliação:

WILSON DA SILVA GOMES UFBA Coordenador(a)
AFONSO DE ALBUQUERQUE UFF
JOHANNA WILHELMINA SMIT USP
JOSÉ LUIZ WARREN JARDIM GOMES BRAGA UNISINOS
MARLENE DE OLIVEIRA UFMG
ROUSILEY CELI MOREIRA MAIA UFMG

O lugar e o papel da Pós-Graduação na PUC/SP: uma contribuição da Comissão Geral de Pós-Graduação ao processo de redesenho institucional

2007-12-23T15:33:00.000-02:00

Reunida em 11/12/2007, a Comissão Geral de Pós-Graduação aprovou este documento sobre a posição e as competências básicas que devem ser atribuídas ao setor de Pós-Graduação no novo desenho institucional da PUC/SP.

O documento restringe-se às questões específicas do Setor, nas quais acredita-mos que a experiência e a reflexão acumuladas em mais de três décadas constituem um patrimônio de toda a Universidade, um ponto de partida indispensável para os avanços que todos almejamos.

Na medida de nossas possibilidades, os Professores da Pós-Graduação têm parti-cipado das discussões e sugestões sobre os diversos temas em pauta, sobre os quais a CGPG entende que não cabe um posicionamento conjunto do setor.

A CGPG enaltece o esforço dos colegas da CORI e da Reitoria na condução do processo de Redesenho, bem como de todos os colegas envolvidos neste importante esforço de nossa Comunidade Acadêmica.

1. A Pós-Graduação nas propostas em discussão

As três propostas completas em debate (Reitoria, FEA e Ceduc) mencionam a Pós-graduação, na forma de Programas de Estudos Pós-Graduados ou na forma de uma Câ-mara de Pós-Graduação.

As três propostas prevêem uma Pró-Reitoria de Pós-Graduação e definem os Programas de Estudos Pós-Graduados como setores das Unidades Acadêmicas (Institu-tos, Faculdades etc.), com participação nos seus órgãos colegiados. Esta é a principal mudança em relação ao desenho atual, em que o setor de Pós-Graduação forma um conjunto que responde diretamente ao CEPE e ao CONSUN, regido por um colegiado próprio, a Comissão Geral de Pós-Graduação.

A Proposta da Reitoria menciona a criação de Câmaras que reuniriam os Pro-gramas de Pós-Graduação no âmbito de cada instituto. Nas Propostas da FEA e do CEDUC, os Programas ficam subordinados às direções das Unidades Acadêmicas e ao Colegiado de cada uma delas, o qual congregaria Departamentos, cursos de Graduação, cursos de Pós-Graduação etc. Ao contrário da proposta da Reitoria, as duas propostas não prevêem um colegiado que reúna os Programas de Pós de toda a PUC/SP.

A análise das implicações das três Propostas em relação ao setor é dificultada pela ausência de qualquer detalhamento de competências e atribuições que os Progra-mas teriam no planejamento, execução e avaliação de suas próprias atividades, bem como do papel da Pró-Reitoria em relação aos Programas, às Unidades Acadêmicas e às instâncias superiores da Universidade.

Este documento apresenta uma proposta de definição das competências e atri-buições do setor, dos Programas e da instância geral que venha a ocupar o lugar da CGPG. Entendemos que a definição clara destas competências e atribuições deverá estar incluída de forma explícita na proposta final que resultará do processo de Redesenho.

Anima-nos a orientação geral de preservar a memória e as características especí-ficas de nossa Universidade, presente nas três propostas e que julgamos indispensável manter na discussão sobre o nosso setor.

2. Um pouco de muita história

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tem uma longa e prestigiosa tradição de pesquisa. Alguns de seus programas de Pós-Graduação estão entre os primeiros que foram instalados no Brasil, desde 1969, o que significa uma competência acumulada no ensino e pesquisa de Pós-Graduação de quase quarenta anos. Há hoje na PUCSP mais de vinte programas de mestrado e doutorado, muitos deles avaliados em nível de exce-lência na Capes. Essa tradição e esse prestígio constituem parte substancial do patrimô-nio intelectual desta universidade, reconhecido em todo o território nacional e mesmo no exterior, por meio dos inumeráveis convênios e intercâmbios de pesquisa que os programas de pós-graduação mantêm com parceiros nacionais e internacionais. Tradi-ção de pesquisa se constrói com anos de persistência, mantidos com coerência e rigor, que vão acumulando um capital de conhecimento que é inseparável da história viva de uma instituição.

3. Aspectos singulares da Pós-Graduação em qualquer Universidade

A Pós Graduação tem objetivos específicos de incentivo à pesquisa, à formação de pes-quisadores, à produção científica e à formação de docentes para o ensino superior, e constitui um setor específico em uma Universidade. É o principal locus de pesquisa, organizado em torno de projetos individuais de investigação e de Grupos Institucionais de Pesquisa cadastrados junto ao CNPq.

O setor obedece a diretrizes e orientações da Capes, envolvendo:

exigências de produção científica de docentes, discentes e egressos;
atividades de orientação, integração com a graduação e articulação com egres-sos;
participação em convênios interinstitucionais de apoio e desenvolvimento de outros mestrados e doutorados no País;
valorização de projetos e atuação com impacto social em suas áreas de pesquisa, em suas regiões e no país;
projeção internacional de suas atividades.

Por conta da ampla gama de exigências, o setor está submetido a mecanismos de avaliação anual por parte dos órgãos governamentais de avaliação bem como dos órgãos de financiamento de pesquisas.

Este cenário aponta a necessidade de que o setor mantenha sua autonomia para planejamento, execução, avaliação e replanejamento de suas atividades, bem como para a constituição e a formação de seu corpo docente, do qual se requer perfil específico para desenvolver as atividades próprias da Pós Graduação. Necessita ainda este setor, de poder de tomada de decisão no âmbito de suas atividades, em consonância com as dire-trizes do Consun e do Cepe e das diretrizes da Universidade.

Por isso mesmo, a criação de uma Pró-Reitoria responsável pela Pós-Graduação é necessária, bem como a manutenção de um colegiado constituído pelos coordenadores dos Programas e representantes dos docentes, discentes e funcionários administrativos que respondem pela Pós-Graduação. Sua representação nos colegiados superiores da Universidade também é essencial, e em número proporcional e equivalente aos demais setores.

É indispensável a existência desta instância acadêmica que reúna todos os Pro-gramas de Pós-Graduação da Universidade. As peculiaridades do setor, reconhecidas e enfatizadas pela Capes, indicam a necessidade de uma instância em que os Programas possam discutir, avaliar e planejar suas atividades em conjunto, de modo inclusive a acompanhar melhor o desenvolvimento da Pós-Graduação no país e no exterior, de for-ma regular.

A existência de uma Pró-Reitoria de Pós-Graduação é necessária, mas não é su-ficiente para dar conta destas demandas, nem substitui a existência desta instância que permite a interação regular dos Programas.

4. A autonomia necessária ao Setor e aos Programas de Pós-Graduação

Para o desenvolvimento das tarefas que lhes cabem, Programas de Pós-Graduação, no que se refere ao planejamento e execução de suas atividades de ensino, orientação e pesquisa, respeitados os direitos e deveres comuns a todos os docentes, precisam ter autonomia acadêmica diante dos Departamentos e das instâncias superiores da Univer-sidade.

A atividade acadêmica da Pós-Graduação apresenta peculiaridades de grande relevância, o que exige o envolvimento dos seus Professores e a assunção de responsa-bilidades específicas. As crescentes exigências colocadas pela Capes aos Programas, confirmam este entendimento, com metas de desempenho e auto-avaliação cada vez mais rigorosas, focadas sobre a conduta acadêmica de um núcleo estável de Professores permanentes em cada Programa.

Esta autonomia acadêmica deve compreender necessariamente os seguintes itens mínimos:

planejamento de suas atividades acadêmicas, incluídos aí os conteúdos e pro-gramas de disciplinas, a grade curricular e outros previstos no Regimento do Setor;
distribuição das atividades de orientação e avaliação dos trabalhos discentes;
proposição e condução dos processos de credenciamento e descredenciamento de docentes para seus quadros mediante análise da produtividade científica se-gundo os parâmetros dos orgãos avaliadores;
auto-avaliação do Programa;

5. Algumas considerações finais

Na história da PUCSP, a constituição da Pós-Graduação como um setor de sucesso, com o reconhecimento que conquistou e a projeção de que hoje desfruta em termos nacionais e internacionais se deve à sua constituição como uma unidade que entendeu bem sua especificidade e se organizou baseando-se no apoio mútuo entre os Programas. Assim, a manutenção da Pós Graduação como unidade acadêmica autônoma é fundamental. Sua pulverização em Institutos ou Faculdades ou Departamentos pode levar a conseqüências imprevisíveis, além de desconstruir uma unidade que tem sucesso e traz significativa importância para a imagem da PUCSP.

A marca inconfundível da pós-graduação da PUCSP, aliás uma marca de nas-cença, até mesmo invejada por outras universidades, encontra-se na unidade indissolú-vel de todos os seus programas de mestrado e doutorado em um setor coeso, regido por valores, ideais e regras comuns. Essa unidade na pluralidade, que tem sido mantida através de décadas, é indubitavelmente um dos fatores capazes de explicar o prestígio de que a pós-graduação jamais deixou de gozar, mesmo nos momentos mais difíceis das crises que esta universidade tem atravessado.

Nada poderia ser mais verdadeiro para a pós-graduação da PUCSP que o mote de que a união faz a força. Portanto, sem minimizar a qualidade individual de cada Pro-grama, sem a qual o todo não seria o que é, não se pode negar que o prestígio conquis-tado diz respeito ao todo.

Colocar em risco essa unidade histórica é uma aventura inconseqüente, em desa-cordo com a orientação geral do Redesenho de preservar aquilo que permitiu à PUC/SP construir sua história e seu presente e enfrentar as dificuldades inerentes aos desafios a que se propôs. Assim como acontece com quaisquer seres vivos, quando perdem a sua memória as instituições fenecem, pois memória é riqueza simbólica que reforça o pre-sente e ilumina o futuro.

APG responde às provocações da Reitoria em relação à extinção da representação dos pós-graduandos nos colegiados superiores

2007-12-22T12:56:00.000-02:00

Parabenizamos a Reitoria pela iniciativa de, através da publicação do artigo do Prof Guilherme no blog PUCLivre! em 14/12, re-estabelecer uma interlocução conosco a respeito de sua proposta de extinção de nossa representação nos Conselhos Superiores da PUC-SP, uma vez que a Reitoria vinha ignorando nossos apelos para que ao menos dialogue a respeito.

No entanto, os argumentos apresentados pelo Prof Guilherme para ora negar a existência do problema e ora ocultar que existe solução simples e viável não nos são novos e já receberam contestação nossa reiteradamente. Em nada evoluiu a Reitoria desde que pela primeira vez justificou sua proposta inadequada. Mostraria realmente abertura por parte da Reitoria, se ao invés de repetir ad nauseam seus argumentos equivocados, passasse a responder a nossos contra-argumentos ou se, de preferência, parasse de querer justificar a todo custo proposta injusta e inadequada e aceitasse marcar uma reunião conosco com vistas a de fato construir uma proposta de consenso. Algum argumento nosso apresentado na audiência pública, por exemplo, foi rebatido no artigo do Prof Guilherme ou ele somente repete seu discurso? Isso nos obriga a termos que retomá-los.

[Em tempo, pela primeira vez, em 19/12/2007, dois meses após nosso primeiro pedido de reunião, a Reitoria aceitou se reunir conosco, em janeiro/fevereiro. CEDUC mandou e-mail dizendo que se recusa a se reunir conosco, mas esperamos que sigam o exemplo da Reitoria, pois acreditamos que o diálogo é o melhor caminho para a resolução de conflitos].

Conforme pontuamos em nosso discurso na audiência pública (www.anpg.org.br/veja_2007/anpg_puc.htm) e em outras ocasiões, são convergentes as quatro propostas de redesenho colocadas sobre a mesa (sim, são 4: Reitoria, CEDUC e FEA e Representação dos Pós-Graduandos, apesar da CORI afirmar, sem jamais demonstrar, que todas as demais atendam a qualquer quesito a que a nossa não atenda). Tais propostas têm em comum como dois principais pontos, a saber: eliminação de uma (ou duas, no caso da FEA) instâncias de decisão intermediária e integração entre pós-graduação e graduação.

Em relação à eliminação de instância intermediária, nossa discordância em relação a nossos interlocutores reside no fato de defendermos a extinção dos Centros Universitários, enquanto eles defendem algo híbrido entre a extinção dos Centros Universitários e das atuais Faculdades, acompanhada de mudanças terminológicas.

Em relação ao segundo ponto, o representante da Reitora faz em seu artigo um eloqüente retrospecto a respeito das raízes históricas da desintegração entre graduação e pós e de seu anacronismo no contexto atual, que justifica a necessidade de integração, na tentativa de legitimar (no sentido dado ao termo por John B Thompson, em Ideologia e Cultura Moderna) sua proposta de marginalização dos pós-graduandos dos processos decisórios mais importantes da Universidade.

Ora, Reitoria e Centro de Educação: muito contraditório é seu projeto de redesenho que, em nome da “integração”, promove exclusão e marginalização.

O Prof Guilherme chega até a fazer afirmações inverídicas sobre a proposta da FEA, no intuito de fazer parecer que seu ponto de vista é consensual e/ou que não existe alternativa. Fica o Prof Guilherme desafiado a comprovar onde no projeto da FEA se lê que o CONSUN teria composição paritária, que seriam seis os representantes discentes e que cada um deles representa sua faculdade.

Muito pelo contrário, todos os membros da CORI já tinham conhecimento que, respondendo a consulta da APG, a FEA respondeu em 12/10 “apoiamos a inclusão da representação discente nos conselhos, em dobradinhas de graduandos e pós graduandos. O número dos representantes ficou para definir quando da composição final destes conselhos”, esclarecendo posteriormente, quando o mesmo Prof Guilherme e a Profa Madalena passaram a veicular a interpretação de que se trataria de uma obscena proposta de representação bicéfala na qual nem o elemento graduando nem o pós-graduandos teria autonomia, em 2/11, que “Vale a interpretação do Eric, ratificada mais uma vez na reunião preparatória para a audiência pública, realizada pela comissão do re-desenho da FEA em 31 de outubro p.p. (...) A FEA propõe que os pós-graduandos tenham direito a seus próprios representantes com direito a voto(...)”.

Apenas para que não restasse dúvida, incomodamos novamente o Prof Eduardo, encaminhamos o artigo de Prof Guilherme para o Prof Eduardo, que nos respondeu em 15/12: “Conforme já conversamos, a FEA não se opõe a que os pós-graduandos tenham representante(s) próprios(s), embora isto não esteja explícito em nossa proposta. O que está claro em nossa proposta é que a representação das comunidades (docentes, discentes e funcionários) não é computada (nem eleita) por unidade acadêmica (instituto ou faculdade), já que estas já estão representadas por seu diretor (eventualmente também pelo vice-diretor já que na nossa proposta o CONSUN vai ter mais trabalho do que hoje). Ou seja, os docentes, discentes e funcionários são eleitos pelo conjunto da categoria (...)”.

Em relação a isso, é muitíssimo natural que a representação dos funcionários técnico-administrativos não possa ser eleita separadamente em cada faculdade/instituto. Ou então seria intenção da Reitoria e do CEDUC excluir também do acesso ao Conselho Universitário os funcionários dos setores gerais tais como biblioteca, CGE, CONSULTEC, APT?

Vejam como é perversa a falsa argumentação colocada pela Reitoria: tudo vem das faculdades, logo tudo tem que vir das faculdades, para que houvesse um representante dos pós-graduandos de cada faculdade o CONSUN ficaria gigante, logo é impossível que exista representação dos pós-graduandos.

Ambas as premissas desse raciocínio estão equivocadas: 1. se a representação dos funcionários não vêm das faculdades/institutos, por que a dos pós-graduandos também não poderia ser geral por toda a categoria? 2. Vejam como a Reitoria inverte deslealmente o jogo: propõe que tenhamos zero representantes nos colegiados superiores, e porque pleiteamos ter um ou dois, nos acusam de querer superlotar o CONSUN de Conselheiros, sendo que pela proposta de redesenho apresentada pela Reitoria e pelo CEDUC, pelas quais contaríamos com ZERO representantes, o tamanho do CONSUN aumenta em 50%!!!

Então vem o mais ultrajante de todas as denegações: a Reitoria afirma que os pós-graduandos poderão sim ser eleitos a ocuparem a titularidade no CONSUN por sua proposta.

É claro que poderão, em teoria, e em casos especiais, como bem coloca a Reitoria que seria condição para a viabilidade mínima da candidatura de um pós-graduando que tenha sido um ex-graduando da PUC. Nada contra ex-alunos da PUC, pelo contrário, mas por que a Reitoria não cria situação análoga no qual para se viabilizar candidatura docente, tenha que ter sido aluno da PUC, para se viabilizar candidatura de funcionário tenha que ter sido aluno da PUC e para se candidatar para co-gestor ou Reitor tenha que ter sido aluno da PUC? Dois pesos e duas medidas?!

E mesmo que se cumprisse a esse requesito inaceitável como pré-condição ainda assim a viabilidade da candidatura seria improvável, só em casos especiais. O que temos direito é à mesma certeza prática de estarmos representados, assim como todos os demais segmentos da Universidade exigem a mesma certeza.

Os graduando nesta Universidade têm número atualmente quatro vezes maior do que os pós-graduandos. Conforme a PUC avança rumo a maior sustentabilidade econômica, a proporção tende a se alargar. Como competir com alguém que é mais de 4 vezes do seu tamanho?

Graduandos e pós-graduandos têm rotinas, vínculos, interesses e estágios de vida completamente diferentes. Não é razoável supor que uns possam representar os outros.

A alegação de que “são todos alunos” é tão inconsistente quanto a de que funcionários técnico-administrativos e docentes “são todos empregados”. Pergunto aos Srs docentes se se sentiriam suficientemente bem representados abrindo mão de poderem eleger um docente para o CONSUN sendo ao invés disso representados por funcionários técnico-administrativos? Pergunto aos funcionários técnico-administrativos se ficariam tranqüilos abrindo mão de seus assentos no CONSUN para serem (mui) “representados” por docentes? É justo?

Temos respeito por todos os segmentos, mas cada um precisa ser respeitado em suas particularidades.

Notem que com a maior integração entre graduação e pós-graduação os docentes cada vez em maior proporção farão parte de ambos os níveis: graduação e pós-graduação. Porém, isso jamais acontecerá com os alunos, que pertencem exclusivamente ou a um nível ou a outro. O graduando apresenta TCC, mas não compare isso com redigir uma tese. O graduando vai 5 ou 6 vezes por semana para a PUC durante 4 ou 5 anos. Não existe nada comparável na graduação com o poder que tem o orientador sobre o aluno. As pressões do MEC são muito diferentes das pressões da CAPES.

O Prof Guilherme retoma então, em seu texto, a obscena proposta da representação bicéfala: “que se especifique que, caso esteja na condição de suplente, o representante estudantil da pós-graduação tenha direito a voz e que, nas matérias de interesse exclusivo da pós-graduação, seja ele que exerça o voto”.

Ora, Magnífica Reitora, queremos uma representação plena e não uma fração. A Sra se contentaria com menos? Direito a voz, sem voto? Os representantes discentes titulares e suplentes teriam direito a voz e os suplentes dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos não o teriam? Os discentes deveriam ter mais voz no CONSUN do que os demais setores? Por quê?

Porque seria necessário, já que obviamente o titular não o representaria. Porém aí não seria melhor fazer com que o segmentado excluído fosse incluído ao invés de ter meramente voz?

Com seu texto a Reitoria apequena a missão dos Conselhos Superiores e a função da representação neles. Cada um está aqui, eu espero, para planejar e gerir a Universidade de forma orgânica. Ou cada um está aqui para votar as matérias de seu exclusivo interesse imediato? Muito pelo contrário, nas matérias de interesse imediato, a praxe é que o conselheiro abstenha-se. O Conselheiro está aqui para ser justo, para pensar na Universidade, não para dizer “isso é problema meu”, “isso não é problema meu” (que aliás diga-se de passagem infelizmente é o que temos ouvido, implicitamente, de alguns dos Senhores, “a representação dos pós-graduandos não é problema meu”). E como se daria a resolução da polêmica na discussão dos assuntos de interesse geral da Universidade (TAC, Redesenho, DL 12/05, Ouvidoria, Maximização, Reforma Universitária, concursos e avaliação de professores que atuam tanto na graduação como no pós) sobre qual das cabeças da hidra teria o voto. “Não ele está com contrato de mais horas na graduação”, “não ele está a mais tempo no pós”? O CONSUN precisa ser submetido a esse tipo de palhaçada, Profa Maura?

Por fim, o mais revoltante no artigo da Reitoria não é o que afirma, mas sim o que oculta. Tudo se passa como se nunca tivéssemos apresentado qualquer alternativa simples e viável para uma deliberação justa em relação à questão.

A manutenção do exercício do direito legítimo dos pós-graduandos estarem representados não precisa representar uma distorção da proporcionalidade entre os setores nos colegiados, nem tampouco agigantar o tamanho dos colegiados, havendo um menu para que se possa pesar à vontade qual o modelo preferido. Recolhemos da comunidade e vimos reiteradamente colocando sobre a mesa cinco alternativas. Para efeitos de resumo, aqui vou ler apenas três delas, uma na qual o número de discentes fica sutilmente aumentado e duas propostas em que isso não ocorre:

1. Solução simples, a única que envolve aumento discente desproporcional. A qualquer que seja o modelo aprovado, caso não haja previsão de representação dos pós-graduandos nos Conselhos Superiores, soma-se uma cadeira para nós em cada conselho (lembrando que os conselhos serão bem maiores do que são hoje pelas três propostas, de tal forma que será bem sutil o incremento discente).

2. Representação paritária por categoria: uma cadeira geral para os mestrandos e uma cadeira geral para os doutorandos, de tal forma que a soma entre cadeiras gerais dos pós-graduandos e cadeiras gerais dos graduandos seja igual ao número de cadeiras dos funcionários técnico-administrativos e igual ao dos representantes docentes não gestores.

3. Representação paritária que mantém os graduandos vindos das faculdades/institutos/unidades: mantém-se a representação discente da graduação oriunda das faculdades/institutos/unidades e se cria uma ou duas cadeiras gerais para os pós-graduandos (de acordo com a proporção entre pós-graduandos e graduandos, atualmente de 1 para 4, ou seja, de 2 para 8). Essa ou essas cadeiras têm contraparte em mais cadeiras gerais para os técnico administrativos e para os docentes. Os técnico-administrativos já teriam que ter representação geral mesmo e os docentes podem continuar vindo das unidades, sendo acrescidos por docentes representantes gerais como por exemplo o diretor do Instituto de Estudos Avançados no CONSUN, o Coordenador do Fórum Interdisciplinar no CEPE, o Ouvidor no CECOM, o professor com maior produtividade científica, candidato a reitor preterido pela FUNDASP na lista tríplice, inúmeras possibilidades, e em último caso eleições diretas para a categoria eleger.

Para concluir, é triste constatar que toda a argumentação da Reitoria tem como fundo um formalismo anti-ético. É um projeto que quer a nossa morte porque não nos encaixamos no esboço descuidado pretensamente coerente quando pintado com seus retângulos e elipses de powerpoint.

É visto como um problema o fato de existirmos. O próprio título do artigo do Prof Guilherme diz isso. O título do artigo dele é: “Sobre as mudanças na pós-graduação e o problema da representação dos pós-graduandos”.

Não é problema, não, é VIDA, é DIVERSIDADE. Existimos, Magnífica Reitora, a Sra pode achar isso um problema, mas não é. E já que existimos, e somos seres humanos, com vínculo com esta casa, temos o direito de estarmos representados, se ela pretende se auto-referir como democrática.

Não existe democracia numa instituição onde um segmento é desprovido de acesso à voz institucional. Não somos problema, não somos doença, somos parte do corpo, parte do organismo. Nossa representação não é um problema, é um direito.

PUC: não rejeite a si mesma!

Autor: Eric Calderoni é Diretor de Política da Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP
Data: 19/12/2007

Veja também: Reitoria reafirma seu NÃO aos pós-graduandos da PUC-SP

Avaliação Trienal CAPES

2007-12-21T19:49:00.000-02:00

Selecionamos algumas passagens do documento "Ficha de Avaliação do Programa", elaborado pela CAPES, referente a:

Período de Avaliação: 2004 a 2006
Etapa: Avaliação Trienal 2007
Área de Avaliação: 31 - Ciências Sociais Aplicadas I
IES: PUC/SP
Programa: Comunicação e Semiótica
Modalidade: Acadêmico

Ao final desta postagem disponibilizamos dois caminhos completos para quem desejar fazer o download do arquivo original (links em negrito).

O objetivo da seleção abaixo é que os ECOS (Estudantes do COS) tomemos conhecimento da situação do Programa junto à CAPES, e possamos refletir sobre as questões que, de alguma forma, estão ao nosso (dos ECOS) alcance.

PS1: Todos os grifos e atenções (despretensiosamente) foram feitos pelo responsável por postar esta mensagem.

PS2: Comentários, reflexões e críticas são mais do que bem-vindos... são necessários!

Veja também: Tabela das Áreas do Conhecimento

1. Pertinência com "Comunicação"

Essa reestruturação é apresentada no caderno "Proposta do Programa" de 2006, que informa sobre os estudos desenvolvidos e o objetivo de melhor articulação de coerência entre as linhas de pesquisa. A re-estruturação parece voltar-se, também, para uma busca de maior pertinência e melhor explicitação das atividades de pesquisa e formação do PPG com a área de conhecimento em Comunicação.

A partir de avaliações anteriores (de triênio e de acompanhamento), que apresentaram críticas referentes à pertinência de produções e de pesquisa com relação à área de conhecimento, o PPG argumenta em defesa de perspectivas "múltiplas" sobre o que seria o conceito de "mídia" e, em conseqüência, o que seria pertinente ao Campo da Comunicação:

"A amplitude da noção de mídia adotada pelo Programa explica-se pelo fato de este também atribuir à noção sentidos relativamente diversos dos vigentes na área de Comunicação hoje. O Programa não concebe por que seu Colegiado possa ser tecnicamente prejudicado por uma liberdade teórico-epistemológica e metodológica que só enriquece a área, sem que de modo algum a aludida expansão semântica se configure como (indução a qualquer tipo de) dispersão científica. A noção de mídia adotada no e pelo Programa é múltipla (não indefinida), guardando diferenças salutares de perspectiva distribuídas nas três linhas de pesquisa doravante em vigor".

Embora alguns ângulos de pesquisa do PPG efetivamente não correspondam a padrões mais estabelecidos na área, a Comissão não pretende excluir contribuições efetivamente inovadoras para a construção do campo de estudos, que decorram justamente de seu perfil prospectivo, relacionado à liberdade teórico-epistemológica. Consideramos o argumento apresentado lógico e pertinente.

Por outro lado, assinalamos que, para sua plena eficácia, não basta afirmar um âmbito prospectivo. Para sua realização e conseqüente contribuição na construção da área de conhecimento, entendemos necessários dois requisitos, que nem sempre encontramos na produção e nos projetos de pesquisa do PPG:

- é preciso que os espaços prospectivos sejam reflexiva e expressamente elaborados, no âmbito da(s) linha(s) que os exploram - através de pesquisas e textos que procurem elaborar características teórico-metodológicas, assim como o enfoque em determinados fenômenos como pertinentes à área de conhecimento - por quaisquer ângulos que o próprio Programa considere como "de Comunicação";

- é preciso, ainda, que as propostas se articulem de algum modo (a critério do próprio Programa) com os âmbitos mais estabelecidos da área - seja através de demonstrações da validade da expansão; seja através de resultados de pesquisa que evidenciem as articulações; seja, ainda, através de argumentos e evidências polemicamente desenvolvidos para demonstrar insuficiências da área quando não aceitem tal inclusão. Ou seja: as articulações não têm que ser apenas por adjunção - mas também podem ser por debate e contraposição.

Sem tais cuidados, a alegação demandaria aceitação automática e acrítica - o que não seria academicamente válido. Não se pretende que a Comissão de Avaliação venha a julgar da aceitabilidade de argumentos. Mas sim (e apenas) que possa perceber que um trabalho de articulação com a área seja efetivamente elaborado, mesmo que em forma polêmica. A própria perspectiva de estar o programa desenvolvendo experimentação teórico-epistemológica para o enriquecimento da área de conhecimento parece solicitar de modo premente a presença de tais tipos de reflexão.

Se, inversamente, a alegação se esgota em afirmação não elaborada "em construção" (ou seja, nas próprias pesquisas e publicações do PPG), alguns produtos de docentes aparecem, na verdade, como inteiramente elaborados em área vizinha de conhecimento e produção. É o que parece acontecer em alguns casos de encaminhamento reiterado em alguns conjuntos de produção de docentes ou âmbitos dentro de uma linha de pesquisa, como assinalamos nos itens de apreciação da produção intelectual, dos projetos de pesquisa e das teses e dissertações.

Assim, no que se refere às perspectivas propostas como nova estrutura de linhas, o triênio que inicia estaria voltado para um esforço explícito no sentido de que (a) uma parte significativa do trabalho das linhas de pesquisa estaria voltada, em suas pesquisas e na produção intelectual decorrente, para a construção teórico-metodológica das visadas específicas sobre mídia; articulando internamente, os diferentes trabalhos (que de algum modo devem se referir a essa construção); e elaborando as relações, eventualmente tensionadoras, entre tais perspectivas e as questões mais habituais na área de conhecimento. Isso envolveria, na leitura da Comissão, um esforço efetivo no sentido de tratar as interfaces entre Comunicação e Artes através de questões alimentadoras da perspectiva comunicacional em prospecção.

Em síntese, a interpretação da Comissão de Avaliação quanto a coerência, consistência e abrangência das linhas de pesquisa e projetos do PPG é a que se segue. O novo desenho (2006) efetivamente parece organizar de modo coerente e adequado a visada e a diversidade de objetivos do Programa. São bastante claras as intenções, teorias e processos voltados para a pesquisa na interface Arte & Comunicação. Observamos que algumas perspectivas mais habituais "da área" se encontram presentes no próprio Programa, em várias de suas pesquisas e publicações, quando estas trabalham efetivamente a interface, e não apenas o elemento artístico ou cognitivo.

Por outro lado, no que se refere às pesquisas em andamento e à produção bibliográfica decorrente, não encontramos com clareza nem a construção intelectual efetiva dos espaços afirmados de interface (em que algum ângulo "de comunicação" seja acionado como pauta relevante de questionamento); nem articulações entre múltiplos encaminhamentos (diversificados mesmo dentro de uma linha específica; e que parecem ser determinados mais pela arte específica de enfoque que por uma elaborada perspectiva sobre o midiático); nem uma elaboração de relacionamentos - mesmo tensionadores - com outros espaços da área de conhecimento para a qual a visada do Programa pode trazer contribuições, desde que desenvolva tais articulações. Assinalamos ainda à atenção do Programa que os centros e núcleos de pesquisa informados em seu site (ver item 5.2) não parecem apresentar boa articulação com a estrutura de linhas de pesquisa.

Apesar das ressalvas, consideramos que o trabalho de re-desenho das linhas pode, efetivamente, servir de base para uma articulação das áreas de interface, no próximo triênio.

Apreciação (p. 19 de 21)

O Programa tem desenvolvido um trabalho de reorganização voltado para o atendimento de alguns reparos feitos, nos anos anteriores, pela Comissão de Avaliação.

Por outro lado, não parece ainda dar atenção a determinadas questões substanciais. Aparentemente, o PPG reitera uma resistência a críticas sobre pertinência de seus enfoques em uma postura defensiva, essencialmente reafirmando seu direito a desenvolver perspectivas próprias sobre o campo - afinal, este, estando "em construção", não se pode pretender que esta ou aquela perspectiva não sejam válidas. Entretanto, este não é o efetivo foco da questão. O Programa certamente têm o direito de elaborar as perspectivas que prefira. A dificuldade é que, nas pesquisas e na produção bibliográfica do Programa, tais perspectivas não são efetivamente desenvolvidas. Os trabalhos adotam com generosidade a palavra "comunicação", sem lhe dar, entretanto, um sentido conceitual, parecendo assumir que "tudo é comunicação". Essa postura, evidentemente, não pode ser acolhida como válida, pois efetivamente corresponde a recusar a construção do campo e não a desenvolvê-la em novas direções (como alegado). É certo que vários professores do Programa efetivamente desenvolvem perspectivas ampliadoras e as defendem. Em geral, trata-se dos professores mais produtivos do Programa. Mas essa produção não parece alimentar as demais atividades de produção e pesquisa. Nas proporções indicadas na Ficha, muitos trabalhos parecem se circunscrever a âmbitos de interface, sem passagens à questão comunicacional, nem sequer para problematizar (em algum ângulo) o elemento comunicacional do objeto tratado, menos ainda para refletir sobre conceitos de comunicacional aí envolvidos.

Observamos ainda que esta é apenas uma parte das questões levantadas - e que outros problemas também afetam o bom desempenho do PPG: proporção de discentes por docente; consistência da estrutura curricular; produção discente; rigor no planejamento da investigação; etc. Parece ser importante, para superá-los, que o PPG não assuma a perspectiva de que aquela questão de foco seria a única dificuldade considerada pela Comissão.

Veja também: Tabela das Áreas do Conhecimento

2. Resumos e Metodologias

Um grande número de resumos apresenta-se de modo excessivamente vago - tornando inviável perceber com clareza os enfoques ou objetivos propostos. São expressas idéias teóricas abrangentes, afirmando-se junto a isso uma intenção de observar elementos (raramente definidos com clareza) da realidade relacionada.

Há uma presença muito grande de macro-perspectivas - que assinalam interesses abstratos e filosofantes de modo abrangente - sem que se perceba claramente o que vai ser, propriamente, investigado.

Muito raramente se apresentam encaminhamentos metodológicos ou mesmo ângulos de reflexão que darão direcionamento às pesquisas. A impressão mais freqüente é a de um encaminhamento essencialmente ensaístico a partir seja de leituras e do estudo de autores referidos; seja a partir de observações de realidade, entretanto sem muita especificação dos modos de observação ou mesmo sobre que objetos, materiais ou fenômenos serão propriamente observados. Essa aparente tendência ao ensaístico é reforçada pelo fato de que raramente se apresentam questões de pesquisa - ou senão, estas são apresentadas de modo genérico não focadas para uma pesquisa específica, mas viáveis para todo um conjunto de pesquisas ou para toda uma área de reflexão (mais abrangente que o pertinente para uma atividade singular de pesquisa). Os próprios resumos, com freqüência, parecem ser antes pequenos ensaios, mais que textos informativos focados sobre pesquisa em realização ou a serem realizadas.

Uma parte de tais comentários pode ser decorrente apenas de uma insuficiente clareza na formulação dos resumos - embora esse aspecto já seja relevante para a avaliação de um Programa, pois consiste em poder expressar, para fora de seu ambiente, com clareza, o que fazem seus pesquisadores.

Outra parte parece decorrer do tipo de trabalho preferenciado por parte dos docentes. O Programa apresenta duas características que nos parecem marcantes.

A primeira, é uma tendência para a obra de reflexão sobre questões de nível macro - que efetivamente dificultam a realização de pesquisas propriamente ditas, com pergunta, observação sistematizada, metodologia explícita, objetivos focados e resultados concentrados.

Outra característica parece ser uma forte concentração de trabalho na interface Comunicação/Arte (com tendência de predominância de procedimentos e questões desta área vizinha). Aqui, o procedimento crítico-ensaístico parece ter melhores condições de prosperar.

Observamos que nenhuma dessas duas tendências é, em si, incorreta, inadequada ou dispensável. Por outro lado, sua preferência não deve levar a que se dispense a clareza, a percepção dos próprios processos, a exigência dos tipos de rigor (expressivo e de ordenamento) coerentes com tais preferências. Mesmo um projeto macro-teórico (ou sobretudo este) deve ter enfoques e questionamento bem delineados e expostos. Um projeto de crítica de materiais artístico-criativos ou inovadores implica, ainda uma reflexão direcionadora do estudo e da busca de objetivos que podem sempre ser esclarecidos para o leitor. Alguns resumos, diversamente, se apresentam já como pequenos ensaios sobre conceitos gerais e idéias ainda abstratas, sem preocupação de informar, de expor questões que serão, de algum modo, resolvidas pela investigação.

Nossa perspectiva seria de que o Programa se preocupasse em superar as críticas apresentadas através

(a) de um esforço de maior clareza nos resumos;
(b) de um trabalho articulador entre participantes de uma mesma linha para que, através da diversidade inevitável de temas e objetos das diferentes pesquisas, seja criado um padrão expressivo comum - que justamente os organizaria "como linha de pesquisa", mais que agregado de interesses muito diferentes (o primeiro desafio seria justamente o de esclarecimento mútuo sobre o que estão propriamente pesquisando);
(c) trabalhar a busca de enfoques, mesmo dentro das perspectivas macro e criativas, que ajudariam a dar consistência de investigação (e portanto, de previsão de procedimentos) a seus encaminhamentos;
(d) assegurar, na articulação das interfaces, a explicitação dos questionamentos "de comunicação" que estão sendo adotados/construídos pelo Programa.

Reiterando os comentários expressos na ficha de 2004 e na ficha de 2005, apresentamos, de modo agregado e sumário, os principais problemas encontrados nos resumos:

a) Ausência de informação metodológica
b) Questões vagas ou excessivamente abrangentes (por indefinição e não apenas pela amplitude macro dos objetos)
c) Não explicitam projeto específico de pesquisa propriamente dita

3.5 - Na ficha de avaliação de 2005, a Comissão assinalou resumos de teses e dissertações que apresentariam problemas de redação, de insuficiente indicação sobre objetos de pesquisa, metodologia insuficiente, objetivos não relacionados ao objeto ou à área de conhecimento. O Programa, no último Coleta, argumenta que, diversamente, tem procurado dar especial atenção aos resumos de teses e dissertações, incluindo um encaminhamento antecipado pelos pós-graduandos, para avaliação prévia. Podemos, portanto, assumir que os resumos expressam adequadamente o teor e/ou encaminhamentos apresentados pela tese ou dissertação.

Na análise de pertinência, a Comissão procurou observar os materiais segundo a lógica reivindicada pelo Programa - no sentido de que os conceitos de mídia adotados pelo Programa são específicos. Com essa perspectiva, sempre que uma tese ou dissertação dá a entender, no seu título e/ou resumo, que alguma perspectiva comunicacional efetivamente se propõe como ângulo significativo no trabalho, consideramos a tese ou dissertação como pertinente. Isso foi adotado mesmo quando o elemento comunicacional (amplo) não parece central - mas pelo menos comparece como questão ou questões presentes. Assinalamos, assim, o grau de flexibilidade que foi adotado para várias T&D assumidas como adequadas.

De modo similar, analisa-se a pertinência às linhas de pesquisa e área de concentração, só se assinalando o desencaixe quando nenhum elemento do título e/ou do resumo permita pressupor a vinculação.

Entretanto, em dois tipos de situação não seria possível adotar essa perspectiva flexível.

Uma, quando a tese ou dissertação trata de questão ou temática que pode ser percebida como pertencente, inteiramente, a um campo de conhecimento vizinho - sem referência a ângulos comunicacionais (nem mesmo alegados).

Outra, quando a palavra "comunicação" aparece (às vezes com generosidade), mas de modo completamente incidental, não sendo relacionada ao objeto ou questão senão como palavra-ônibus, no sentido em que "tudo é comunicação" - e neste caso, não parece haver ocorrência de nenhum significado que pareça relevante para o próprio Programa - o que faz recair na situação anterior, apenas com a diferença de uma alegação não realizada de ângulo comunicacional. Particularmente, aí, não há explicitação do que o Programa entende por "comunicação" - nem a palavra parece fecundar o estudo através de questionamento em algum ângulo.

Além da ausência de relação com a área de conhecimento, as teses e dissertações destes dois conjuntos parecem, às vezes, não apresentar clareza de relacionamento com as próprias linhas de pesquisa do Programa (salvo em um sentido igualmente abrangente, mas no qual caberia uma diversidade excessiva de objetos).

Muito freqüentemente, também, tais teses e dissertações não aparentam expressar um trabalho de pesquisa propriamente dita - mas antes um desenvolvimento ensaístico-crítico-literário. Observamos que não é, essencialmente, o objeto empírico ou o tema que caracterizam o pertencimento de uma pesquisa a uma determinada área de conhecimento, mas os questionamentos que se põem a estes objetos e temas.

Assinalamos que as presentes observações não entram no mérito qualitativo das teses e dissertações (não haveria informação suficiente para isso; nem é a pretensão do trabalho da Comissão de Avaliação). Por alguns resumos, pode-se mesmo imaginar o desenvolvimento de reflexões de boa qualidade e certamente de interesse. Trata-se somente de analisar a pertinência do tipo de trabalho no que se refere à área de conhecimento; e aos processos e objetivos de um trabalho de pesquisa.

Não abordamos a questão de teses e dissertações fora da linha de pesquisa de inserção - para os dois primeiros anos do triênio, o desenho das linhas não parecia estabelecer diferenças significativas suficientes para que fossem criticadas eventuais não-pertinências. No terceiro ano, reconhecemos que as teses e dissertações foram iniciadas e desenvolvidas em um desenho anterior.

As teses e dissertações a seguir listadas são aquelas que não atendem aos requisitos expressos acima - e geralmente desenvolvem estudos em perspectiva de literatura, análise literária, crítica de artes, proposição de posições artísticas, observação de processos criativos, etc. - que poderiam ser inteiramente desenvolvidas nas áreas de Artes.

Totais
Mestrado - 143 dissertações - 21 listadas (14,7 %)
Doutorado - 124 teses - 45 listadas (36,3 %)
Total - 267 T&D - 66 listadas (24,7 %)

3. Orientandos por Orientador (Maximização)

Para o resultado da divisão do total de orientandos do Programa pelo número de docentes permanentes, os critérios da área correspondem a:
Muito Bom - até 10
Bom - de 10,1 a 11
Regular - de 11,1 a 12
Fraco - de 12,1 a 13
Deficiente - mais de 13

Na média do triênio, a proporção foi de 19,8 discentes por docente permanente. A proporção caracteriza então uma situação de deficiência do Programa.

No triênio: média de 17,2 orientandos por docente permanente por ano. Nesse aspecto, também, a proporção se caracteriza como deficiente.

A Comissão refletiu sobre argumentação do Programa, em que este assinala a injunção institucional da Universidade, que exige de seus programas em que os docentes não têm atividade sistemática na Graduação um número padrão de orientandos. Entendemos que o Programa não tem ação direta sobre esse limite, imposto externamente. Entretanto, o critério, debatido pela área em suas reuniões, não corresponde a uma determinação formalista: considera-se que, nestas condições de quantidade de trabalho, as proporções excessivas sugerem uma queda de qualidade no atendimento ao orientando - e é este indício que é levado em conta, independente das condições que levam à proporção considerada excessiva. Na verdade, não estamos examinando os dados fora do contexto específico da Instituição - apenas assinalamos que esse contexto não favorece uma dedicação qualitativa adequada dos docentes ao trabalho de orientação. [Nota do Editor: A este processo que ocorre dentro da PUC-SP desde 2005, por conta da crise financeira, deu-se o nome de "Maximização". É também por isto que o processo de "Redesenho Institucional" pelo qual a PUC-SP está passando merece atenção por parte dos pós-graduandos.]

4. Publicação Discente

Em 2004, 44 discentes (em um total de 396) publicaram 58 itens de produção.
Em 2005, 34 discentes (em um total de 356) produziram 55 itens.
Em 2006, 38 discentes (em um total de 333) produziram 59 itens.

Os números de triênio são, portanto:
116 discentes/ano (em um total de 1085 discentes/ano) produziram 172 itens de publicação.
11600/1085 = 10,7
17200/1085 = 15,9
Correspondentes respectivamente a discentes-produtores; e a produtos discentes.

A sistemática para avaliação, elaborada com base na comparação entre os diferentes programas, resultou nas seguintes faixas, tanto para discentes produtores como para produção dos discentes:

Muito Bom - acima de 50 pontos;
Bom - entre 25 e 50 pontos;
Regular - entre 10 e 25 pontos;
Fraco - abaixo de 10 pontos

Resultados:
10,7 - Regular (para discentes produtores)
15,9 - Regular (para produção discente)

(...)

Os valores são indicados antes da aplicação de redutores.
Artigo em periódico Internacional A - 7 pontos x 0 (0 + 0 + 0) = 0
Artigo em periódico Internacional B - 6 pontos x 2 (1 + 0 + 1) = 12
Artigo em periódico Internacional C - 5 pontos x 4 (1 + 0 + 3) = 20
Artigo em periódico Nacional A - 4 pontos x 21 (6 + 7 + 8) = 84
Artigo em periódico Nacional B - 3 pontos x 7 (5 + 1 + 1) = 21
Artigo em periódico Nacional C - 2 pontos x 10 (3 + 2 + 5) = 20
Artigo em periódico Local de A a C - 1 ponto x 13 (7 + 2 + 4) = 13
Artigo em periódico sem Qualis - 0 ponto x 5 (4* + 0 + 1) = 0
Capítulo de livro internacional - 6 pontos x 18 (7 + 4 + 7) = 108
Capítulo de livro nacional - 4 pontos x 71 (25 + 19 + 27) = 284
Organização de livro (coletânea) nacional - 4 pontos x 0 (0 + 0 + 0) = 0
Organização de livro (coletânea) internacional - 6 pontos x 1 (0 + 1 + 0) = 6
Livro nacional - 10 pontos x 16 (7 + 6 + 3) = 160
Livro internacional - 14 pontos x 0 (0 + 0 + 0) = 0
Livro didático nacional - 8 pontos x 0 (0 + 0 + 0) = 0
Tradução de livro - 4 pontos x 0 (0 + 0 + 0) = 0
Tradução de artigo - 1 ponto x 2 (0 + 2 + 0) = 2

Total = 730

Apreciação (p. 12 de 21)

4.1 - Levando-se em conta as observações do item 1.1, foram consideradas pertinentes as seguintes publicações:

- em caso de se poder presumir algum ângulo de interface em construção com a Comunicação, mesmo indiretamente referido ou com títulos vagos;

- em caso de temas filosóficos com possibilidade de referências, ainda que ampla, com questões comunicacionais;

Entretanto, as publicações foram consideradas sem pertinência quando os indícios de título, obra ou lugar de publicação sugerem vinculação exclusiva com área vizinha (de arte, literatura, crítica de arte, dança, teatro, música, cognição, etc.). A perspectiva, aqui, é que a pertinência pediria aqueles esforços de articulação referidos no item 1.1.

No mesmo sentido, foram consideradas não pertinentes quando os indícios sugerem que a produção se dirige nitidamente aos circuitos mais próprios a estas áreas vizinhas (como a crítica de artes ou literatura, ou em modo de criação artístico-literária mais que de procedimentos ou busca de conhecimento por investigação), sem questionamento ou temáticas que sugiram rever estes circuitos com base em questões direcionadas a alguma perspectiva de "pesquisa em comunicação".

Download do Arquivo Original

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--- Fichas de Avaliação --> FICHA x 2006
--- Cadernos de Indicadores --> ...
-- Resultados da Avaliação de Programas
--- Relatório da Avaliação Trienal 2007
--- Avaliação Trienal: 2007 --> Área de Avaliação: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I --> OK
---- FICHA x PUC/SP - COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA
---- FICHA x PUC/RS - COMUNICAÇÃO SOCIAL (melhor colocação, para compararmos)

Veja também: Tabela das Áreas do Conhecimento